sábado, 29 de novembro de 2014

Dino defende gestão transparente em reunião com prefeitos e deputados

Governador eleito Flávio Dino, Prefeitos e Secretários

O governador eleito Flávio Dino afirmou que adotará um novo caminho para a gestão do Estado durante encontro com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, com diálogo, parcerias e transparência.


Na ocasião, ele também apresentou todos a sua equipe de governo que atuará a partir de 1º de janeiro, entre secretários, presidentes e diretores de órgãos da administração estadual.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

Ainda em discurso, o governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. “Alavancar o desenvolvimento do Maranhão, melhorar os indicadores sociais do nosso estado, que são nossos objetivos, não podem ser desenvolvidos apenas pelo governo, mas em parceria com os prefeitos. E é isso que vamos propor: um grande pacto a favor do Maranhão, independentemente da posição política de cada um”, disse.

Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão. No primeiro evento com prefeitos e prefeitas de municípios maranhenses, ele destacou que esse é novo modelo de governar que será adotado no estado, baseado no diálogo, no amplo acesso aos líderes municipalistas.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios. “Defendemos o Partido Municipalista Maranhense para que os prefeitos ergam em favor do estado. A maioria dos prefeitos está com dificuldade porque só receberam de 5 a 30% dos recursos de convênios. A esperança é de mudança da realidade para botar esperança na população e nos prefeitos em dias melhores”, acrescentou.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Destacando a trajetória de Flávio durante a campanha, baseada no diálogo e na honestidade, o prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado, Sebastião Madeira, falou da expectativa e esperança que o Maranhão possui no novo governo. “Precisamos do pacto com o governo do estado e o governo federal para juntos desenvolvermos ações em conjunto. Os problemas são muitos e não podemos admitir o estado possuir municípios com 0,5 de IDH”, ponderou.

CONTINUIDADE DE OBRAS

Sobre a continuidade de obras em andamento, Flávio Dino afirmou que priorizará as ações em desenvolvimento nos municípios do estado. A próxima gestão ainda não tem conhecimento da totalidade das obras. As informações ainda não foram repassadas pela equipe de transição da atual gestão estadual.

“Isso dificulta até que possamos mensurar quais são os convênios que estão em andamento, quais foram concluídos, os que faltam pagar. Nós vamos a partir desse diagnóstico chamar prefeito por prefeito, de todos os 217 municípios, e propor a continuidade. Não haverá uma orientação de que convênio da gestão passada não é nosso. Nós queremos que as obras sejam entregues ao povo”, garantiu.

ENCONTRO COM PARLAMENTARES

Ainda nesta quinta-feira (27), Flávio Dino reuniu-se com deputados estaduais e federais da atual legislatura e da que se inicia em 2015. Também com foco no diálogo, o governador eleito conclamou a participação de todos no desenvolvimento de ações que beneficiem a vida dos sete milhões de maranhenses.

Ao lado do ex-prefeito de Caxias, eleito deputado estadual, Humberto Coutinho, Flávio Dino externou a disposição de promover parcerias na elaboração e acompanhamento para execução de ações em todas as regiões do estado.

Flávio Dino discute com médicos condições do sistema de saúde do estado

FD: "Precisamos mover a sociedade na direção correta"
Flávio Dino defendeu na manhã desta sexta-feira (28), durante o I Encontro com Médicos do Maranhão, o diálogo como metodologia de governo a ser adotada pela próxima gestão do estado. “Esse não é apenas um compromisso de campanha, por isso estamos aqui para dialogar, ouvir as demandas e propostas para solucionar problemas. Precisamos mover a sociedade na direção correta, com ações sintonizadas com os anseios da população”, disse o governador eleito à classe médica.

Com a participação dos deputados federais Carlos Brandão – eleito vice-governador - e Pinto da Itamaraty e do estadual Marcelo Tavares, o evento reuniu profissionais de cerca de 40 especialidades médicas para o debate sobre as condições do sistema público de saúde no estado. Durante as falas, o diagnóstico das unidades, o problema da falta de oferta de serviços no interior do estado, a necessidade de treinamento continuado para os profissionais de saúde e o diálogo com outras áreas de prestação de serviços públicos à comunidade.

Indicado para assumir a secretaria de Saúde a partir de 1º de janeiro, Marcos Pacheco enfatizou a importância do engajamento dos profissionais na busca da resolutividade para os problemas que existem na área. Sobre a questão dos contratos, descartou o não cumprimento de compromissos assumidos pela atual gestão. Entretanto, afirmou que serão revistos como forma de garantir a probidade e eficiência nas despesas públicas do setor. Além disso, admitiu que vai firmar ações em parceria com os municípios, atuará na valorização dos profissionais de saúde, na atenção à infraestrutura e retomada do pleno compromisso do Maranhão com as normas do SUS.
 
O presidente da Associação Médica do Maranhão, Mauro César Oliveira, destacou a expectativa que os médicos assumem com a próxima gestão. A disposição em dialogar foi um dos pontos positivos destacados. “Essa é uma manifestação de que será uma gestão eficiente. Ele está retornando o diálogo com as categorias da saúde e isso demostra um grande interesse em solucionar problemas e reivindicações da assistência à saúde”, disse.

Para Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, o diálogo na formulação de medidas para resolver os impasses da saúde é um ato histórico de um governador eleito no estado. “Importante trazer as entidades médicas para falar o que a classe pensa da saúde desse estado. Flávio e Marcos não estão trancados em gabinete, eles estão vindo buscar aqui as deficiências da saúde pública das especialidades e os possíveis caminhos para serem executados”, reiterou. 

Representando a categoria, Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos, elogiou a indicação do médico Marcos Pacheco para assumir a Secretaria de Saúde. “Ele tem o aval das entidades médicas. Começando dessa forma, mantendo o diálogo e construindo junto as propostas para implantar no serviço público de saúde é um bom começo”, afirmou. 

Esta foi a terceira reunião de Flávio Dino com a classe médica. Ainda durante a campanha, participou do evento Diálogos com Médicos e também de uma reunião com profissionais da área no Conselho Regional de Medicina. Nas duas ocasiões, afirmou que após eleito governador do estado, participaria de um encontro para discutir a realidade da saúde pública, ouvir as sugestões dos profissionais para resolução dos problemas e consequente melhoria do atendimento à população. 

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Júlio Pinheiro defende, na UFMA, a educação no combate à pobreza

Júlio Pinheiro: "Somente a educação pode diminuir a pobreza"
“A educação pode reduzir a pobreza” foi uma das conclusões apresentadas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, nesta quinta-feira (27), durante a palestra “Profissionalização Docente – Embates e Tensões”. 

O debate compõe a programação do VI Encontro de Educação do Maranhão, que ocorre durante os dias 26 a 28 de novembro no Auditório do Centro de Ciências Sociais, na Universidade Federal do maranhão (UFMA).

Ao público composto por estudantes de graduação, pós-graduação e docentes de várias universidades brasileiras, Júlio Pinheiro relatou a experiência de vida no relacionamento de mais de 25 anos na militância política. Para o dirigente, a educação é um dos principais meios de desenvolvimento social e econômico, por isso é atacada por setores conservadores que não querem a emancipação das camadas mais pobres.

Entre os problemas, Júlio Pinheiro cita a falta de valorização da carreira profissional e a precária estrutura das escolas públicas como empecilhos que dificultam a oferta da educação qualidade.  Esse fenômeno, segundo Pinheiro, gerou a “proletarização da docência“, que é uma forma de privilegiar a iniciativa privada e tratar a educação pública como produto e não como instrumento de cidadania e transformação social.

Apesar dos problemas, o sindicalista destacou algumas conquistas que só foram possíveis com a mobilização dos trabalhadores. “Tivemos imensos avanços, frutos da luta dos trabalhadores, um deles foi o piso nacional do magistério, que ainda está longe do ideal, mas diminuiu grandes distorções no país”, lembrou.

Além disso, Júlio Pinheiro chamou atenção dos participantes para a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) que busca, nos próximos anos, equipar os salários pagos aos professores a média das remunerações de profissionais com nível superior, como advogados, engenheiro, entre outros. Segundo o dirigente, esse dispositivo possibilitará a maior valorização dos atuais trabalhadores e incentivará os jovens ao ingresso na docência.

Ao final do encontro, Pinheiro disse que, no Maranhão, somente a educação é capaz de retirar o estado dos últimos indicadores sociais. “Somente a educação pública de qualidade pode diminuir a pobreza e tirar o Maranhão dos indicadores que colocam nosso estado sempre entre os últimos do país”, concluiu.

Contribuição positiva

Na avaliação da professora do Departamento de Educação da UFMA, Maria Alice Melo, que foi a mediadora da palestra, as contribuições do presidente do SINPROESEMMA foram positivas porque permitiram o compartilhamento da situação da educação no meio acadêmico. “A intervenção do professor Júlio nos possibilitou, por meio do seu conhecimento da rede pública, ampliar o debate sobre a valorização do magistério”, afirmou.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Ex-prefeito João Castelo é condenado criminalmente

Ministério Público: "dolo em sua conduta"
Com base em Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís condenou, na última terça-feira, 25, o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves a dois anos e três meses de prestação de serviço à comunidade ou a uma entidade pública. 

A pena inicial, convertida em prestação de serviços, foi de dois anos e três meses de detenção. O ex-gestor tem o direito de recorrer em liberdade. 

A condenação de João Castelo baseia-se no não pagamento dos salários do funcionalismo público municipal em dezembro de 2012, último mês de sua gestão. À conduta do ex-gestor foram aplicadas as penalidades previstas em dois artigos do Decreto-Lei 201/67, que trata da responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com base no artigo 1°, inciso II do Decreto-Lei 201/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), João Castelo foi condenado dois anos de detenção. Já pelo inciso V do mesmo artigo do decreto-lei (ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinente), o ex-prefeito recebeu a pena de três meses de detenção.

ENTENDA O CASO

Com base no Inquérito Civil n° 01/2013, que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro de 2012, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens e uma Denúncia criminal contra o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves.

Foi apurado pela força-tarefa criada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, para investigar o caso, que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

Ao mesmo tempo, João Castelo determinou a utilização de R$ 36 milhões da reserva financeira da Prefeitura de São Luís para o pagamento a fornecedores. Chamou a atenção dos promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, o fato de que o empenho e liquidação dos pagamentos se deu em apenas cinco dias (de 27 a 31 de dezembro), tempo bem menor que o usual.

"Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta", analisaram, na época, os integrantes da força-tarefa.

 
Fonte: MPMA

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Júlio Pinheiro debate Profissionalização docente na UFMA

O Presidente do SINPROESEMMA, professor Júlio Pinheiro participou hoje (27), de agradável Mesa de Debates no Centro de Ciências Sociais (CCSO), Campus da Universidade Federal do Maranhão, no bacanga.

 O evento acadêmico é promovido pelo Mestrado de Políticas Públicas da UFMA e nesta edição focou o tema 'Profissionalização docente - Embates e tensões. '

Júlio Pinheiro destacou a formação continuada, entre outros, considerada necessária e decisiva para a qualificação profissional docente.

A intelectuais, Dilma reafirma compromisso com diálogo permanente

Intelectuais com Dilma
Após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, o teólogo Leonardo Boff afirmou que ela está disposta a fazer do “diálogo permanente, orgânico e contínuo com a sociedade” um ponto alto do seu segundo governo. A presidenta recebeu um documento com demandas e disse que prefere ouvir críticas a elogios.

Além de Boff, foram recebidos pela presidenta o escritor Frei Betto e mais quatro integrantes do Emaús, grupo composto por cientistas sociais, acadêmicos e religiosos, que surgiu há 40 anos, fruto da resistência à ditadura militar.


Boff destacou que Dilma estava aberta à discussão e que disse preferir críticas a elogios às coisas boas que seu governo faz. Questionado sobre as escolhas de Dilma para o novo ministério, Boff disse que respeita e confia em suas decisões, mas que como cidadão e intelectual se reserva a distância de poder fazer críticas.

“Ela tem que tomar as decisões que ela acha mais adequadas, especialmente considerando certas conjunturas e também a pressão violenta que os mercados sofrem, prejudicando a política, o curso das coisas. Sabemos que ela tem uma mão firme, ela não se deixa conduzir, ela conduz. Isso nos dá certa tranquilidade,” disse a jornalistas.

“Então ela deve fazer um jogo equilibrista e é isso que a política na sua essência é: fazer o possível dentro de uma correlação de forças,” completou.

Brasil e América Latina

Sobre os desafios do país e da América Latina, o teólogo ressaltou a importância da participação cada vez maior da juventude, que precisa ser politizada. “Se não houver uma democracia participativa que vem de baixo e uma articulação mais orgânica do governo com movimentos sociais, será difícil levar adiante uma política e mesmo garantir a vitória futura do PT. É necessário animar as bases e politizar os jovens especialmente. A juventude quer outro tipo de democracia, querem participar”, concluiu.

Fonte: Com informações da Agência PT de Notícias

“Procon estará presente na vida do consumidor”, diz Duarte Júnior, indicado para dirigir o órgão

"Trabalhar informação e orientação"
O próximo diretor do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, indicado pelo governador eleito Flávio Dino, reiterou que o Estado vai atuar fortemente nas ações de educação dos consumidores e fiscalização das empresas que prestam serviços continuados à população.  

“O Procon estará mais próximo dos maranhenses com serviços de informação e fiscalização. Atualmente, há o incentivo ao consumo e não educação para o consumo. As empresas se preocupam em ofertar os serviços, mas não se preocupam em fornecer ao consumidor um serviço com qualidade”, observou o próximo diretor do Procon. 

Duarte Júnior defende a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor – Procon, entidades civis, Delegacia de Proteção ao Consumidor, Ministério Público e Defensoria Pública - para que de fato o interesse do consumidor seja respeitado. 

Conforme destacou, é importante descentralizar a atuação do órgão para outros municípios maranhenses. Quando o consumidor se sentir prejudicado, a orientação de Duarte Júnior é para que busque o fornecedor do bem ou serviço. Caso não haja resolução do problema, deve-se entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor.

“Vamos trabalhar a informação e orientação. O Procon estará presente todos os dias na vida do consumidor, das orientações quanto à compra de material escolar ao uso do 13º salário, de como exercer seu poder de compra. Daremos atenção especial aos serviços continuados para que as empresas exerçam sua atividade comercial, mas respeitando o consumidor”, disse.

Flávio Dino recebe Medalha Mérito Legislativo na Câmara

Flávio é homenageado pela Câmara Federal
Governador eleito pelo PCdoB no Maranhão foi indicado pela Bancada da Câmara por sua contribuição ao Parlamento brasileiro

De Brasília, Christiane Peres

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Nota do Palácio do Planalto: Equipe econômica será anunciada nesta quinta-feira (27)

Thomas Traumann
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, informou há pouco que a nova equipe econômica do governo será anunciada amanhã, no Palácio do Planalto

De acordo com o ministro, não está prevista solenidade de posse. 

Os integrantes da nova equipe vão despachar no Palácio durante o período de transição.

Veja aqui a entrevista de Flávio Dino ao 'Observatório da Imprensa'

Flávio Dino
Acompanhe abaixo a entrevista concedida pelo governador eleito Flávio Dino aos Jornalistas Alberto Dines e Ancelmo Góes no Programa Observatório da Imprensa.

Click nos links:

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Servidores de São Luís recebem dia 27

Salários pagos dentro do mês
A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de novembro dos servidores públicos da administração municipal a partir desta quinta-feira (27). Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. 

As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Em nota, Planalto reage às tentativas de golpe da revista Veja

Sem credibilidade nacional

Já ficou manjado, de tão repetitivo. A cada semana, a revista Veja, da Editora Abril, tenta um novo golpe contra a presidente Dilma Rousseff.

Depois de passar pela maior humilhação da história do jornalismo brasileiro, ao ser condenada a publicar um direito de resposta em pleno dia de votação, por tentar, segundo a Justiça, manipular a opinião pública, Veja atacou novamente, neste fim de semana.

A "bomba" é um email de Paulo Roberto Costa para a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em que o ex-diretor da Petrobras trata de restrições do Tribunal de Contas da União às obras da Refinaria Abreu e Lima. Na mensagem, Costa propõe que o tema passe pelo Congresso. Segundo Veja, naquele momento, Dilma poderia ter feito parar o chamado "petrolão".

Em nota, o Palácio do Planalto reagiu. "Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma", diz o texto. "As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público."

Leia, abaixo, a íntegra da nota do Palácio do Planalto:

Dilma: "(VEJA), Mais uma vez, irá fracassar."
Nota à imprensa

A reportagem de capa da revista Veja de hoje é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.

Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.

As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Aos fatos:

Em 6 de novembro de 2014, Veja procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informando que iria publicar notícia, “baseada em provas factuais”, de que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu mensagem eletrônica do senhor Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, sobre irregularidades detectadas em 2009 pelo Tribunal de Contas da União nas obras da refinaria Abreu e Lima. O repórter indagava que medidas e providências foram adotadas diante do acórdão do TCU. A revista não enviou cópia do e-mail.

No dia 7 de novembro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República encaminhou a seguinte nota para a revista:

“Em 2009, a Casa Civil era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, relatórios e acórdãos do TCU relativos às obras deste programa eram sistematicamente enviados pelo próprio tribunal para conhecimento da Casa Civil.

Após receber do Congresso Nacional (em agosto de 2009), do TCU (em 29 de setembro de 2009) e da Petrobras (em 29 de setembro de 2009), as informações sobre eventuais problemas nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Casa Civil tomou as seguintes medidas:

a. Encaminhamento da matéria à Controladoria Geral da União, em setembro de 2009, para as providências cabíveis;

b. Determinação para que o grupo de acompanhamento do PAC procedesse ao exame do relatório, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras;

c. Participação em reunião de trabalho entre representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento, Petrobras e MME, após a inclusão da determinação de suspensão das obras da refinaria Abreu e Lima no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso.

Nesta reunião, realizada em 20 de janeiro de 2010, “houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU” nas obras da refinaria Abreu e Lima (conforme razões de veto de 26 de janeiro de 2009). Foi decidido, também, o acompanhamento da solução destas pendências, por meio de reuniões regulares entre o MME, o TCU e a Petrobras.

A partir daí, o Presidente da República decidiu pelo veto da proposta de paralisação da obra, com base nos seguintes elementos:

1) a avaliação de que as pendências levantados pelo TCU seriam regularizáveis;

2) as informações prestadas em nota técnica do MME que evidencia os prejuízos decorrentes da paralisação; e

3) o pedido formal de veto por parte do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Este veto foi apreciado pelo Congresso Nacional, sendo mantido.

A partir de 2011, o Congresso Nacional, reconhecendo os avanços no trabalho conjunto entre MME, Petrobras e TCU, não incluiu as obras da refinaria Abreu e Lima no conjunto daquelas que deveriam ser paralisadas.

E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobras, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação das obras da refinaria Abreu e Lima”.

A inconsistência da reportagem de Veja é evidente. As pendências apontadas pelo TCU nas obras da refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a CGU.

Como fica evidente na nota, representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional concordou com o prosseguimento das obras na refinaria.

Mais uma vez, Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez, irá fracassar.

Secretaria de imprensa,
Presidência da república

Fonte: Brasil 247

PSDB e DEM receberam mais recursos das empreiteiras

Tucanos nus
Na eterna tentativa de vincular qualquer escândalo de corrupção ao PT, a mídia fere a ética jornalística e gera episódios inacreditáveis. É o caso da

Mas espera aí! Se as doações priorizam partidos da base aliada e a oposição, quem elas não priorizam? E se prioriza todo mundo aí não prioriza ninguém, não é? Mais que isso: por que o destaque aos três partidos e não às outras siglas, tão envolvidas quanto?

Basta olhar o próprio gráfico que a Folha apresenta na matéria. Se analisarmos os 15 deputados e senadores que mais receberam doações das empresas teremos um cenário bem dividido. O partido que mais apresenta congressistas eleitos com o apoio das empreiteiras investigadas é o DEM (da oposição), com 4.

Curioso também é que, se falarmos em valores, veremos que entre os 15 deputados e senadores apresentados na lista, os 8 pertencentes a PP, PMDB e PT receberam menos que os dos três demais partidos. Enquanto PSDB, DEM - ambos da oposição - receberam R$ 6,9 milhões e o PSD recebeu R$ 2,2 milhões, totalizando R$ 9,1 milhões, PP, PMDB e PT receberam somados R$ 7,4 milhões.

Não se trata aqui de uma disputa para ver quem mais recebeu das empreiteiras, mas sim de um debate sobre a falta de ética da imprensa, que arbitrariamente escolhe dar destaque a três partidos da base aliada em detrimento de partidos como PSDB e DEM, tão ou mais envolvidos no recebimento de doações.

Entre os nomes que mais receberam doações e estão ligados à oposição há figuras bastante representativas como José Serra (PSDB-SP), terceiro da lista, Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Nada disso, entretanto, fez a Folha dar igual importância a todos os partidos, optando por criar uma manchete mal intencionada, para colar a imagem de três legendas às empreiteiras investigadas. É somente no último de 17 parágrafos que PSDB ou DEM aparecem na reportagem, ainda assim brevemente citados. Com qual interesse se escreve uma manchete como essa e se constrói um texto dessa forma?

Fonte: Blog do Miro

“Hoje é dia de branco, dia de trabalhar”, diz âncora após feriado da consciência negra

Jornalista destila racismo após feriado da consciência negra

A apresentadora Neila Medeiros fez um comentário polêmico durante a edição do “Notícias da Manhã” desta segunda-feira (24/11). 
 
Enquanto o telejornal do SBT exibia imagens sobre o trânsito na volta do feriado da Consciência Negra, a âncora disse: ‘hoje é dia de branco, de trabalhar’.

A declaração aludia ao feriado prolongado, iniciado na última quinta (20/11). Neste dia, alguns municípios e Estados do país lembram a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, assassinado em 1695 e promovem a reflexão sobre a escravidão de africanos no Brasil.

Segundo o portal Notícias da TV, a atração mostrava imagens do movimento das avenidas da capital paulista. Ao falar sobre os números da lentidão nas rodovias, a repórter Carolina Aguaidas comentou que muitas pessoas ainda voltavam de viagem nesta manhã.

"A cidade tem cerca de 15 km de pontos de congestionamento agora. Bastante movimentação, muita gente ainda voltando do feriado prolongado e indo direto para o trabalho", disse ela, que estava num dos estúdios. Em seguida, mostrou imagens da marginal Tietê e a previsão do tempo.

Acompanhando o trabalho da profissional de imprensa, a apresentadora Neila Medeiros emendou o comentário: "E hoje é dia de branco, não é, Carol? Dia de trabalhar".

A âncora assumiu o telejornal matinal no início deste mês. Anteriormente, o programa era apresentado por César Filho, recém-contratado pela Record. A mudança de apresentadores resultou na queda de audiência de 4.2 para 3,9 pontos. Cada ponto equivale a 65 mil domicílios na Grande São Paulo.

Fonte:http://www.portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/69488/hoje+e+dia+de+branco+dia+de+trabalhar+diz+ancora+apos+feriado+da+consciencia+negra

São Luís lidera ranking de acesso à Educação

São Luís atingiu 0,737, à frente de São Paulo, Distrito Federal e Curitiba
Estudo divulgado nesta terça-feira (25) revela que São Luís lidera o ranking de acesso à Educação entre as regiões metropolitanas do país. As informações fazem parte do novo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, fruto da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP).

São Luís está à frente de todas as 16 regiões metropolitanas pesquisadas. Na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 o valor mais alto, a capital maranhense atingiu o valor de 0,737, à frente de localidades como São Paulo (0,723), Distrito Federal (0,701) e Curitiba (0,701). O prefeito Edivaldo comentou os dados apresentados no estudo e destacou as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Município para garantir a manutenção dos índices positivos.

Prefeito Edivaldo Holanda Jr
“Uma das metas principais do nosso governo é reforçar as políticas de democratização da educação, pois estamos certos de que se fortalecemos as políticas públicas na área e ampliarmos o acesso de crianças e adolescentes à educação, possibilitamos um desenvolvimento integralizado e real à cidade. Além disso, temos trabalhado para assegurar também melhores condições estruturais e intensificado a qualificação de professores e das metodologias pedagógicas que aplicamos em sala de aula”, disse o prefeito Edivaldo.

A capital maranhense também aparece bem posicionada no ranking que engloba todos os municípios brasileiros. A cidade ocupa a 42ª melhor classificação entre as 5.565 cidades abrangidas pelo levantamento, e o primeiro lugar entre todas as cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os valores relativos à educação foram calculados com base na escolaridade da população adulta e também no fluxo de jovens matriculados nas escolas, a partir de dados do Censo Demográfico de 2010.

“Dois pilares são fundamentais para garantir o acesso à Educação e a universalização do ensino: o investimento na melhoria da estrutura física e a qualificação profissional dos educadores. O prefeito Edivaldo tem investido nessas duas frentes – tanto é que atualmente estamos com 30 pontos de requalificação das nossas unidades de ensino e já oferecemos, ao longo deste ano, mais de 1.400 oportunidades de formação para professores”, explicou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.
Secretário de Educação Geraldo Castro

O secretário ressaltou os investimentos que estão sendo realizados para ampliar ainda mais o acesso à Educação, como a abertura, no início do ano letivo, de 25 mil novas vagas nas escolas da rede municipal e a entrega de 44 ônibus para o transporte escolar da zona rural. Há ainda outros 20 veículos em fase de vistoria e emplacamento, que aumentarão a frota atual para cerca de 70 ônibus e microônibus.

A Prefeitura desenvolve ainda o programa de Correção de Fluxo Escolar, executado através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o governo federal. O programa consiste em assistência e reforço escolar às crianças que estudam em anos escolares não-condizentes com a sua idade cronológica. O aprendizado por meio do lúdico também é incentivado, com a visita a museus e espetáculos teatrais. Está ainda em fase de discussão pelo corpo pedagógico das escolas a Política Municipal de Alfabetização da Semed, definindo metas e estratégias para garantir a alfabetização de toda criança até o 3º ano do Ensino Fundamental – meta do governo federal.

“Todos esses aspectos tem influência decisiva sobre o acesso e a permanência do estudante na escola. Nosso objetivo é garantir a universalização do ensino fundamental, respeitando as especificidades de cada estudante e oferecendo condições dignas de trabalho aos professores”, concluiu Geraldo Castro.

AVALIAÇÃO GERAL

Na avaliação geral do estudo – que considera três variáveis: renda, longevidade e educação – a Grande São Luís está na décima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), pontuando com 0,755. O índice é classificado como “Alto”, na Faixa de Desenvolvimento Humano cujos parâmetros numéricos variam de 0,700 a 0,799 (“Muito Alto” vai de 0,800 a 1,000).

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Júlio Pinheiro debate os Indicadores Sociais de São Luís nessa terça, 25

Júlio Pinheiro, do SINPROESEMMA
O presidente do SINPROESEMMA, professor Julio Pinheiro, participa, nesta terça-feira, às 8h30, na FIEMA, da mesa de abertura do Seminário de Apresentação dos Indicadores Sociais do Maranhão, promovido pelo Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA).

 É o sexto ano consecutivo de realização do evento, que este ano tem como tema “Os Desafios do Desenvolvimento Social”. 

De acordo com assessoria do seminário, os indicadores sociais de São Luís fornecem um conjunto de informações que visam contribuir para o controle social e planejamento das políticas públicas voltadas para o município de São Luís, sendo o “mais amplo e completo estudo com dados disponibilizados para toda a sociedade, sobre os principais setores da capital maranhense”.

Prefeito de São Luís sanciona lei que cria Conselho Municipal de Comunicação

Prefeito Edvaldo:" manutenção do diálogo e a construção coletiva"
O prefeito Edivaldo sancionou a Lei Municipal 5.859 que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS), órgão colegiado que terá função propositiva, consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política pública de comunicação do município de São Luís. O conselho terá vínculo administrativo com a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

“Nossa gestão tem se aplicado em proporcionar mudanças estruturantes, que culminem em políticas públicas efetivas, e os conselhos têm sido nossos aliados nesta tarefa. A manutenção do diálogo e a construção coletiva destas medidas serão enfatizadas na área da comunicação, agora, com a criação do Conselho Municipal”, disse o prefeito Edivaldo.

A criação do conselho, órgão consultivo e deliberativo da política pública de comunicação social, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública, designada TV da Cidadania, pelo Ministério das Comunicações, além de outros avanços previstos na lei sancionada pelo prefeito Edivaldo.

O CMCS será um fórum autônomo e democrático permanente à política de comunicação do município. O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais. A primeira composição do conselho será definida em reunião convocada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, a sanção da lei pelo prefeito Edivaldo viabiliza um importante instrumento de democratização da comunicação em São Luís. “A visão pioneira do prefeito Edivaldo, em favor da comunicação, permitiu a criação desta ferramenta, que agrega representantes da sociedade civil e do poder público em discussões de políticas públicas que facilitem a democratização da comunicação e o aprimoramento do acesso à informação”, explicou Paz.

A criação do CMCS resultou do esforço desenvolvido desde 2013 por um grupo de trabalho constituído para este fim. Em mais de seis audiências públicas, o tema foi discutido com participação de representantes de entidades ligadas à política de comunicação pública, incluindo a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço); instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e faculdades privadas; e representantes do Poder Legislativo.

Dentre as atribuições previstas em lei, o conselho deverá formular, acompanhar e avaliar a execução da política pública municipal de comunicação social, observando o direito fundamental à informação previsto pelas legislações federais e estaduais. O CMCS terá também a incumbência de elaborar e acompanhar a execução do plano municipal de políticas públicas de comunicação social. Ele será responsável pela orientação das atividades dos órgãos públicos de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens do Município.

No arco de atribuições do conselho, está previsto o recebimento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação com sede no município de São Luís. Caberá ao conselho convocar audiências públicas e aplicar consultas públicas sobre comunicação e políticas públicas do setor.

Júlio Pinheiro cobra mais investimentos em educação


Othelino Neto e Júlio Pinheiro
Concurso público, reformas de escolas e reajuste salarial são investimento definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), discutida um ano antes na Assembleia Legislativa. 

Preocupado com as negociações do orçamento de 2015, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, reuniu-se, na sexta-feira (21), com o deputado estadual (PCdoB), Othelino Neto, para defender mais investimento em Educação. 

Na conversa, Júlio lembrou Othelino Neto, presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia, de vários compromissos assumidos pelo governo do estado na Justiça que dependem de recursos financeiros. Entre eles, destacou o pagamento de um terço das progressões pendentes no mês de janeiro e também do reajuste salarial, que ainda será definido pelo Ministério da Educação (MEC).

O sindicalista defendeu a elevação dos investimentos da educação. Para 2014, por exemplo, foram determinados cerca de R$1,5 bilhão para o setor, porém, não foram suficientes. “Precisamos de mais recursos para a educação. Só assim podemos executar projetos de valorização dos profissionais e estruturação das escolas”, destacou.

Ao final do encontro, Othelino Neto se comprometeu em compartilhar os anseios dos trabalhadores em educação com os demais deputados estaduais que estão participando da construção da LOA de 2015.

Observatório da Imprensa receberá Flávio Dino nesta terça-feira, 25

Alberto Dines entrevista ...
Nesta terça-feira (25), o Observatório da Imprensa – TV Brasil receberá o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino. Com os jornalistas Alberto Dines e Ancelmo Gois, o programa vai ao ar às 20h (19h no Maranhão).

A entrevista deve abordar as circunstâncias que levaram Flávio Dino à vitória no dia último dia 5 de outubro, quando derrotou o candidato escolhido pelo grupo Sarney, e analisar o cenário político, social e econômico do estado dominado por uma dinastia proprietária de jornais e de redes de telecomunicações.
... Flávio Dino

Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em 1º turno com 63,52% dos votos válidos. Ele é advogado e professor da UFMA. Foi juiz federal, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-­geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aos 38 anos, renunciou a carreira de juiz para se dedicar à política. Em 2006, foi eleito deputado federal pelo PCdoB, sendo o primeiro parlamentar a ser escolhido quatro anos seguidos para a lista de mais influentes do Congresso em Foco. De 2011 até o início de 2014, assumiu a presidência da Embratur, órgão responsável pela promoção turística do Brasil no exterior.

sábado, 22 de novembro de 2014

Júlio Pinheiro denuncia: "Governo do Maranhão abandona CAIC de Ribamar"

Júlio Pinheiro ao lado de professores de São José de Ribamar
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro, ficou estarrecido ao verificar as condições do CAIC de São José de Ribamar. Ele visitou a escola na última segunda-feira (17) e pode observar de perto as más condições estruturais do prédio.

Além de visivelmente abandonado pelo governo, o muro não garante a segurança da comunidade escolar. Prova disso é que, no momento da visita, um jumento desfilava tranquilamente próximo da quadra de esportes onde estavam os alunos.

Júlio Pinheiro salientou que o SINPROESEMMA pedirá providências urgentes ao governo do Estado para que, pelo menos, os problemas básicos sejam solucionados.

Na opinião de Pinheiro, o caos que observou na escola não condiz com os recursos que deveriam ser investidos em educação, um setor estratégico para o desenvolvimento do Maranhão.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Cynthia Mota Lima comandará a Secretária de Planejamento no governo Flávio Dino

Cynthia Mota Lima
Em entrevista à TV Mirante, Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (20) a próxima secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão. A contadora Cynthia Mota Lima comandará a pasta a partir de 1º de janeiro, durante a administração de Flávio Dino.

Cynthia Mota Lima traz para a próxima administração a experiência que possui na administração pública. Com formação em Ciências Contábeis e especialidade em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, ela assume a pasta responsável pelo planejamento e organização das políticas de governo. 

A nova secretária terá papel fundamental na nova administração. Partirá do Planejamento o sistema com as primeiras metas de desempenho para todas as áreas de governo atuarem na melhoria dos indicadores educacionais, redução da mortalidade infantil e materna, redução de crimes, planejar as primeiras reformas/construção de habitações e de abastecimento de água e banheiros nas residências maranhenses.

Conheça o perfil da nova indicada:

CYNTHIA MOTA LIMA – Secretaria de Planejamento
 
Cynthia é formada em Ciências Contábeis e possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (ISAN – FGV). No histórico profissional, a próxima secretária traz experiências como diretora do Departamento de Contabilidade da Contadoria Geral do Estado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, contadora-geral do Estado do Maranhão, consultora Fiscal e Financeira do Estado de Alagoas, professora universitária e secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado. Desde 2009, é diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.