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quarta-feira, 29 de março de 2017

Após votarem a favor da Terceirização, Deputados sarneistas votam favorável à cobrança de mensalidades na Pós-graduação de universidades públicas

A perversidadede e o cinismo na política avançam a passos largos no Congresso Nacional. 

O mais recente avanço deu-se ontem (29) durante votação na Câmara Federal da PEC 395/14. 

Foi um show de horrores que recebeu o apoio vergonhoso de 10 Deputados maranhenses todos ligados ao grupo Sarney. 

Felizmente, a PEC foi derrotada. 

Mas caso tivesse sido aprovada, abriria a possibilidade de permitir às universidades públicas cobrar pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14 recebeu 304 dos 308 votos necessários para a aprovação em segundo turno. 

Outros 139 Deputados Federais votaram contra.

Com o resultado, a proposta será arquivada.

Na votação apenas PSOL e PCdoB orientaram seus Deputados a votar "não" na proposta. 

Dos 18 Federais maranhenses 15 compareceram à Sessão e votaram. 

Apenas os Deputados Federais Rubens Pereira Junior (PCdoB), Julião Amim(PDT), Waldir Maranhão (PP), Fufuca (PP) e Zé Carlos (PT) votaram contra o pagamento de mensalidades.

Os demais Deputados, não por coincidência, que compõem a chamada 'base sarneista'  maranhense na Câmara Federal , votaram a favor da cobrança contra os reais interesses da sociedade.


Cestas de alimentos do PAA contribuem para alimentação saudável de famílias atendidas pelos CRAS

Cestas de alimentos do PAA contribuem para alimentação saudável de famílias atendidas pelos CRASProdutos como maxixe, quiabo, abóbora, vinagreira, macaxeira, pimentão, cheiro verde, alface, cebolinha, couve, pepino e abacate, importantes para uma alimentação saudável por serem fonte de carboidratos, fibras, água e vitaminas, têm reforçado a alimentação das famílias contempladas com cestas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cerca de 200 famílias são beneficiadas semanalmente com o recebimento das cestas entregues pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa).
Nesta quarta-feira (29), foram contempladas famílias moradoras do bairro de Fátima e de áreas vizinhas assistidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) desta localidade. Representando o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro ressaltou, durante seu pronunciamento, a importância do programa que somente ano passado atendeu mais de 45 mil famílias.
"O prefeito Edivaldo entende como fundamental esse programa que tem uma dimensão social grande por tratar diretamente com os produtores da nossa cidade, fortalecendo a economia familiar, a agricultura da nossa zona rural e permitindo que os produtos oriundos desses produtores venham atingir positivamente as famílias da cidade de São Luís", disse Julio Pinheiro.
"A cesta ajuda muito na alimentação da família, para complementar o que a gente tem em casa", disse Eliza Fonseca Carvalho, grávida de seis meses e que foi contemplada com uma das cestas entregues pelo vice-prefeito, Julio Pinheiro. A entrega foi na Igreja Nossa Senhora de Fátima, reunindo centenas de pessoas.
Um dos principais benefícios do programa é a garantia da produção rural familiar tornando possível ao produtor investir em sua plantação, ampliá-la e ter o sustento familiar, enfatiza a secretária Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro. "O programa é um instrumento implantado pelo prefeito Edivaldo que vem possibilitando o pleno desenvolvimento da agricultura familiar na capital e garantindo alimento de qualidade para milhares de famílias", disse a gestora.
Tamires Baltazar Santos, 24, que também recebeu uma cesta, contou que mora na casa da mãe com mais cinco pessoas e que os alimentos vão garantir uma refeição mais nutritiva e saudável para a família. "Nem toda a vez a renda dá pra gente comprar todos os alimentos que precisamos, então essa é mais uma ajuda extra", disse Tamires Baltazar, que também está grávida e espera o filho para o mês de maio.
"É com muito carinho que o Prefeito Edivaldo traz a mais uma comunidade o Programa de Aquisição de Alimentos. Esse momento só é possível graças ao engajamento da administração municipal em garantir alimentação segura e adequada a quem mais necessita. Nesse sentido, a Semcas atua na mobilização das famílias em situação de vulnerabilidade social, para o recebimento do benefício", destacou a secretaria da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, também presente na entrega.
SOBRE O PROGRAMA
No Programa de Aquisição de Alimentos, a produção familiar rural é comprada diretamente pela Prefeitura de São Luís, sem intermediários e com preço recompensador. Os alimentos adquiridos são destinados de imediato às famílias atendidas pelos Cras. No Bairro de Fátima, as famílias receberam cestas com itens diversos incluindo frutas, verduras, legumes, polpa de frutas e outros. É realizada uma entrega semanal, sempre às quartas-feiras.
O PAA é uma ação de estímulo à agricultura familiar, atividade que gera mais de 80% da ocupação no setor rural. No Brasil responde por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A agricultura familiar favorece ainda o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético.
PARCERIA
Idealizado pelo Governo Federal, em São Luís, o Programa de Aquisição de Alimentos é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Agricultura e Pesca (Semapa) e Assistência Social (Semcas).
Os recursos são do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) com adesão mista com o Governo do Estado. Os produtos são adquiridos nas regiões de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, nesta etapa são 178 agricultores familiares cadastrados.
Em São Luís, o PAA é executado na modalidade Doação Simultânea, onde a Prefeitura adquire os produtos dos agricultores e os distribui às famílias cadastradas. Os agricultores, por sua vez, recebem os recursos diretamente do Governo Federal, por meio de cartões bancários pessoais, vinculados à conta de cada um dos agricultores cadastrados no programa.

