Estado dialoga para reverter 650 demissões na Alumar

Simplício, Julião, Carlos Brandão e Executivos da ALUMAR

O governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (30) com dirigentes da Alcoa/Alumar para tratar sobre demissões de 650 trabalhadores, anunciadas pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão. A pedido do governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretário estaduais de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, dialogaram com representante da empresa sobre a possibilidade de reverter a decisão e atenuar os impactos dessa medida para a classe trabalhadora do estado.

O governador Flávio Dino lamentou o anúncio feito pela Alumar, que ao desativar a terceira linha de produção de alumínio no Estado, informou o corte de 650 postos de trabalho. O governadorlembrou que desde 2013 a empresa já reduzia as atividades voltadas para este setor, em decorrência da baixa competitividade no mercado internacional. Chegando a realizar, no ano passado, 245 demissões. “Lamentável a decisão da Alcoa de retomar demissões iniciadas em 2014. Governo do Estado está cobrando explicações e providências da empresa”, relatou Flávio Dino.

Durante a reunião, em que esteve presente o diretor operacional da Alumar, Nilson Ferraz, a equipe do governo reiterou surpresa ao receber a notícia, já que existia a abertura para um diálogo prévio. Ainda neste ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário Simplício Araújo receberam a direção da empresa em audiência no Palácio dos Leões. Na oportunidade foram discutidas as perspectivas de INVESTIMENTOS no Estado e em nenhum momento os dirigentes da multinacional informaram ao governo do Estado sobre a intenção de adotarem a decisão, que fere os interesses do Estado e dos trabalhadores.

“Achamos a medida muito precipitada. Não houve um diálogo com o governo do Estado ou com o Sindicato dos Trabalhares, a fim de reverter a situação ou encontrar medidas para suavizar os impactos”, opinou o vice-governador Carlos Brandão, certo de que uma decisão conjunta seria a melhor saída, já que o Maranhão tem sido parceiro da Alcoa ao longo dos anos, ofertando matéria-prima e mão de obra.

O secretário Simplício Araújo explicou que a reunião teve como objetivo defender os interesses da classe trabalhadora. “Apesar de saber que já vinha tendo uma crise desde 2013, neste momento, da forma que foi feito, o anúncio nos causou surpresa. A primeira atitude foi buscar uma rodada de negociação com a empresa, no sentido de que possamos tentar rever, não podendo rever, que possamos atenuar, da melhor forma possível, as implicações desta medida”, explicou Simplício, lembrando que em 2014, como forma de diminuir os impactos das demissões, a Alumar providenciou atendimento jurídico e psicológico, além de OFERTAR formação em outras áreas de atuação para que o trabalhado dispensado pudesse ser reabsorvido pelo mercado de trabalho do Maranhão.

Como encaminhamento do encontro, foi deliberada uma próxima reunião entre o governo do Estado e o presidente da Alumar a fim de encontrar uma tratativa para a situação, definindo saídas que atendam aos interesses da empresa e, principalmente, dos trabalhadores.

Escolas que homenageavam ditadores têm nomes substituídos por educadores e pessoas da comunidade

No dia em que o golpe militar brasileiro completa 51 anos, o governo do Maranhão modifica a nomenclatura de todas as escolas que homenageavam personalidades que constam no Relatório Final da Comissão da Verdade como responsáveis por crimes de tortura durante o regime ditatorial. As escolas que tiveram nome modificado passaram por processo democrático de escolha dos novos nomes.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) identificou 10 escolas em nove municípios maranhenses que possuíam nome dos ex-presidentes do Brasil que governaram sob o regime militar. Através de um processo democrático de escolha, a comunidade escolar votou nos nomes que substituiriam as nomenclaturas originais. A modificação será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Participaram da escolha dos nomes profissionais da educação, estudantes, funcionários das escolas e a comunidade do entorno das unidades escolares.

O governador Flávio Dino explica que, a partir da identificação de torturadores pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade, não é razoável que prédios públicos continuem a homenageá-los. “O relatório aponta graves infrações aos direitos humanos cometidos durante esse período e nomeia os responsáveis por esses crimes. O Estado do Maranhão não mais homenageará os responsáveis por crimes contra a humanidade”, disse o governador, que defendeu os princípios do Estado Democrático de Direito alcançados pelo Brasil após o período ditatorial.

Todo o processo de mudança ocorreu com base no Decreto Nº 30.618 de 02 de janeiro de 2015, que veda a secretários de Estado, a dirigentes de entidades da Administração indireta e a quaisquer agentes que exerçam cargos de direção, chefia, e assessoramento no âmbito do Poder Executivo, atribuir ou propor a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob gestão do Estado do Maranhão ou das pessoas jurídicas da Administração Estadual indireta.

