sexta-feira, 15 de março de 2024

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira convida categoria para grande LIVE nesta Sexta-Feira 15, às 18:00 no You Tube

 


Acesse a LIVE ONLINE nesta Sexta-Feira às 18:00, nas redes sociais e no canal TV SINPROESEMMA e TV FRENTE NORTE NORDESTE PELA EDUCAÇÃO. 

O tema será 'PRECATÓRIO DO FUNDEF:BALANÇO E ATUALIZAÇÕES. 

A LIVE ONLINE contará com a presença do advogado Dr. Aldairton Carvalho e do Coordemador da Frente Norte Nordeste Pela Educação Professor Anízio Melo.

O Blog disponibiliza os links para acessar a LIVE ON LINE abaixo: 

Acompanhe!

TV SINPROESEMMA

https://youtube.com/@SINPROESEMMAOFICIAL?si=IGlTnyyzPU6BdRr5


TV FRENTE NORTE NORDESTE

https://youtube.com/@frentenortenordesteeducacao?si=yKwtqLlJwk0ybZHm

Vídeo: Presidente do SINPROESEMMA anuncia grande vitória para os trabalhadores e trabalhadoras em educação no Supremo, derrota maldade do governo do estado e assegura integralidade dos recursos do Precatório do FUNDEF

 

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, fala da decisão do STF que deu uma grande vitória para os trabalhadores em educação do Estado do Maranhão e não deixou o governo do Estado dar calote nos professores.

Na ação o STF determina que os preactórios do Fundef têm que ser rateados na sua intregalidade, com juros e correções.

Acompanhe no vídeo acima. 

VITÓRIA! SINPROESEMMA vence Governo do Estado no Supremo, garante conta única para recursos do Precatório do FUNDEF e assegura integralidade dos recursos aos trabalhadores e trabalhadoras em educação

"Para quem delirou e propagou que o governo ia pagar os professores de forma administrativa, fica o ensinamento, principalmente para os opositores de plantão que querem induzir a nossa categoria ao erro.".

Em mais uma luta gigante contra o lobby do mal, o Sinproesemma, através da sua assessoria jurídica, conquistou a integralidade dos recursos do Precatório do Fundef para os professores.

Na ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cássio Nunes Marques, rejeitou o pedido do Estado do Maranhão de “segregação tripartite dos valores e consequente destinação de parte dos recursos do precatório para conta bancária específica relacionada a integralidade dos juros moratórios”, diz a ação.

O ministro prossegue “por outro lado, acolho, em parte, o pedido da entidade sindical (eDoc 196) de vinculação do precatório na proporção de 40% (quarenta por cento) destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e 60% (sessenta por cento) ao abono de magistério.


E para finalizar, Cassio Nunes destaca que “a referida sistemática deverá ser observada nas 2ª e 3ª parcelas pendentes de pagamento do precatório do valor incontroverso”.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, essa é mais uma grande vitória do Sinproesemma e dos professores do Estado do Maranhão.

“Nós vimos lutando arduamente e diariamente em uma batalha gigantesca para defender e garantir os direitos dos trabalhadores em educação do Maranhão e da educação também. E hoje tivemos uma vitória hercúlea, onde impedimos que o governo do Maranhão desse um calote de quase um bilhão de reais nos professores, só na primeira parcela. Para quem delirou e propagou que o governo ia pagar os professores de forma administrativa, fica o ensinamento, principalmente para os opositores de plantão que querem induzir a nossa categoria ao erro. O Sinproesemma nunca embarcou nessa onda e sempre com muita seriedade orientou os nossos colegas de forma muito responsável e esteve na luta para garantir a integralidade dos recursos do Precatório do Fundef para os professores, assim como diz a Lei 14.325/2022”, pontuou Oliveira.

Aumenta ocupação de pessoas com ensino superior, segundo Dieese


Segundo o Dieese, o “fenômeno do aumento da escolarização no Brasil, principalmente no ensino superior, ocorre já há vários anos, com ampliação das universidades públicas e de programas federais de acesso e financiamento às universidades privadas, principalmente a partir do início dos anos 2000.”

A escolaridade maior e até superior garante ocupação, mas não melhores empregos, revela ainda o estudo do Dieese.

