terça-feira, 27 de setembro de 2016

Governador Flávio Dino assina ordem de serviço para construção de ponte sobre o Rio Pericumã, um sonho antigo de moradores da Baixada Maranhense

Governador Flávio Dino, Secretário Robson Paz e autoridades
Um sonho antigo deixa o papel para mudar a vida da população da Baixada Maranhense. O governador Flávio Dino deu a largada, nesta terça-feira (27), em Bequimão, na construção da ponte sobre o Rio Pericumã. 

Um sonho antigo dos moradores, a ponte ligará Bequimão à Central do Maranhão, beneficiando, além das duas cidades, mais de 10 municípios da região, gerando empregos durante a obras e garantindo renda a pelo menos 450 famílias.

Ao assinar a ordem de serviço, que autoriza o início da construção, o governador lembrou os impactos que a ponte trará. “Acredito muito nessa região. É um investimento de quase R$ 70 milhões, que vai gerar imediatamente 400 empregos, é uma ponte que vai beneficiar diretamente 10 municípios e dinamizar atividades econômicas, como a agricultara familiar, a pesca, o turismo. É uma obra esperada há cinco décadas, que vai integrar os municípios à capital do Maranhão, acima de tudo gerando oportunidade às pessoas antes esquecidas, porque essa obra nunca foi prioridade, mas no nosso Governo é”, enfatizou o governador, lembrando que será um passo importante até para tornar mais conhecidas as belezas do litoral ocidental do Maranhão, garantida a facilidade no acesso.

Com 589 metros de extensão, a ponte tem um projeto de engenharia de complexidade técnica. O engenheiro responsável pela obra, Luís Calil, explicou que na região onde será construída a ponte há 26 metros de espessura de solo mole, e além do rio, também existe a influência de marés. “Essa obra só se compara a ponte do Rio Negro, no Amazonas, com fundações de características iguais a essa. É uma obra de um grau de dificuldade técnica muito grande, porque é uma obra de execução sobre lâmina d'água de 17 metros e no subsolo tem uma coluna de solo mole. Mas nós temos técnicas apuradas e vamos executar com dignidade, como o governador espera”, destacou o engenheiro.

Para a mão de obra, o governador solicitou que fosse dada prioridade à população local, o que animou os moradores, como Lúcia Cristina, que vê uma grande oportunidade se abrindo. “Vai gerar emprego e aqui precisa muito. Além disso, vai ficar mais perto para quem precisa viajar entre os dois municípios. É um sonho muito antigo”, pontuou.

O canteiro de obras já começou a ser instalado e todos os equipamentos já estão no local. A ordem é que corram em ritmo acelerado. “Já assinamos a ordem de serviço, já começamos a obra do acesso, e muito em breve, no máximo em um mês, vamos começar a trabalhar dentro do rio. Pretendemos, no prazo de um ano e meio, inaugurar essa obra para todo o Maranhão”, destacou o governador.

Paralela à construção da ponte, será realizada pavimentação dos dois acessos, tanto do lado de Bequimão, quanto do lado de Central, com mais 30 km ao todo. José Maria Cantanhede, 31 anos, mora próximo de onde será construída a ponte, às margens da estrada que hoje é de terra e ficou contente com a novidade. “Antes mesmo de eu nascer já existia a promessa de construir essa ponte. Agora vai sair e trazer muitas coisas boas inclusive o asfalto para essa estrada, diminuindo a poeira que incomoda muito”, relatou.

Encerra na sexta-feira (30) o prazo para redução de multas e juros de ICMS

Encerra na próxima sexta-feira (30), o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais, o ‘Regularize-se’, que garante a redução de multas e juros para o pagamento – em cota única ou parcelado – dos débitos fiscais relativos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A medida, do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi determinada por meio de Resolução Administrativa que oferece descontos de 90% de multas e juros para pagamento, em cota única, se a quitação for realizada até o dia 30 de setembro. Essas reduções também se aplicam para quitação de saldo de parcelamentos em curso.

No dia 30 de setembro também encerra o prazo para os contribuintes que optarem pelo parcelamento dos débitos, cujo desconto é de 70% nas parcelas em até 60 vezes. Já para as parcelas de 61 até 120 vezes o desconto é de 50%.