No decreto, a vedação é estendida também a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no Relatório Final da Comissão da Verdade de que trata a Lei Nº 12.528 de 18 de novembro de 2011, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Conheça os novos nomes

Na capital São Luís, a escola estadual que se chamava Marechal Castelo Branco passará a ser chamada de Unidade Jackson Lago. Em Imperatriz, o antigo Centro de Ensino Castelo Branco terá como novo nome CE Vinícius de Moraes. Com o mesmo nome havia também unidades de ensino nos municípios de Caxias, Fortaleza dos Nogueiras e Governador Newton Bello que passarão a se chamar Professora Suely Reis, CE Vera Lúcia dos Santos Carvalho e CE Antônio Macêdo de Almeida, respectivamente.

Já em Timbiras, a antiga escola que levava o nome do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici passará a ser chamada CE Paulo Freire – mesmo nome escolhido pela população de Loreto que substituirá o nome da escola CE Presidente Médice por CE Paulo Freire.

Escolha

O processo para essa substituição foi conduzido por uma ‘Comissão de Mudança dos Nomes’ composta por representantes do Conselho Estadual de Educação(CEE), da Supervisão de Inspeção Escolar (SIE), da Supervisão de Gestão Escolar (SUAGE), Superintendência de Educação Básica (SUEB) e da Superintendência de Assunto Jurídicos (SUPEJUR).

O decreto dispõe que os nomes substitutivos devem representar personalidades que tenham contribuído com a construção da identidade educacional municipal, estadual ou federal e ter reputação ilibada conforme a Lei da Ficha Limpa. A Comissão de Mudança apresentou, para cada escola, três nomes substitutivos entre os quais a comunidade escolar escolheu aquele publicado no Diário Oficial do Poder Executivo do Maranhão.

No município de Loreto, estudantes das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio organizaram inclusive um júri simulado para acompanhar a modificação. “Além dos 60 alunos dessas séries e demais estudantes da escola, a comunidade também deu sua contribuição através do júri. Os alunos realizaram com muita empolgação estudos, pesquisas e entrevistas a ex-diretores e pessoas da comunidade para embasar o debate”, explicou Crizálida Coelho Martins.

Estado do Maranhão paga Servidores dia 31

O governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta terça-feira (31). Previsto para o dia 1º de abril, o pagamento ainda no mês de março beneficiará 112 mil servidores ativos e inativos. Segundo o secretário da secretaria de Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento será sempre antecipado.

A antecipação está sendo possível, segundo o secretário, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, beneficiando 112 mil servidores que receberão os salários dentro do mês trabalhado.

 Ainda de acordo com o secretário Felipe Camarão, o calendário divulgado anteriormente permanece inalterado. “Sabemos da importância do servidor para a garantia dos serviços públicos com qualidade à população e a diretriz do governador Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”, disse.

Governo do Maranhão emite Nota lamentando desativação de linhas de produção da Alumar

Nota Oficial

O Governo do Maranhão lamenta o anúncio feito pela Alumar de que desativará a terceira linha de produção de alumínio no Estado, com a consequente redução de 650 postos de trabalho;

1. Em 2014, a Alumar reduziu sua capacidade de produção em duas oportunidades, nos meses de maio e outubro;
2. Portanto, a decisão, sob a justificativa de reduzir custos e da falta de competitividade do preço de alumínio no mercado, reitera a lamentável política adotada pela empresa nos últimos anos, quando dois terços das linhas de produção no Maranhão foram desativadas;
3. Ainda este ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo,  realizaram audiências com a direção da empresa, para discutir as perspectivas de investimentos no Estado. Em nenhum momento, os dirigentes da multinacional informaram ao governo sobre a intenção de adotarem a drástica decisão, que fere os interesses do Estado e da nossa população;
4. O governador Flávio Dino determinou aos secretários Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária) imediata interlocução junto à empresa, visando assegurar responsabilidade social e alternativas para minimizar os danos causados.

São Luís, 30 de março de 2015.
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Artigo de Flávio Dino: 'Deixar a estrada da exclusão social'

Flávio Dino

Por Flávio Dino

A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?

Infelizmente, a negação do "direito a ter direitos" ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas. 

Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público, corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos bens de milhões de pessoas.

As vozes do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional. Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para transformar esse inaceitável retrato.

Creio que nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar. Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades com menor Indice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população.

Por intermédio do Plano Mais IDH, o Governo do Estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento público é aplicado com a único objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do Estado

Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores. Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão.

O destino dos milhões de maranhenses não é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA da indignação transformadora.

ALUMAR anuncia demissão de 650 trabalhadores

ALUMAR faz terror com trabalhadores

O Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou nesta segunda-feira, 30, o desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas em São Luís, eliminando a produção de alumínio primário, alegando falta de competitividade, com a conseqüente demissão de 650 trabalhadores do quadro.

Com a decisão, a empresa passa a ampliar a produção de alumina na Refinaria e a operação portuária.


Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal), José Maria Araújo, a notícia é péssima, com muitos efeitos negativos e afeta trabalhadores diretos e indiretos, além de outras empresas que dependem do produto, refletindo como efeito dominó na cadeia produtiva. “A Alumar a cada dia causa mais decepção aos trabalhadores, indo contra tudo o que afirma”, avalia.

José Maria Araújo, SINDMETAL

Segundo ele, a empresa divulga os melhores resultados, premiações e pesquisas, como o lucro líquido de U$ 432 milhões de dólares no último trimestre de 2014, que dependem a participação do trabalhador.

Segundo Araújo, a prioridade nesse momento é lutar pela garantia de emprego, melhores salários e benefícios até mesmo para aqueles que vierem a ser demitidos, retroativos à data-base (1° de março).

Uma reunião está agendada para a próxima quarta-feira, 1º, entre Sindmetal e representantes da empresa, para discutir o assunto.

No ano passado, nesta mesma época (28 de março), a Alumar anunciou a demissão de 500 trabalhadores, alegando altos custos no preço da energia e outros gastos.

Com a atuação do sindicato frente ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho, as demissões foram reduzidas para 233 empregados, com garantia de salário extra ao pago na rescisão e prioridade em caso de reabertura da linha de produção.

Visita de ministros reforça parceria político-administrativa dos governos Flávio Dino e Dilma

Em menos de três meses de gestão, o governador Flávio Dino recebeu a visita de cinco ministros da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio dos Leões. A intensa movimentação na ponte aérea ministerial Brasília/São Luís demonstra a ótima relação e o prestígio político do governador Flávio Dino com a presidenta Dilma. Afasta também um fantasma que rondou a sede do governo estadual durante os governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando a vinda de ministros ao Maranhão era vetada pelo ex-senador José Sarney junto ao governo federal.

Neste ano, desembarcaram em São Luís os ministros George Hilton (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Eleonora Menicucci (Mulher), Valdir Simão (Controladoria Geral da União) e Juca Ferreira (Cultura). Todos anunciaram parcerias entre os governos do Estado e federal.

No ano passado, quando a ex-governadora Roseana Sarney cumpria seu último ano de mandato apenas o ministro Eduardo Cardozo (Justiça) veio ao Maranhão, durante a crise no sistema penitenciário de Pedrinhas.

Além de recepcionar os ministros, o governador Flávio Dino já esteve por duas vezes, neste ano, em audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, além de ser recebido, na Esplanda dos Ministérios, pelos ministros do Turismo, da Educação, da Justiça, da Casa Civil, da Integração Nacional, das Cidades, do Desenvolvimento Social, da Articulação Política, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento.

AÇÃO CONJUNTA

Primeiro a visitar o Estado, este ano, o ministro do Esporte, George Hilton, inaugurou a Pista de Atletismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, ao lado do governador Flávio Dino, anunciou investimentos para o Complexo Esportivo Canhoteiro, para a reforma no parque aquático. Na oportunidade, o governador apresentou o Programa ‘Mais IDH’ e pediu apoio para desenvolver projetos no esporte, nas cidades beneficiadas pelo programa, como instrumento para recuperar a atratividade das escolas, promover a interação nas comunidades e melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Flávio Dino anunciou contrapartida de 50% de recursos para cada real investido pelo governo federal em projetos no esporte do Estado.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também esteve em São Luís e junto com o governador Flávio Dino recepcionou 118 médicos que atuarão em 39 municípios do Estado a partir do programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal. Chioro aproveitou para reforçar o apoio ao Governo do Maranhão. “O governador Flávio Dino tem uma tarefa muito complexa, desafiadora, mas sabe que contará com todo o apoio do Governo Federal, dos ministérios envolvidos no projeto de construção de um futuro melhor para o Maranhão”, discursou.

Na visita da ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Brasil, Eleonora Menicucci, foi reiterado o compromisso entre os governos para a construção da Casa da Mulher Brasileira. “São Luís poderia ter há mais tempo esta Casa, mas agora com a parceria prefeitura e governo, ela sairá do papel”, afirmou a ministra-chefe Eleonora Menicucci.