Percebe-se, porém, que “cotidianamente a dificuldade de as pessoas com diploma de nível superior em conseguir algum trabalho compatível com essa escolaridade.”

Isso, “devido aos problemas estruturais da economia brasileira, que apresenta crises recorrentes e baixo crescimento, especialmente nos últimos anos.”

O Boletim do Dieese, “busca contribuir para a discussão sobre a dificuldade que o trabalhador brasileiro encontra para conseguir ocupação adequada, mesmo com a elevação do nível de instrução” escolar.

Estes dados estão no Boletim Emprego em Pauta, de novembro de 2023:

• número de ocupados com ensino superior completo cresceu 15%, entre 2019 e 2022;

• contudo, o crescimento foi maior em ocupações não condizentes com essa escolaridade;

• percentual de pessoas com nível superior trabalhando como balconista ou vendedor de loja aumentou 22%. Também cresceu 45%, o número de pessoas com nível superior completo trabalhando como profissionais de nível médio de enfermagem; e

• entre as pessoas de baixa renda com nível superior, 61% estavam em ocupações não condizentes com essa escolaridade, enquanto entre os mais ricos, 71% estavam em posições compatíveis como esse nível.

Precarização das relações de trabalho
Até 2018, segundo estudo feito pelo pesquisador Sergio Firpo, professor do Insper — instituição de ensino superior e pesquisa —, trabalhador com diploma podia ganhar até 5,7 vezes mais do que profissionais com outros níveis de escolaridade.

Essa diferença salarial era também consequência dos efeitos provocados pela crise econômica brasileira.

Os números que deram suporte ao estudo foram extraídos da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) e tiveram como base o rendimento mensal habitual do trabalho principal de brasileiros com mais de 14 anos.

Na época da pesquisa, trabalhador que concluíra a faculdade recebia, em média, R$ 4 mil, enquanto trabalhador com até 1 ano de estudo ganhava, em média, R$ 850. A diferença entre ambos os rendimentos foi de 471% — maior do que em 2017, quando a diferença era de 443%.

Segundo afirmações de Sergio Firpo há piora nesse quadro, embora seja lenta. O especialista salientou que é importante lembrar que esse diferencial já foi maior, sobretudo nos 90 e no início dos anos 2000. Em 2012, esses números também eram negativos. Os mais escolarizados ganhavam em média quase 500% a mais que os que tinha até 1 ano de estudo.

quinta-feira, 14 de março de 2024

URGENTE! Vídeo: Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira reúne com assessoria jurídica, denuncia manobra da Assembleia Legislativa e esclarece processo do Precatório do FUNDEF

Presidente do SINPROESEMMA Professor Raimundo Oliveira e o advogado Dr. Aldairton Carvalho
O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, reúne com o advogado Aldairton Carvalho da assesssoria Jurídica do Sinproesemma que faz a defesa dos professores em Brasília, para esclarecer aos trabalhadores, às  trabalhadoras e também às famílias, os últimos movimentos da ação judicial que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na oportunidade, Raimundo Oliveira, conversa com o advogado Dr. Aldairton Carvalho sobre a preocupante fala da presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Estadual Iracema Vale, que, acreditem, cogita enviar  recursos do Precatório do Fundef para pagamento de emendas parlamentares aos Deputados estaduais.

Acompanhe no vídeo abaixo:






quarta-feira, 13 de março de 2024

Seminário Ciência Cine Guarnicê lança nesta Quarta-Feira (13) edital para inscrições de trabalhos

Evento foi criado em 2021 e faz parte da programação do Festival Guarnicê de Cinema

Foi lançado nessa Quarta-Feira (13) o edital para apresentação de trabalhos acadêmicos no Seminário Ciência Cine Guarnicê. O evento, que faz parte da programação do 47º Festival Guarnicê de Cinema, já está na sua quarta edição.

“A ideia surgiu em 2021, quando percebemos que havia uma lacuna e uma oportunidade dentro do Festival Guarnicê para se criar um espaço de discussão acadêmica sobre o audiovisual – afinal, o Guarnicê é realizado há quase 50 anos por uma Universidade e era mais do que cabível uma iniciativa para pensar e discutir o audiovisual e suas distintas formas”, explica o professor Marcos Fábio, que, juntamente com o professor Marcus Túlio Lavarda, do curso de Jornalismo de Imperatriz, e a professora Rosélis de Jesus Barbosa Câmara, diretora da Diretoria de Assuntos Culturais (DAC), vinculada à Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Proec), foram os idealizadores do seminário.