Motivada por denúncias de trabalhadores da Cisne Branco, Rodoviários e empresários se reúnem em audiência no MPT

Isaías Castelo Branco fala durante Audiência
Representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e da Cisne Branco, participaram de uma Audiência na manhã desta segunda-feira (27), no Ministério Público do Trabalho. 

Este encontro tem como base, diversas denúncias de trabalhadores da Cisne Branco, que chegaram ao conhecimento do Sindicato dos Rodoviários no início desse ano, o que a entidade entende, como descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Entre as denúncias que envolvem a Cisne Branco, destaque para: O não pagamento das horas extras; Motoristas realizando mais de uma função, ou seja, além de conduzir o veiculo, também atuam como cobradores, além do período de descanso dos funcionários, entre uma viagem e outra, que estaria sendo desrespeitado.

A empresa opera nos seguintes destinos: São Luís – Rosário; São Luís – Santa Rita; Rosário – Icatu; Rosário – Cachoeira Grande; Rosário – Presidente Juscelino e Barreirinhas – Santo Amaro.

Antes desta Audiência, as partes já haviam se encontrado em outras ocasiões, como em reuniões na MOB e até na sede do Sindicato dos Rodoviários, onde foi possível solucionar alguns pontos, mas a sobrecarga dos motoristas, atuando em mais de uma função, ou seja, sendo ao mesmo tempo, condutor e cobrador, ainda não havia uma definição e por este motivo, o assunto foi levado ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho.

A advogada do Sindicato dos Rodoviários, Valuzia Santos, entende que o caso trata-se de uma ação de cumprimento, que o trabalhador, no caso o motorista, não pode realizar uma dupla função, o que é assegurado a ele, por meio de Convenção Coletiva de Trabalho e pela Lei 13.103-15, que regulamenta a função de motorista. Devido à ausência da Agencia de Mobilidade Urbana (MOB), presença indispensável nesta discussão, a Procuradora do Trabalho, Anya Gadelha Diógenes, achou por bem realizar uma nova Audiência, remarcada para Abril, desta vez com a participação de todos.

“Assim como as demais empresas, a Cisne Branco terá também que se adequar, nem que seja obrigada pela justiça, mas ela terá que garantir os direitos dos Rodoviários. Esperamos o mais breve possível, encontrar uma solução e resolver os problemas enfrentados pela categoria. Não vamos descansar enquanto a empresa não cumprir com todos os compromissos, que por lei, asseguram os Rodoviários”, afirma Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Ascom Sind. Rodoviários - MA

TJMA nega por unanimidade liminar contra readequação do ICMS

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, por unanimidade, o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) questionava o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pelo governador do Estado, Flávio Dino. O julgamento da liminar no plenário do TJ foi nesta quarta-feira (29).

A OAB havia alegado, entre outros pontos, que a lei violava o princípio tributário da seletividade do ICMS. Todos os 19 desembargadores presentes, no entanto, não vislumbraram nenhuma inconstitucionalidade, contrariando os argumentos sustentados pela OAB.

O procurador geral Rodrigo Maia fez a defesa do Estado pessoalmente. Ele se apropriou de bases jurídicas legais, que embasaram ainda mais a decisão dos desembargadores. Ao final, disse que a unanimidade do Pleno foi o maior sinal da legalidade do gesto do Estado.

“É uma clara sinalização de que o Estado do Maranhão, ao promover a alteração de alíquotas do ICMS, agiu dentro dos limites constitucionais”, afirma o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia. “O Tribunal de Justiça mandou uma mensagem clara. Nenhum dos desembargadores presentes viu qualquer inconstitucionalidade. Já esperávamos essa decisão; tínhamos convicção de que seguimos estritamente os parâmetros da Constituição e do poder do Estado”, acrescenta.


O ajuste das alíquotas do ICMS também foi feito em outros Estados. O Maranhão fez reajustes percentuais menores em comparação com outros Estados. As alíquotas se referem aos setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica.

Prefeitura de São Luís capacita professores em oficina de construção de recursos pedagógicos

Prefeitura de São Luís capacita professores em construção de recursos pedagógicos para sala de aula

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, esta semana, os primeiros encontros da oficina "Construção de saberes em língua portuguesa e matemática, a partir da utilização de recursos pedagógicos".

A formação é voltada para professores do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental e tem por objetivo capacitá-los a criar e adaptar recursos pedagógicos que contribuam com o aprendizado em sala de aula. A capacitação ocorre até o dia 10 de junho, com encontros presenciais, no Centro de Formação do Educador, na Escola Sagarana I, Caratatiua e atividades não-presenciais em sala de aula.

O professor Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação, explica que a realização da oficina foi uma demanda levantada pelos próprios educadores, quando participaram, na Feira do Livro de São Luís, ano passado, de uma mini oficina de Construção de Recursos Pedagógicos. "Realizamos todos os anos capacitações em diversas áreas. Algumas, nós demandamos e outras partem das necessidades levantadas pelos próprios docentes, como é o caso desta oficina. Sabemos que a capacitação valoriza o professor e contribui para o aprendizado e por isso é uma área de investimento da gestão do prefeito Edivaldo", destaca Moacir.

Além dos encontros presenciais, de quatro horas cada um, mais 12 horas de atividades não-presenciais devem ser desenvolvidas pelos professores, em sala de aula, com o acompanhamento do Centro de Formação do Educador. No último encontro presencial, acontecerá um seminário de avaliação. A oficina tem 77 professores inscritos, nos turnos da manhã, tarde e noite, sendo a maioria da Rede Pública de Ensino de São Luís - algumas vagas foram direcionadas para a comunidade.

A coordenadora do Centro de Formação, Janilma Ferreira, explica que foram reservados dois dias por semana para os encontros, para que, em um dia os professores conheçam e confeccionem um tipo de recurso pedagógico, e no outro dia, possam construir a sequência didática a ser executada em sala de aula, ou seja, fazer o planejamento de como vão utilizar o recurso, adaptando-o às necessidades dos estudantes. Ela diz que mesmo sendo uma oficina específica voltada para a construção de saberes em língua portuguesa e matemática, a intenção é que os recursos sejam construídos ou adaptados em sala de aula de forma interdisciplinar.


RECURSOS

A "Caixa de palavras", o "Bingo fonológico", o "Lince" e o "Baralho forma palavras" são alguns dos recursos que serão confeccionados durante a oficina e levados para as salas de aula para serem utilizados em qualquer disciplina, podendo inclusive ser adaptados para os estudantes com deficiência. "Nossa proposta é colaborar com o professor para o desenvolvimento de atividades mais lúdicas e agradáveis em sala de aula, que despertem mais atenção para o aprendizado", observou Janilma.

A formadora Soraya Mendonça Silva, da área de Linguagem do Centro de Formação do Educador, diz que este primeiro encontro foi de fundamentação teórica sobre a utilização de recursos didáticos em sala de aula. A partir do próximo encontro, nos dias 3 e 4 de abril, começa a parte prática, de confecção e adaptação de recursos pedagógicos. Ela informa ainda que a oficina também vai trabalhar com jogos cooperativos.

Segundo Soraya Mendonça, cada recurso pedagógico confeccionado acompanhará uma ficha de instruções, onde estarão as regras, desafios, composição, problematização, objetivos e outros detalhes do jogo/recurso pedagógico. "Se o professor colocar no seu planejamento o uso dos recursos pedagógicos que iremos confeccionar e souber adaptar às necessidades da turma, com certeza o aluno terá um aprendizado mais significativo", observa a formadora.

Lêda Maria Silva Santos, professora do 5º ano na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Pedro Marcosini Bertol (Jaracati), diz que os recursos pedagógicos auxiliam no aprendizado, levando para prática o conteúdo que está sendo ministrado em sala de aula. "Os recursos tornam o aprendizado mais dinâmico", pontuou. Para a pedagoga Marlineide da Silva Miranda, de uma escola comunitária da Ilha, "os recursos pedagógicos divertem e fazem com que as crianças aprendam brincando". Marlineide diz que tudo o que aprender na oficina vai repassar para suas colegas de trabalho que não estão fazendo o curso.

Prefeitura de São Luís revitaliza e torna mais eficiente iluminação pública


Prefeitura revitaliza e torna mais eficiente iluminação pública de São Luís

A Prefeitura de São Luís segue com a revitalização da iluminação pública da cidade com serviços de manutenção elétrica na Avenida Litorânea, no trecho que vai da Praça dos Pescadores à Praia do Calhau e também nas imediações da Praça da Camboa, no bairro de mesmo nome. Até o fim deste mês, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizará a substituição de 40 postes e hastes de iluminação bem como de pontos de luzes apagados.

O serviço manutenção nos corredores urbanos da cidade faz parte do plano de modernização da iluminação da capital, desenvolvido na gestão do prefeito Edivaldo, para garantir o bem estar e a segurança da população. "Além do trabalho de manutenção e prevenção de diversos tipos de ocorrências nós mantemos, sob orientação do prefeito Edivaldo, as equipes de reparos sempre alerta para atender os chamados e garantir ao cidadão a qualidade dos serviços prestados pelo poder público", ressalta o secretário municipal de Obras, Antônio Araújo.

Na Camboa foram substituídos 10 pontos de luz e seis metros de eletroduto e cabos de cobre. Esta intervenção resolveu definitivamente uma inconsistência elétrica provocada pela ação das raízes das árvores da praça, no sistema de abastecimento subterrâneo.

"Muito bom o trabalho de manutenção aqui da nossa praça, logo eles vieram e arrumaram o problema, garantindo mais segurança para a comunidade. O Prefeito está de parabéns", disse o estudante Adeilton Carlos Oliveira, morador da Camboa.

Na Litorânea, o prazo para a conclusão destes serviços é de até 15 dias. Ao final da operação, além da troca dos instrumentos elétricos, todo o sistema passará por ajustes para garantir o pleno funcionamento da rede de distribuição.

DE CARA NOVA


Na Avenida Litorânea, desde o ano passado, foram adicionados 144 projetores com lâmpadas de vapor metálico de 2.000W voltados para a faixa de areia. Hoje o local dispõe do que há de mais moderno na rede de iluminação da cidade. Neste período foram implantadas cerca de 822 lâmpadas de LED na orla marítima, aumentando a eficiência e economia.

Contando com sistema de gestão nas luminárias, os gerenciamentos destes pontos de luz podem ser realizados à distância, com informações em tempo real sobre falhas no funcionamento do sistema elétrico.

Othelino Neto destaca avanços do Estado na área da educação

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (28), os avanços que o Maranhão está obtendo, sobretudo, na área da Educação. Segundo o parlamentar, já são - entre escolas construídas, reformadas e reconstruídas - 574 no governo Flávio Dino (PCdoB).

Othelino comentou que, na semana passada, ele acompanhou o governador Flávio Dino (PCdoB), no município de Turiaçu, onde ele inaugurou mais uma Escola Digna. “Lá, vimos uma cena emocionante das crianças, que estudavam no antigo colégio e que passarão a assistir aulas na nova Escola Digna, cantando, agradecendo por terem a oportunidade de estudar, de frequentar um espaço educacional que tem as condições adequadas para que um aluno possa estar lá dentro e, de fato, aprender”, comentou o deputado.

No pronunciamento, Othelino destacou uma criança que pediu para dar um abraço no governador Flávio Dino. Falou ao microfone e, apesar de ainda muito novinha, com desenvoltura, agradeceu e inclusive chorou de emoção em função daquele momento que estava vivendo. “Choraram a criança e os pais. Então foi uma cena realmente emocionante para todos nós. Mas essa emoção marca, exatamente, este novo momento em que vive o Estado”, relatou.

Após a inauguração da Escola Digna, o deputado acompanhou a comitiva em uma visita ao antigo colégio, que não tinha todas as telhas, havia carteiras sem braço, outras não tinham pé, nem, sequer, o prédio possuía banheiro. “E aí, eu pude ver bem o padrão do passado do governo anterior. E agora, a Escola Digna oferece a qualidade de um governo que realmente respeita a sociedade e quer investir na educação pública”, reforçou.

Segundo Othelino Neto, o Maranhão do passado, infelizmente, por uma omissão dos antigos mandões do Estado, figurou com os piores indicadores educacionais do Brasil. Para o deputado,  o Estado segue num rumo diferente, valorizando a educação pública e, diga-se de passagem, a escola foi construída pelo governo do Estado e entregue ao município para ser utilizada no ensino fundamental. “Não é obrigação do Executivo estadual, mas não adianta investir no ensino médio, se o fundamental estiver sem o suporte mínimo”, disse.

Depois de Turiaçu, a comitiva foi a Mirinzal, onde o governador entregou outra Escola Digna. E o governo segue em agenda de inaugurações, na área da Educação, passando, nos últimos dias, por municípios como Santa Filomena, Parnarama, etc.

“Essas inaugurações marcam bem o Maranhão do presente que sinaliza para um futuro próspero, muito diferente do Estado que, graças a Deus e a sabedoria do povo, ficou para trás, quando faltava recurso para tudo, porque todo o dinheiro era mal aplicado. Mas hoje, em um ambiente de extrema crise econômica e política, está aí o Maranhão entregando escolas, abrindo hospitais, com quase 900 obras em andamento. Isso não é mágica, isso é porque se está tratando hoje o recurso público com a devida responsabilidade”, finalizou.