É importante destacar que a adesão ao programa na forma de parcelamento deverá ser formalizada nas agências de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

As multas oriundas de descumprimento de obrigações acessórias, também estão com redução de 60%, com o pagamento em cota única.

Como pagar

O contribuinte poderá acessar o portal da Sefaz e gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare), para pagamento em cota única.

Ao preencher o Dare, para pagamento de Auto de Infração e Notificação de Lançamento, o contribuinte deve escolher, no campo tipo de tributos, a opção Auto de Infração, clicar no código 102 e informar o número do auto ou da notificação. Com isso, o valor do débito será exibido automaticamente já com a redução de multas e juros.

No caso de auto de infração inscrito em Dívida Ativa deve ser informado o código 107 e para TVI o código de receita 109. Para valores declarados e ainda não formalizados em auto de infração ou notificação de lançamento, o código é 101.

TST aponta novo tipo de assédio: o dano existencial



22ec6b1010e8b25e36c47fffaaf44ee7_269_269x202

O dano existencial no Direito do Trabalho, também chamado de dano à existência do trabalhador, decorre da conduta patronal que impossibilita o empregado de se relacionar e de conviver em sociedade, por meio de atividades recreativas, afetivas, espirituais, culturais, esportivas, sociais e de descanso, que lhe trarão bem-estar físico e psíquico e, por consequência, felicidade. Igualmente refere-se ao procedimento que impede o colaborador de executar e prosseguir seus projetos de vida, que serão, por sua vez, responsáveis pelo seu crescimento ou realização profissional, social e pessoal.

A professora de Direto do Trabalho da faculdade Esamc Sorocaba, Janete Aparecida Almenara, aponta um exemplo clássico de dano existencial. “Um indivíduo que fica muitos anos preso injustamente é um exemplo clássico. Se apurado o erro, a existência do indivíduo e seus projetos de vida são alterados, modificando sua expectativa de vida, por conta do ato ilícito cometido por um erro processual ou, mesmo, por alguma falha na aplicação da Justiça, ferindo a personalidade e a dignidade humana, que são os bens maiores de qualquer cidadão, resguardados pela Constituição Federal”, afirma.

No âmbito trabalhista, o dano existencial ocorre quando há excessos, exploração, entre outros. Comumente no abuso de execução de muitas horas extras, quando o trabalhador deixa, por muitos anos, de cuidar da sua própria existência, não tendo tempo para a realização de seus projetos de vida; a existência de várias férias sem gozo e aquele que trabalha por longos anos, sem registro, não tendo um suporte de sustentação e segurança para melhorar suas condições de vida. 

“O dano existencial é algo muito sério e deve ser muito bem comprovado pelo trabalhador. Ele precisa provar que, realmente, o ato trouxe um prejuízo à sua dignidade humana e personalidade, alterando, de fato e de forma substancial, a sua história de vida. Não é qualquer conduta isolada, de curta duração, que pode ser considerada como um dano existencial. Para isto, a conduta deve-se perdurar no tempo, sendo capaz de alterar seu objetivo de vida”, pontua a professora.

À parte do dano existencial, mas que também atinge a dignidade humana, resguardada pela Constituição Federal, existem os danos causados pelo assédio moral, tal como o terrorismo psicológico, que se caracteriza na prática como aquele em que o empregado é humilhado, perseguido, muitas vezes, isolado do grupo, exposto a situações vexatórias em reuniões, inclusive, na divisão de tarefas, em que, por exemplo, o empregador distribui tarefas mais fáceis, alegando que o indivíduo seja incapaz de exercer as outras. Nestes casos, o trabalhador tem a sua autoestima colocada em dúvida, de forma constante, ocasionando, muitas vezes, doenças psicológicas. A vítima, ao longo dos anos, perde o interesse e os seus planos de vida profissional, ocorrendo também o dano existencial.

Assim como nos demais casos, o dano existencial prescinde de provas robustas – devendo haver a comprovação da “culpa”, do nexo e do dano -, as quais se materializam na forma de prova: documental, que poderá ser por meio de e-mails, atas de reuniões, cobranças de resultados e testemunhal.