O evento vai acontecer de 11 a 13 de junho, nos turnos matutino e vespertino. “Vamos ter três dias de atividades, sempre com palestras pela manhã e, à tarde, a apresentação dos GTS com os trabalhos inscritos”, esclarece Marcus Túlio.

INSCRIÇÕES – as inscrições, que são gratuitas, serão recebidas por e-mail, do dia 01 a 26 de abril. Podem se inscrever graduandos, graduados, estudantes de pós-graduação em qualquer nível, pesquisadores e profissionais do audiovisual. “No primeiro evento, em 2021, recebemos apenas 5 trabalhos; no do ano passado, já tivemos 18 trabalhos, mais que o triplo. Isso significa que estamos conseguindo nos tornar uma referência como evento que debate, cientificamente, o audiovisual no país”, afirma Marcos Fábio.

O edital com todas as informações do evento pode ser acessado AQUI.

E-BOOK – No último dia do Seminário, será lançado um e-book com os artigos completos que foram apresentados no seminário do ano passado. “Essa também é uma vantagem do nosso seminário. Todos os anos, publicamos, na forma de um e-book, trabalhos que foram apresentados no ano anterior, como forma de dar ainda mais visibilidade aos autores e autoras que participaram conosco do evento e também de criar uma memória institucional dos debates em cada seminário”, esclarece a professora Rosélis Barbosa, diretora da DAC e uma das organizadoras do e-book.

O livro tem edição a cargo da EDUFMA, é distribuído gratuitamente e, na edição de 2023, foi organizado pelos professores: Francisco Colombo, Marcos Fábio, Marcus Túlio, Miguel Lomillos, Rosélis Câmara, Saulo Simões e Zefinha Bentivi.

Para ter acesso aos dois e-books anteriores, clique nos links abaixo:

Livro 1 - I Seminário Ciência Cine Guarnicê

Livro 2 - II Seminário Ciência Cine Guarnicê

SINPROESEMMA alerta para últimos dias da primeira etapa da consulta na Plataforma online do Precatório do FUNDEF


Termina no dia 17 de março, próximo domingo, o prazo para a primeira fase de consulta do Precatório do Fundef, onde os professores ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros, professores contratados, CET’s que trabalharam à época de vigência do Fundef, de 1998 a 2006, deverão consultar os dados funcionais e meses (cotas) trabalhados.

Segundo dados da Comissão Especial do Precatório do Fundef, mais de 26 mil professores já fizeram a consulta, sendo que 24.880 educadores concordaram com os dados apresentados e 1.387 discordaram dos dados e fizeram as contestações necessárias. Ainda faltam mais 24 mil professores acessarem a plataforma.

“Temos mais cinco dias para essa primeira etapa de consulta para que os professores acessem a plataforma para confirmar os dados funcionais e meses trabalhados. É essencial que os professores façam a consulta para que a comissão possa se ater aos questionamentos e contestações dos educadores”, apontou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.


Caso os professores não façam a consulta dentro do prazo estipulado, até o dia 17 de março, será convencionado os dados disponibilizados pelo governo do Estado. Do total do recurso disponibilizado do precatório do Fundef, 10% será retido até que todas as contestações sejam sanadas e ao final de cinco anos (prazo legal), o restante do recurso retido será encaminhado aos professores.

Para consultar a plataforma do Precatório do Fundef, os professores que trabalharam à época de vigência do Plano podem acessar o site da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-MA) no endereço: https://www.educacao.ma.gov.br/ e clicar no banner no topo da página.

“Convoco todos para que façam a sua consulta, vejam os seus dados e façam as contestações necessárias o mais breve possível. É muito importante que todos consultem e não deixem para a última hora. O precatório do Fundef é uma luta muito grande que já tem mais de nove anos de batalha e agora, nessa reta final, precisamos nos resguardar para que tenhamos a vitória completa. O Sinproesemma não vai deixar de lutar para que os professores recebam o seu Precatório de forma global, com juros e correções. Vamos seguir na luta!” ratificou Raimundo Oliveira.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA