Intervençoes

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

SINPROESEMMA publica nota sobre jornada de trabalho dos professores nos municípios


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vem a público esclarecer e dar orientações aos seus associados acerca da jornada de trabalho dos professores, conforme os itens a seguir:
1.Diante das tentativas de alguns prefeitos do Maranhão de alterar, ilegalmente, a jornada de trabalho dos professores, sob orientação da Federação de Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sinproesemma orienta todas as regionais, núcleos municipais e o conjunto da categoria a não dar início ao ano letivo de 2018, em municípios nos quais estejam sendo obrigados a cumprir jornada diferente da estabelecida na Lei do Piso (11.738/2008).
2.De acordo com a Lei do Piso, 1\3 da jornada de trabalho é destinado para atividade extraclasse. Os educadores que têm jornada de 20 horas semanais, por exemplo, devem cumprir 13 horas-aulas e dedicar as demais horas da jornada para as atividades pedagógicas extraclasse.  Qualquer mudança nessa regra deve ser recusada pelos educadores.
3.A hora-aula não é o mesmo que hora-relógio de 60 minutos. A hora-aula é o tempo de duração do professor em sala de aula, tendo um intervalo mínimo entre uma aula e outra, um direito adquirido que não pode ser usado como matemática para favorecer gestões municipais e desfavorecer o direito à jornada dos professores, prevista em lei.
4.A orientação da Famem e da Undime em alterar a jornada de trabalho dos professores não tem fundamento legal. Baseia-se em uma interpretação intencional, unilateral, subjetiva de que a jornada deve ser calculada levando em conta a hora-relógio de 60 minutos e não a hora-aula de 50 minutos, que, historicamente e convencionalmente, é o tempo do professor em sala de aula, ficando a diferença de dez minutos para um intervalo mínimo de troca de professores, que não deve contar no cálculo da jornada extraclasse. Espertamente, a Famem e a Undime, orientam a utilização desses dez minutos, no cálculo da jornada, para aumentar o número de aulas, de 13 para 16 aulas.
5.A façanha da Famem e da Undime é fundamentar sua tese, sustentanto-se em uma norma técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caop) e de um Parecer do Conselho Nacional de Educação, que tem caráter de orientação e não de lei. A Famem e a Undime fazem uso dessas orientações, intimidando os profissionais da educação, como se essas lhes dessem o direito ou a prerrogativa de alterar a jornada de trabalho.
6.A tentativa da Famem de mudar a jornada de trabalho dos professores não é de hoje. Desde 2013, já dava sinais de atacar a jornada, sob esse argumento inválido e ilegal. E desde essa época o Sinproesemma vem lutando contra essa tentativa de alteração.  Na verdade, essas entidades nunca aceitaram a Lei do Piso, que este ano completa dez anos de criação. Vários governos relutaram em aceitá-la. Nos últimos cinco anos, com a reafirmação da constitucionalidade da Lei do Piso, com a Adin 4.167, os prefeitos resistem em respeitar e aplicar a jornada prevista na Lei e tentam, por caminhos tortuosos, burlar a legislação.
7.O intuito da Famem e da Unime é orientar a não investir na educação, não realizar concurso público e não contratar mais professores, permanecendo o quadro histórico de precariedade. É fato que a educação não é prioridade para a maioria dos municípios do estado, que não estabelecem contrapartidas de receitas próprias e ainda aplicam de forma errada os recursos federais destinados para a educação.
8.O Sinproesemma orienta as regionais e os núcleos sindicais para que mobilizem a categoria contra a tentativa de prefeitos em alterar a jornada de trabalho dos professores.
9.Além da mobilização, o Sinproesemma está tomando medidas judiciais cabíveis para resguardar os direitos dos professores, respeitando a hora-aula convencional e a Lei do Piso.
10.Diante do exposto, o Sinproesemma manifesta seu veemente protesto e reafirma que não se calará e não aceitará mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e conclama a categoria para reagir a essa tentativa das prefeituras de burlar a legislação educacional. A Famem e a Undime precisam respeitar a Lei do Piso e a jornada dos profissionais do Magistério.
A Direção do Sinproesemma

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Professor Maranhense em artigo dispara: "Intervenção no Rio: Os militares não são o alvo"

Professor Cristiano Capovilla
A intervenção cívico-militar promovida pelo governo Temer com apoio da Rede globo revela-se um ato irresponsável e demagógico. Ao brincar com algo extremamente sério, a intervenção expõe a essência reacionária por trás da aparente preocupação com a segurança pública. 

Senão vejamos: Os motivos ocultos da intervenção aprovada por decreto, a toque de caixa, sem planejamento nem consulta prévia aos conselhos de Defesa Nacional e da República, como requer uma ação dessa ordem, começam a ficar claros. Tudo indica que essa pirotecnia está sendo usada como subterfúgio para dar algum sentido político-programático a um governo sem pé nem cabeça, desmoralizado e repudiado pelo povo. Até então, o governo Temer só tinha significado quando prometia reformas para atender os grandes interesses do mercado. Agora, para desviar a atenção da derrota acachapante que sofreria na votação da reforma da previdência social, quer “solucionar” o problema da segurança pública com uma canetada.

Mesmo depois de milhões de reais liberados em propaganda, emendas parlamentares e de ter transformado Câmara e Senado num verdadeiro mercado de miudezas, a desfiguração da previdência social não seria aprovada, tamanha era sua rejeição entre os trabalhadores e na sociedade brasileira. Se votasse e perdesse, avaliaram, seria mais que uma derrota – seria o fim antecipado do manquitola governo Temer. Por conseguinte, optou-se pela mudança de agenda, trazendo à baila uma pauta de grande apelo popular: a cruzada contra o terror da criminalidade, através de uma intervenção militar no Rio de janeiro! Uma forma engenhosa e irresponsável de “jogar com a plateia” - com a devida ajuda da Rede globo, é claro! – e dar novo sentido para a existência do governo. Politicagem rasteira e desatinada, mas que reafirma o compromisso do governo com os setores mais conservadores do país, com suas políticas repressivas e de criminalização da pobreza.

Isso mostra claramente os perigos a que a república está submetida ao ser comandada por um séquito de imprudentes. Além das consequências imprevisíveis no âmbito social e da segurança pública, com graves efeitos para os moradores de bem das áreas afetadas, as próprias instituições das forças armadas são vítima desse joguete indevido. Desde o fim da Guerra Fria e a ascensão definitiva da hegemonia do capital financeiro que o neoliberalismo propaga o apequenamento dos Estados nacionais através do receituário de privatizações, abertura irrestrita das fronteiras para capitais, mercadorias e serviços, substituição das instituições locais por acordos transnacionais e mudança do papel constitucional das forças armadas para uma espécie de polícia nacional. 

A função precípua de defesa da nação e de seus interesses deve ser reformada, segundo os preceitos neoliberais, para uma ação exclusivamente interna, onde o Exército cuidaria de combater o tráfico de drogas, a Marinha viraria uma guarda costeira e a aeronáutica limitar-se-ia a gerenciar os serviços de utilização do espaço aéreo nacional. Nada de submarino nuclear, aviões a jato de última geração ou foguetes de precisão. Nada de dissuasão ou projeção de poder. Tudo isso são gastos e o dinheiro deve ser usado para pagar os serviços da dívida pública, alimentando a jogatina e a especulação dos rentistas transnacionais. Como podemos depreender de estudos que perguntam Armed forces... for what? [Forças armadas... para quê?] - amparado por entidades como Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) de Londres -, este é o papel reservado para as forças armadas dos países periféricos na nova ordem mundial. Se a função das forças armadas é a de ser uma espécie de entidade policial, então a escolha das capacidades militares deve cuidar de circunscrevê-las a esse desiderato. Virarão, assim, por uma determinação geopolítica, uma espécie de guarda nacional, sem função estratégica e inócua na defesa de inimigos externos.

Isso tudo parece um exagero? Vamos ver: as forças armadas são chamadas para combater traficantes nas favelas. De quem é essa função, senão da polícia? Alguns podem contra-argumentar: mas a situação estava fora do controle! Quem disse isso? Os órgãos de inteligência ou a rede Globo? Nenhum relatório de inteligência afirma que a situação era descontrolada e que era necessária a intervenção. Na verdade, dados publicados no jornal O Estado de S. Paulo revelam que houve menos violência no carnaval do Rio este ano do que no ano passado! 

A falta de planejamento das ações revela-se na surpresa com a qual o alto comando das forças armadas foi pego. Tudo ainda está por ser feito. Ao invés de uma ação emanada dos fluxos de informação e de tomada de decisão entre os componentes institucionais que alimentam e ordenam ações militares, tudo indica que a defesa ainda está levantando a dimensão da tarefa. Um trovão num céu azul!

Recentemente o próprio comandante do exército, General Villas-Boas, classificou as intervenções na segurança pública como um recurso “desgastante e inócuo”. Por que não escutar a voz do comandante militar? A prova maior de que as forças armadas estão diminuídas nessa ação é o rebaixamento do seu status constitucional e a desclassificação de um quadro como o General Walter Souza Braga Netto, que, de comandante de uma das principais organizações militares do país, o Comando Militar do Leste, assume condição análoga à de um secretário de segurança estadual. Será esta uma tendência dos novos tempos?

A verdade é que ainda não foi aplicado um programa realista para tratar dos sérios problemas da segurança pública do Rio de Janeiro. O combate ao crime organizado, notadamente o tráfico de drogas e de armas, além da redução do número de homicídios, roubos e combate a corrupção, requer inteligência e articulação entre as políticas de prevenção e repressão. Deve ser um trabalho sistemático e contínuo, aliado a uma forte presença do Estado nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Experiências de sucesso em outros estados e países devem ser estudadas e, se for o caso, replicadas. Requer acima de tudo vontade política, bom uso dos recursos e diálogo com as comunidades. E é exatamente isso que não temos.

Com essa manobra irresponsável e politiqueira o governo Temer espera continuar a respirar até o fim dos seus dias, quiçá ganhando pontos com a ajuda da mídia fâmula e de uma classe média desorientada. Mas, como todo sonho sempre se separa da realidade no final, podemos estar assistindo a um dos mais baixos episódios políticos desde a instauração da nova república. Muitos poderão sair chamuscados desse incêndio planejado, inclusive as próprias forças armadas, utilizadas como joguete nas mãos de um governo sem legitimidade e com claros interesses antinacionais. Os progressistas, democratas e nacionalistas devem se unir para construir um programa de salvação nacional e encerrar essa triste página da história do Brasil. O alvo não são as forças armadas, mas o incongruente desgoverno Temer!

*Cristiano Capovilla é professor de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão e diretor da Fundação Maurício Grabois.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Vice-Prefeito de São Luís Júlio Pinheiro participa de solenidade de entrega da Companhia Independente do Corpo de Bombeiros em Paço do Lumiar


Inaugurada nesta terça-feira (20) a 2ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. 

A Companhia foi instalada pelo Governo do Estado, na Avenida 13 do Conjunto Maiobão e entregue aos munícipes de Paço do Lumiar. 

O Vice-Prefeito de São Luís Júlio Pinheiro prestigiou a entrega da unidade que fica localizada em uma área estratégica de atendimento, em região de limites entre municípios da Grande Ilha. 

De acordo com Pinheiro a 2a Companhia Independente deverá atender cerca de 30 bairros de Paço do Lumiar, e também São Luís e São José de Ribamar. 


O vice-prefeito da capital agradeceu a entrega do serviço à comunidade feita pelo governador Flávio Dino na presença do Prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra. 

SINPROESEMMA ajuda enterrar proposta de Reforma da Previdência de Temer

Presidente do SINPROESEMMA fala à imprensa e denuncia a perversidade de Temer

O SINPROESEMMA participou ao lado de centenas de trabalhadores e trabalhadoras da Greve Geral do dia 19 de Fevereiro ocorrida em todo o Brasil.   
Na pauta a posição contrária à proposta de Reforma da Previdência do golpista Temer, que mais uma vez foi alvo de protestos em todo o Brasil.
Em São Luís (MA), a manifestação ocorreu na Praça Joãosinho Trinta, na Avenida Beira Mar, com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
Mesmo debaixo de chuva, o ato atraiu dezenas de participantes que, com palavras de ordem e usando várias faixas, cartazes e camisas com textos de protestos, deram o recado ao governo Temer e ao Congresso contra a reforma que ameaça acabar com a aposentadoria de trabalhadores no país.
Os representantes de sindicatos e centrais sindicais foram unânimes em denunciar a retirada de diretos que o governo golpista do presidente Michel Temer vem realizando contra a classe trabalhadora. “Se aprovado, o atual texto da Reforma retira dos professores a aposentadoria especial, conquistada com muita luta. A medida também manteria privilégios de alguns e prejudicaria a maioria da população brasileira, que não conseguiria se aposentar”, explicou o presidente do Sinprosemma, Raimundo Oliveira.
Recuo
Diante das manifestações realizadas nos país, o Congresso Nacional retirou da pauta o texto da Reforma da Previdência, que, para ser aprovado, precisa passar por dois turnos de votação. No Plenário da Câmara são necessários 308 votos favoráveis e no Senado, a aprovação requer votos favoráveis de 41 senadores. O texto mais enxuto, aprovado em maio do ano passado na Comissão Especial da Câmara, estabelece idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
“Este é o momento crucial para a mobilização conjunta dos trabalhadores. Isso traz uma preocupação em relação ao fim da aposentadoria especial dos professores e o aumento do tempo de contribuição para aposentadoria”, destacou a Secretária de Representação dos Núcleos Municipais do Sinproesemma, Janice Nery.
Além do Sinproesemma, participaram do protesto a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Estado do Maranhão (Sintprev-MA) e o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). Marcaram presença ainda, a União da Juventude Socialista (UJS), o Sindicato dos Bancários, entre outros.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Prefeitura de São Luís prioriza Educação e entrega mais duas escolas requalificadas no São Bernardo


Escolas da rede municipal de ensino estão se transformando em ambientes renovados, mais acolhedores e melhor equipados, a partir do trabalho que vem sendo executado pela Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo. São obras de construção, reforma e manutenção de unidades, beneficiando milhares de estudantes. Dando prosseguimento às ações, na manhã deste sábado (3), a gestão municipal entregou duas escolas reestruturadas no bairro São Bernardo. As obras integram as ações do programa municipal Educar Mais.
As escolas foram totalmente reformadas, climatizadas e passam a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos. Representando o prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa fez a entrega oficial dos novos prédios das Unidades de Educação Básicas (U.E.Bs) Emir Justino e Ana Lúcia Chaves Fecury à comunidade estudantil e avaliou os resultados do conjunto de serviços.
"Estamos executando um amplo programa da gestão para recuperar e qualificar as unidades da rede de ensino na capital a partir do direcionamento do prefeito Edivaldo. É um trabalho contínuo e de ações diretas em escolas que estavam precisando ser revitalizadas. São medidas de caráter recuperativo e estruturante para que os alunos da rede possam absorver o aprendizado com mais qualidade e condições", reforçou Feitosa.
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Márcio Honaiser , representou o governador Flávio Dino e o e vereador Raimundo Penha, a Câmara Municipal de São Luís.
MELHORIAS 
 
As intervenções contemplaram ainda melhorias na cobertura, com troca de telhas e retelhamento, troca do madeiramento e do forro; nos pisos com revestimento da cozinha e banheiros; troca de portas, janelas e grades e pintura externa e interna.
Na parte elétrica foi feita a troca de todo o cabeamento, lâmpadas, ventiladores, interruptores, tomadas e instalação de ar-condicionado em todas as salas - aula, diretoria, de professores e biblioteca. Durante as obras, as aulas prosseguiram em prédios que foram adequados no próprio bairro.
"Estamos muito felizes e orgulhosos com esse avanço e as melhorias que nossa escola recebeu. Era uma demanda da nossa comunidade e ter este prédio recuperado, revitalizado nos estimula no dia a dia de trabalho. Sabemos das dificuldades, mas o prefeito Edivaldo tem mostrado firmeza de atitudes e vem conseguindo avançar e fazendo melhorar nossa educação", enfatizou a diretora da U.E.B. Emir Justino, Diangela Célia Nunes. Na ocasião, crianças que estudam na unidade fizeram apresentação de dança.
 A diretora geral da U.E.B. Ana Lúcia Chaves Fecury, pedagoga Sebastiana Silva Gomes, enfatizou a importância do pacote de obras. "A comunidade escolar está muito feliz com a reforma. Agora podemos dizer que temos uma escola renovada, graças ao trabalho compromissado do prefeito Edivaldo e sua equipe. Uma escola é instrumento imprescindível para a melhoria da educação e dos índices. A estrutura, condições adequadas de ensino e equipamentos fortalecem o ensino e potencializa o aprendizado", reiterou.
Estudante da 5° série, Débora Rodrigues do Nascimento, 13 anos, disse que estava na expectativa para iniciar as aulas na U.E.B. Ana Lúcia Chaves Fecury . "É meu primeiro ano nesta escola e estou gostando do que vi. Achei bonito o que fizeram. Gostei das salas com ar-condicionado, da pintura e, como moro perto, fica fácil para mim. A escola é linda", enfatizou a aluna. Ela morava em Governador Nunes Freire e veio morar em São Luís para estudar.
INFRAESTRUTURA
 
A U.E.B. Emir Justino, de Educação Infantil, conta com 203 alunos matriculados na pré-escola e este ano está ampliando a oferta para receber crianças de três anos, na creche. 
Possui cinco salas, sendo quatro salas de aula e uma de leitura; sala de professores, cantina; e um espaço coberto para realização de projetos e brincadeiras. 
Na unidade são desenvolvidos os projetos Cuidar – Primeira Infância: Abrace Essa Ideia, em parceria Semed e Defensoria Pública do Estado; Sarau Infantil; e a Sessão de Leitura sobre Monteiro Lobato. 
Na U.E.B. Ana Lúcia Chaves Fecury, de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), conta com 12 salas de aula, sendo uma de recursos para atendimento educacional especializado; biblioteca, secretaria, sala de professores com banheiro, diretoria com banheiro; refeitório, pátio e três banheiros para estudantes, sendo um com acessibilidade. 
A unidade estava deteriorada por ato de vandalismo e sua estrutura física foi em parte destruída pelo fogo. O prédio abriga mais de 840 alunos e fica na Rua Santo Antônio, 200.
EDUCAR MAIS
 
Boa estrutura física das escolas, projetos pedagógicos envolventes, melhorias das condições operacionais para proporcionar um processo de aprendizagem satisfatório a todos os envolvidos, em ambientes climatizados, confortáveis e equipados são alguns dos aspectos que têm mudado a realidade escolar da educação municipal.
As reformas das unidades escolares Emir Justino e a Ana Lúcia Chaves Fecury são ações que estão inseridas no programa Educar Mais, que tem outros eixos de atuação, tais como: aprendizagem, avaliação, formação continuada e modernização da gestão. Participaram ainda do evento integrantes do Central Estudantil (CES).

Prefeitura de São Luís amplia atendimento a alunos com altas habilidades ou superdotados


As atividades no Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades ou Superdotação (NEECAHS) tiveram início nesta terça-feira (20) com uma palestra voltada para novos alunos e veteranos. Administrado pela Prefeitura de São Luís, por meio do trabalho da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o núcleo que atendia 60 alunos no ano passado passará a desenvolver este ano atividades com cerca de 150 estudantes. A ampliação do número de atendimento segue determinação do prefeito Edivaldo. 
O NEECAHS, localizado na Rua de Santana, no Centro, atende crianças de 7 a 14 anos. O espaço conta com sala de artes e jogos, auditório para teatro e exibição de filmes, biblioteca, sala de informática e salas para o mapeamento dos interesses dos estudantes. O objetivo do núcleo é, por meio de metodologias e estratégias pedagógicas, identificar e confirmar interesses e potencialidades dos estudantes com características de altas habilidades ou superdotação.
Com o início das atividades e a ampliação do atendimento, a proposta da palestra é orientar as crianças acerca do funcionamento do núcleo, dos projetos desenvolvidos e dos avanços já obtidos. "A ideia é acolher os alunos da melhor forma possível e aproveitar o momento para mostrar a eles como podemos contribuir para que possam aperfeiçoar suas habilidades", explicou uma das coordenadoras do NEEHCAHS, Sandreliza Pereira.
A palestra apresentou aos alunos as atividades desenvolvidas no núcleo, que envolvem atividades de exploração, como passeios e entrevistas; de treinamento, como oficinas e outras formas de capacitação; e de investigação de problemas reais, com a realização de pesquisas, elaboração de projetos e outros produtos que resultem do trabalho que os estudantes realizam no espaço.
Durante o primeiro dia de atividade, os alunos conheceram a estrutura do núcleo e alguns dos projetos que foram desenvolvidos pelos estudantes, como a coletânea de histórias "Fortuna do Céu", lançada em 2017, na 11ª edição Feira do Livro. "Eu gostei muito de participar desse livro. No dia do lançamento, fiquei tão emocionada que chorei", contou Isabelly dos Santos, 8 anos, autora da história "A menina que não gostava de ler".
Além da palestra, as primeiras atividades do núcleo incluem o mapeamento de interesses, realizado especialmente com os novos alunos. É por meio desse trabalho, que os facilitadores do núcleo identificam as habilidades dos estudantes e os direciona para as áreas de interesse, chamadas de Áreas de Inteligências Múltiplas, são elas: Artes, Verbal Linguística, Psicomotora, Naturalista e Lógico-matemática.

Fabrício Rocha, 11 anos, é um dos alunos que serão avaliados durante a aplicação do mapa de interesses. "Aqui, eu espero desenvolver ainda mais as minhas habilidades, principalmente na área da robótica e da programação. Acho que as atividades vão me ajudar muito", disse o estudante da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro.
  PARCERIA
Por meio de uma parceria com o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), o Núcleo de Enriquecimento para Estudantes com Características de Altas Habilidades ou Superdotação (NEECAHS) recebeu um nesta segunda-feira (19), um kit para aperfeiçoamento das atividades na área da robótica.

O equipamento contribuirá para fortalecimento do projeto "Tecnologia Criativa", do Grupo de Enriquecimento da área Lógico-Matemático. A parceria inclui a realização de oficinas com os alunos para o uso adequado do kit e o compartilhamento do laboratório do IEMA, para que os estudantes possam desenvolver suas atividades.

PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL lancam hoje (20) manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil


O manifesto assinado pela Fundação Perseu Abramo, a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, a Fundação Maurício Grabois, a Fundação João Mangabeira e a Lauro Campos foi lançado dia 20 de fevereiro (terça-feira), na Câmara dos Deputados, Plenário 4, Anexo II, com transmissão AO VIVO pela internet. 

Além dos presidentes das referidas fundações também irão participar os(as) presidentes dos partidos aos quais elas estão vinculadas: PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. E irão prestigiar o evento líderes das Bancadas e parlamentares dessas legendas, bem como lideranças dos movimentos e personalidades de vários setores da sociedade.
Leia a íntegra do manifesto
Leia abaixo o comentário de Renato Rabelo ao texto aprovado pelas fundações:
Manifesto que aponta alternativas e prega unidade
Renato Rabelo
Eis que chega um fato que avaliamos muito significativo: o lançamento do Manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil, um trabalho conjunto que abarcou oficinas, reuniões, revisões, e durou muitos meses, empreendido pelas cinco Fundações: Leonel Brizola-Alberto Pasqualini; Perseu Abramo; João Mangabeira; Lauro Campos; e Maurício Grabois com o apoio de seus respectivos partidos, PDT, PT, PSB, PSOL e PCdoB.
Neste momento, numa iniciativa pioneira em termos de abrangência da esquerda brasileira, as Fundações signatárias oferecem aos partidos aos quais estão vinculadas, às demais forças democráticas e ao povo brasileiro, o referido Manifesto.
O caráter do Manifesto
O Manifesto que as cinco fundações apresentam resulta de um esforço coordenado, participativo e coletivo na busca de uma alternativa em comum, democrática, soberana, progressista, que dê resposta aos dilemas e desafios da contemporaneidade vividos no curso da trágica realidade vigente em nosso país, sacando lições de sua história nacional e definindo a via de inserção soberana do Brasil no atual sistema internacional.
Antes de tudo, destaco uma concepção que regeu a elaboração deste Manifesto, desde o seu começo à sua conclusão. Ele é o início de uma base programática convergente que pode permitir o diálogo e o avanço da convergência, que até o momento, sem uma plataforma referencial e uma iniciativa conjunta, pode nos levar a uma ação dispersiva e infrutífera, malgrado múltiplos esforços de unidade.
Esse esforço de convergência não se conflita e respeita as estratégias e táticas eleitorais adotadas pelas legendas progressistas. Pode ser um lastro programático que, sendo construído conjuntamente, pode contribuir para a formação de um pacto eleitoral de ampla união, conforme a evolução da marcha política, capaz de enfrentar com melhores condições o poder das forças conservadoras no pleito de 2018.
Assim também o projeto aqui esboçado é uma obra coletiva, em andamento, contando com o saber acumulado de amplos setores nacionais e populares, de contribuição com o debate já em andamento no campo popular e progressista. Pois é no curso da luta concreta, em torno das ideias programáticas avançadas, que se poderá acumular forças e ampliar a união para descortinar horizontes e saídas para o Brasil.
E, para completar, o texto agora apresentado para exame e debate não é um ponto de fecho, de uma conclusão, mas sim um ponto de partida. Por isso, está indicado o convite a todos e todas, a instituições do campo democrático, lideranças e personalidades dos diversos setores da sociedade e dos movimentos a se agregarem ou dialogarem conosco para o êxito de retirar o país da crise e abrir novo caminho para reconstruir o Brasil.             
O grande desafio
O empenho na definição e elaboração de um novo projeto de desenvolvimento situado e destinado ao Brasil atual, na dinâmica de sua história nacional e no contexto das tendências hodiernas do sistema internacional.
Partimos, por um lado, pelo lineamento de um capitalismo contemporâneo hegemonizado pela grande finança, num curso de uma crise da globalização neoliberal de gigantesca concentração e centralização do capital e da riqueza, e, por outro, pela imposição de uma nova ordem neocolonial de submissão geopolítica dos países da periferia e semiperiferia aos ditames hegemonistas e imperialistas, pilhagem das riquezas das nações e cerceamento do direito do desenvolvimento nacional autônomo para aqueles. Resulta disso um quadro mundial de ameaças, instabilidade e imprevisibilidade.
É assim que a ordem implantada pelo governo politicamente ilegítimo de Michel Temer segue esse duplo sentido hegemonista dominante: 1) de subordinação integral do país à imposição estrutural ultraliberal; 2) de atrelamento aos ditames de uma neocolonização atual realinhando o nosso país à geopolítica das grandes potências capitalistas.
Para tanto, esse governo imposto revoga conquistas de natureza democrática, patriótica e popular alcançadas pela luta do povo brasileiro – período desenvolvimentista de Getúlio Vargas e João Goulart –, as jornadas pela redemocratização que resultaram na Constituição de 1988, e mais recentemente o conjunto de realizações do ciclo progressista dos governos Lula e Dilma.
Há desalento na sociedade, a perspectiva esmaece, mas gradativamente crescem a vontade e a consciência de buscar saída e visualizar horizontes.
Mais uma vez a Nação se depara com uma encruzilhada: Ou o país se reencontra com a via da democracia, da soberania nacional, do desenvolvimento e do progresso social, e para isso se impõe contestar a subordinação do nosso país ao hegemonismo neocolonial e livrá-lo progressivamente do regime neoliberal, de predominância rentista; ou seguirá o caminho da ordem atual contra o povo e a Nação imposto pelo governo Temer, pelos partidos conservadores e as grandes forças econômicas internas e externas que lhe dão apoio.
Diante de tudo isso, se impõe a necessidade de as forças populares e progressistas definirem e elaborarem um novo projeto nacional – este é um debate atual. Ou seja, um Projeto Nacional de desenvolvimento que dê resposta aos dilemas e desafios da contemporaneidade. Apesar das ameaças, surgem também as oportunidades.
Estamos em meio a um cenário internacional de mal-estar gerado pela globalização neoliberal e a emergência de novos polos de poder que abrem a rota para uma ordem mundial multipolar. Tais tendências favorecem a concretização de projetos nacionais de desenvolvimento, soberano, autônomo e próprio.
Encarar o grande desafio
Quais os elementos, componentes e tarefas para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Na resolução dessa importante questão, destacamos tanto tarefas imediatas quanto diretrizes ou setores e temas relevantes quem possam conformar o novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
 As tarefas imediatas decorrem da emergência da situação presente, dos rumos da resistência diante do novo ciclo implantado pelo governo politicamente ilegítimo. E mais, o campo político popular e progressista  está diante de uma grande investida estratégica das forças conservadoras e hegemonistas em todo o continente na qual está patente uma aliança de forças internas e externas  (vide o caso mais extremo de preparação diplomática e bélica do governo Trump, visando à invasão da Venezuela).
E neste momento em nosso país segue o processo de radicalização conduzido pelo consórcio dominante no fragor aventureiro de prosseguir e consolidar o intento golpista. Para isso, ele tenta impor acintosamente as suas condições para a eleição presidencial deste ano, maquinando a inelegibilidade da maior liderança popular do país – Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil passa a viver então uma polarização aguda entre setores de poderes do Estado e financeiros da classe dominante e o campo democrático que defende a plena e justa participação de Lula na disputa presidencial de 2018.
Daí, portanto, a relação entre a resposta emergencial, que no momento requer fortalecimento da resistência, e simultaneamente a resposta de nossa alternativa à formulação de um projeto nacional de reconstrução, como referência básica para as forças democráticas, populares e progressistas.
De imediato a resistência requer decidida capacidade de unidade das forças de esquerda e progressistas, e destas poderem reunir mais extensamente reforços políticos, econômicos, culturais, sociais, em torno de bandeiras amplas e candentes: restauração da democracia; garantia da realização das eleições de 2018, com pleno respeito à soberania popular; defesa da soberania nacional e do patrimônio do Brasil; retomada imediata do crescimento econômico, da geração de empregos com foco nos investimentos.
Diretrizes para implantação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que deve ser defendido no processo eleitoral e se projeta além das eleições, podendo se tornar um lastro programático de referência para essas forças políticas.
Projeto sistêmico e articulado
O Projeto Nacional de Desenvolvimento essencialmente deve compor um sistema articulado e integrado de seus componentes, tendo um centro convergente: os grandes desafios nacionais. Desse modo foge-se da tendência voluntarista e imediatista que leva a se fixar no círculo vicioso recorrente do setorialismo fragmentado, do “curto-prazismo”, ou absolutizando o conjunturalismo.
A visão fundante proposta no Manifesto é de um Projeto que articule de modo sistêmico a soberania nacional e a questão social, com ênfase na relação das desigualdades e afirmação da causa democrática.
Afirma-se que pelos condicionantes da realidade mundial e da presente situação nacional ganha relevância o desenvolvimento soberano e autônomo do país a fim de se poder realizar as potencialidades do Brasil e seu povo. E a realização progressiva das reformas estruturais democráticas articuladas com um novo projeto nacional. Só construções políticas nacionais podem dar conta das desigualdades sociais e regionais, bem como das assimetrias internacionais.
Estado nacional e projeto nacional
Enfatiza o papel do Estado nacional forte, portador de um projeto de Nação. Assim, a questão nacional transcende a definição do que é nação, pois se relaciona com o Estado nacional, refratário à concepção oportunista e omissa de Estado mínimo neoliberal. Em contraste é um Estado capaz de planejar e impulsionar o desenvolvimento voltado para assegurar os direitos da maioria do povo brasileiro e dos interesses da Nação.
Reforma democrática da superestrutura
Disso, então, se propõe a necessidade de reestruturação do Estado brasileiro por reformas que o democratizem e ampliem e fortaleçam a democracia. Defesa da soberania nacional, do patrimônio e da economia nacional. Política externa soberana e Defesa Nacional.
Urgente retomada do crescimento econômico
O Manifesto procura alinhar, explicitando os desafios de retomada do crescimento econômico associado à redução das desigualdades sociais. Por conseguinte, nesse sentido, enfatiza o papel do Estado e dos bancos e empresas estatais, notadamente da Petrobras, para acionar o crescimento econômico, estimulando em conjunto as empresas privadas na elevação da taxa de investimentos. Destaque à Reforma Tributária progressiva que tribute mais os detentores de fortunas e rendas elevadas.
Nova política macroeconômica voltada ao desenvolvimento, à produção e ao emprego, desestimulando a especulação financeira e rentista.
Base material da sociedade/grande mobilização produtiva
O enfrentamento do grande desafio nacional de reindustrializar e modernizar o parque produtivo, numa grande mobilização produtiva; investimentos elevados e aperfeiçoamento da institucionalidade do Sistema Nacional de CT&I. Começar pelas cadeias de valor que estão mais enraizadas no país. Política industrial combinada com edificação de forte infraestrutura que integre e articule as regiões do país.
Meio ambiente e universalidade de direitos fundamentais
O Manifesto discorre de questões estruturais desafiantes: proteção do meio ambiente com desenvolvimento sustentável. Fortalecimento da Educação como um setor estratégico do desenvolvimento nacional. Indispensável e decisivo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema da Segurança Pública que toma grande relevância nacional.
Emancipação das mulheres e direitos civis
A emancipação das mulheres como condição indispensável para o avanço civilizacional. E destaque para a candente esfera dos direitos humanos e no esforço da construção de uma sociedade que supere os preconceitos, combata o racismo, garanta os direitos das minorias, combata as opressões e discriminações e respeite as liberdades identitárias. 
Esse Manifesto é o começo. Ele pode ser a base para o diálogo e progresso da convergência, que demanda um número infindável de mãos, cérebros e corações. É grande a confiança comum das nossas Fundações, com base na ampla maioria da Nação, em retirar o país da crise e encaminhá-lo a um novo destino político de democracia, de soberania nacional e de prosperidade econômica e progresso social.
Não será fácil, mas estamos convictos de que o Brasil liderado por amplas forças da Nação e da classe trabalhadora, a exemplo de outros momentos críticos de sua história, poderá vencer mais uma vez.
Renato Rabelo é presidente da Fundação Maurício Grabois

SERVIÇO:
Ato de lançamento do Manifesto 
UNIDADE PARA RECONSTRUIR O BRASIL
Data: 20 de fevereiro, terça-feira
Horário:  15h00 
Local: Plenário 4, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília – Distrito Federal

Fonte: www.grabois.org.br