Ainda de acordo com a professora Janete, o dano existencial surge pela própria evolução do dano moral. “Paralelamente ao dano moral, o TST constatou que, nestas situações específicas, as pessoas perdiam sua expectativa de vida, comprometendo toda a sua existência, por força de outras coisas maiores a ele impostas. O reconhecimento do dano existencial surge como uma forma de oferecer mais dignidade e melhor qualidade de vida ao trabalhador, permitindo ao indivíduo cuidar de si e se realizar como ser humano, contribuindo para a sociedade em um contexto geral.”

Como medida preventiva, orienta a especialista, as empresas devem adotar um tratamento mais humanizado com os seus colaboradores, possibilitando o convívio social e familiar e incentivando o seu crescimento como “pessoa”, possibilitando a realização de cursos e reciclagens. 

A iniciativa dos tribunais surge para que o trabalhador tenha sua dignidade resgatada junto à família e como ser humano. As empresas que causarem danos à existência do trabalhador podem ser punidas, com indenização a ser arbitrada pelo poder judiciário, sempre considerando cada caso.

Fonte: Geledés

Cobradora é atropelada por carro e está internada em hospital particular de São Luís

Presidente Isaías prestou todo o apoio à trabalhadora
Uma cobradora da empresa de ônibus Solemar, foi atropelada na manhã do último domingo (25), na área do ponto final do Cohatrac. A trabalhadora havia acabado de desembarcar do coletivo e foi atravessar a via, quando foi atropelada por um veículo de passeio.

O acidente resultou em escoriações pelo corpo, principalmente, na região da face. A cobradora ainda sofreu fratura na bacia. A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para o Hospital Guarás.

Desde que deu entrada na unidade de saúde, a cobradora vem recebendo toda a assistência necessária. Ela já foi submetida a exames e está previsto, ainda para esta segunda-feira uma cirurgia, para reverter à fratura na bacia.

No último dia 12, um ataque a ônibus, na Avenida Kennedy, resultou em uma cobradora ferida. Criminosos atearam fogo no coletivo e as chamas atingiram a trabalhadora que teve queimaduras de primeiro e segundo grau. A cobradora permanece internada no hospital Guarás, recebendo atendimento especifico para pessoas queimadas. O estado dela é estável, se recuperando bem dos ferimentos, mas ainda sem previsão de alta.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaias Castelo Branco, em situações como essas, têm prestado toda a assistência necessária, acompanhando de perto o atendimento recebido pelas vítimas. Assim que soube da ocorrência neste domingo, o presidente da entidade se deslocou até a unidade de saúde, ficou até a noite e nesta segunda-feira, retornou ao hospital para verificar a evolução do quadro clínico da cobradora atropelada.

“Como presidente de uma entidade como o Sindicato dos Rodoviários, nada mais sensato, que acompanharmos de perto o estado de saúde das trabalhadoras. O ocorrido no último domingo, nada teve haver com ações criminosas. Foi uma fatalidade, em que infelizmente, uma de nossas companheiras foi vítima. Assim como eu, toda a diretoria do sindicato está empenhada em solucionar qualquer burocracia e garantir a paciente um atendimento digno, eficiente e ágil, da mesma forma que foi concedido à cobradora vítima do ataque a ônibus no último dia 12. Tudo o que estiver ao nosso alcance, será feito”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

SINDEHOTEIS oferece atendimento gratuito com advogados na sede do Sindicato

Dentre uma série de vantagens oferecidas pelo Sindehotéis, gestão “Fortalecendo a Luta” à categoria, tem-se a assessoria jurídica, que disponibiliza os serviços de consultoria, assessoria e advocacia (com o ajuizamento de ações na Justiça, propriamente dito).  

O atendimento jurídico funciona na sede do Sindehotéis, localizado na Casa do Trabalhador, sala 202, Calhau. A equipe é composta por quatro advogados gabaritados, que atuam nas áreas: trabalhista, criminal, consumidor e família.
O atendimento acontece todas as segundas e sextas-feiras, pela manhã. Tem direito ao serviço todos os trabalhadores do setor de hospedagem, gastronomia, refeições coletivas, turismo e casas de diversão dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O trabalhador que precisar da orientação de um advogado, basta procurar o Sindehotéis, nos dias citados acima, munidos dos documentos pessoais. Se for questão trabalhista, é necessário levar também, além do RG e CPF, carteira de trabalho, contracheque e o extrato do FGTS.
O advogado Marco Aurélio Carneiro, que compõe a equipe da assessoria jurídica do Sindehotéis, explicou o trabalho desenvolvido e o benefício aos associados. “O atendimento é para a categoria. Aqui é proibido fazer qualquer tipo de cobrança no atendimento. O que a gente estabelece é: se houver sucesso na causa com alguma indenização, o trabalhador paga os honorários ao advogado. Vale destacar que quem é associado tem um preço diferenciado de quem não é. Para os associados, cobramos um percentual menor do que o mercado cobra hoje” destacou.
A procura maior no setor jurídico da entidade sindical, segundo o advogado, é por questões trabalhistas. Ele explicou que no 1º atendimento dessa causa específica, quando há pagamento de verbas rescisórias, os trabalhadores passam por uma triagem, geralmente, com os homologadores do sindicato. Esse atendimento prévio filtra os casos que realmente precisam passar pelo advogado; isso porque, nas causas trabalhistas, o jurídico é acionado quando não há como resolver a questão extrajudicialmente.
“O sindicato tenta de todas as formas solucionar o problema de forma administrativa, extrajudicialmente, para evitar a demora e burocracia do Poder Judiciário. Quando os trabalhadores vêm para o setor jurídico é porque já tentaram resolver de todas as formas com acordos e conversas. Essa procura se dá, principalmente, quando a empresa se nega a pagar os direitos do trabalhador, e há divergência entre as partes. A maioria dos trabalhadores que nos procura já tentou resolver extrajudicialmente. Diante deste impasse, ingressamos com uma ação judicial”, esclareceu o advogado Marco Aurélio Carneiro.
O presidente do Sindehotéis, Luiz Henrique Pereira da Silva, pontuou a importância da assessoria jurídica aos trabalhadores da categoria. “É um serviço muito útil aos nossos companheiros, que algumas vezes se deparam com injustiças, principalmente, nas questões trabalhistas. É bom que eles tenham conhecimento que o sindicato tem profissionais qualificados para ajudá-los, caso precisem”, frisou.
Para maiores informações ou esclarecimentos, o trabalhador pode entrar em contato com o Sindehotéis através dos telefones: 3246-2739/3190-2932, ou ainda pelo whatsapp 98341-0048.

sábado, 24 de setembro de 2016

Rodoviários saem às ruas e integram movimento nacional em defesa dos direitos trabalhistas

Isaías e dirigentes do STREMMA
Na tarde da última quinta-feira (22), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, participou de um ato público que aconteceu na Praça Deodoro. O movimento fez parte de uma grande mobilização nacional coordenada pelas Centrais Sindicais, que teve o intuito de defender e lutar pela manutenção dos direitos trabalhistas.

Como amplamente anunciado, mais de 24 horas antes do ato e em sinal de posicionamento favorável, a entidade recomendou aos Rodoviários que cruzassem os braços, o que de fato aconteceu na tarde de quinta-feira (22), com duração de pouco menos de duas horas.

A paralisação foi uma orientação das Centrais Sindicais, que estiveram a frente dessa mobilização em todo o país e cumprida efetivamente pelos Rodoviários, interrompendo o transporte público em São Luís. Esta mesma instrução foi feita a outras categorias, que ficaram a cargo das próprias, cumprir ou não. Os coletivos voltaram a circular ainda no final da tarde de quinta-feira, sem causar grandes transtornos à população.

“O saldo extraído desse movimento é positivo. A nossa categoria se mostrou unida, no que se refere às reivindicações feitas. Os rodoviários não irão aceitar propostas como, a reforma da Previdência Social e a possibilidade de mudanças nas Leis Trabalhistas, que poderão refletir em prejuízos aos trabalhadores brasileiros, como a perda de direitos conquistados ao longo décadas e com muita luta. Fizemos a nossa parte, mas é importante que todas as categorias, dos mais variados setores também façam a sua, para que o país se livre dessas ameaças, que se aprovadas, resultarão em efeitos drásticos a população”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Imesc relança publicação sobre ocupação territorial no Maranhão


Como parte da comemoração dos 10 anos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e da reformulação que a Biblioteca Ignácio Rangel, foi relançada no site oficial do órgão, a obra ‘O Processo de Ocupação do Território Maranhense’.

Lançado originalmente em 2008, a publicação é resultado de um estudo do atual chefe de Departamento de Estudos Territoriais do Imesc, do geógrafo José Ribamar Trovão, abrangendo as frentes de ocupação do território maranhense a partir do século XVI, o perfil indígena no processo de ocupação e o perfil indígena no período.

Para o autor, o relançamento da obra mostra a importância do trabalho para a sociedade maranhense em geral. “Não existe nenhum livro que faça a abordagem da ocupação do Maranhão de forma condensada. Daí a importância de ser colocado novamente em circulação, para que todos tenham acesso aos estudos”, disse.

A ideia de republicar o livro surgiu da necessidade de alguns acadêmicos e pesquisadores, que encontraram dificuldades em ter acesso ao material. Publicado como parte do Projeto ‘Cadernos Imesc’, pontua Ribamar Trovão.

O chefe de departamento do Imesc, explica como o processo de criação da obra: “Aproveitei a minha experiência em sala de aula e o conhecimento que tenho da área, com as referências bibliográficas utilizadas. Assim foi construído o artigo, que contém mapas de elaboração própria do Imesc”, comentou o pesquisador.

A obra ‘O Processo de Ocupação do Território Maranhense’, pode ser encontrada no site do Imesc, no meio do link:http://imesc.ma.gov.br/portal/Post/view/24/109

Biblioteca Ignácio Rangel
A Biblioteca Ignácio Rangel possui um acervo de periódicos estaduais e nacionais nas áreas de economia, planejamento econômico, estatística, políticas públicas, história, geografia, meio ambiente, produções acadêmicas, além das publicações próprias do Imesc e do acervo relacionado à missão de depositária oficial das publicações do IBGE.

A Diretoria de Comunicação e Disseminação de Dados do IMESC está disponível para prestar informações sobre consulta ao acervo das publicações do IBGE. Outras publicações encontram-se disponíveis na Biblioteca Ignácio Rangel, que funciona das 13h às 19h, de segunda a sexta, na Avenida do Vale, Edifício Zircônio, 1º Andar, Sala 104, Renascença II, em São Luís. Para mais informações entre em contato pelo número (98) 3221-9293 ou pelo e-mail: biblioteca.imesc@imesc.ma.gov.br

Cadernos Imesc
O Projeto Cadernos Imesc iniciou em 2008, quando o então presidente do Instituto, Raimundo Nonato Palhano, deu início a série editorial, com o objetivo de resgatar o debate público sobre temas contemporâneos e relevantes da realidade maranhense, com vistas a contribuir para o planejamento do desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Além da edição de autoria de José de Ribamar Trovão relançada, a série Cadernos Imesc conta, ainda, com mais seis edições, que podem ser encontradas para consulta na Biblioteca Ignácio Rangel. Segue a lista das obras:


  • Cadernos Imesc 1 – Os Maranhenses (Contribuição para a Teoria Geral do Maranhão), de Rossini Corrêa.
  • Cadernos Imesc 2 – Cenário da Educação Básica Maranhense 2008-2017, de Raimundo Palhano.
  • Cadernos Imesc 3 – Perfil do Comércio Exterior Maranhense – 1996 a 2007, de Alan Vasconcelos Santos, Aléssio Leal Amorim, Charlilson Sousa de Carvalho, Jonas Araújo Sodré, José Henrique Frazão Costa e Walter Reis Lopes Júnior.
  • Cadernos Imesc 4 – Dinâmica da Economia Maranhense nos últimos 25 anos, de Felipe de Holanda.
  • Cadernos Imesc 6 – Análise de Modelos de Séries Temporais para a Previsão Mensal do ICMS do Estado do Maranhão para o ano de 2008, de Alan Vasconcelos Santos e José Henrique Frazão Costa.
  • Cadernos Imesc 7 – Desenvolvimento Econômico recente do Maranhão: uma Análise do Crescimento do PIB e Perspectivas, de Benjamin Alvino de Mesquita.