A parceria entre os governos estadual e federal foi ampliada também para a área de transparência com a assinatura do termo de adesão do Maranhão ao Programa Brasil Transparente. O documento assinado pelo ministro Valdir Simão e pelo governador Flávio Dino garantiu ao governo do Estado o auxílio da CGU na implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e na adoção de medidas de governo aberto.

O ministro destacou a importância da transparência em todos os entes federativos e a parceria da Controladoria com o programa. “É importante estimular que os cidadãos avaliem a qualidade dos serviços e do gasto público”, afirmou. Na oportunidade, o governador também sancionou a regulamentação da LAI no estado e juntou-se a outros 19 estados e o Distrito Federal, que já contam com a Lei de Acesso estadual/distrital.

A visita mais recente foi a do ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta semana. Ele esteve em São Luís para assinar diversos convênios em prol da cultura do Maranhão e também inaugurar as primeiras obras realizadas: a reforma da Praça da Alegria e da fachada de azulejos do Solar Belfort, no Centro Histórico de São Luís. Além disso, a visita do ministro Juca Ferreira assegurou recursos na ordem de R$ 133,2 milhões para o Estado.

AGENDA PRESIDENCIAL

No primeiro encontro com a presidenta Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo Governo do Maranhão. Entre as iniciativas prioritárias do Estado, o governador apresentou à presidenta o Plano de Ação ‘Mais IDH’, que prevê um conjunto de ações para elevar os indicadores sociais dos municípios com piores índices de Desenvolvimento Humano do Maranhão; o ‘Escola Digna’, que tem por principal meta erradicar as escolas de taipa e palha do interior do Maranhão;e o Bolsa Família Escola, que vai disponibilizar benefício extra para que estudantes de baixa renda adquiram material escolar.

O governador também aproveitou a oportunidade para pleitear a duplicação das BRs 135 (de São Luís a Miranda do Norte), 236 (de Timon a Caxias) e 010 (interligando Imperatriz a Açailândia) e defendeu a retomada da Refinaria Premium da Petrobrás, no município de Bacabeira.

Flávio Dino destacou que a presidente demonstrou solidariedade com o Maranhão e se comprometeu a ajudar o Estado via programas federais que tenham maior impacto para a população maranhense, em sintonia com os pleitos apresentados pelo governador.

No segundo encontro com a presidente, o governador Flávio Dino esteve acompanhado de outros oito governadores da região Nordeste. A comitiva fez a defesa do Estado Democrático de Direito frente à atual conjuntura política e apresentou pautas comuns aos estados para a presidenta Dilma Rousseff.

“Neste momento, o Brasil precisa da união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das instituições da República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar esse compromisso com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa das regras democráticas”, frisou o governador.

Também no segundo encontro com a presidenta, a proposta apresentada pelo governador Flávio Dino para a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas foi apoiada por todos os governadores da região.

PLEITOS

Em audiência com o ministro do Turismo, Vinícius Lages, em fevereiro, o governador apresentou projetos para fomentar o turismo no Maranhão. Durante as discussões, ele solicitou ao ministro intervenção para viabilizar a efetividade da Rota das Emoções, trecho que compreende os Lençóis Maranhenses e o litoral cearense, além de pleitear mais atenção ao Centro Histórico de São Luís.

Com o ministro da Educação, a comitiva de Flávio Dino apresentou os projetos de construção dos núcleos de Educação Integral do Maranhão, a estruturação dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas) e o programa ‘Escola Digna’.

Para efetivar esses projetos e apresentar outros pleitos, o governador Flávio Dino também esteve com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, quando pediu apoio para fomentar educação de alta qualidade no estado e garantir infraestrutura tecnológica para o Maranhão. Além disso, durante o encontro ele defendeu o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) como um projeto prioritário para o Brasil e para o Estado.

No ministério da Justiça, Flávio Dino recebeu todo o apoio para o combate ao crime organizado. A proposta apresentada por Flávio Dino em favor da atuação forte na desarticulação das teias do crime organizado no Estado através de ações articuladas entre governo do Estado e o governo federal foi aprovada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que garantiu todo o apoio no enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Maranhão.

Com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a pauta girou em torno dos principais projetos planejados pela administração para melhorar a infraestrutura do Estado. O ministro frisou que o objetivo da equipe do Programa de Aceleração do Crescimento é acelerar as obras no Maranhão através da postura proativa do Governo do Estado.

Nas audiências com o ministro da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, do Ministério do Planejamento, o governador Flávio Dino e a sua equipe técnica apresentaram projetos de produção e irrigação no Estado, como a operacionalização dos diques da Baixada Maranhense, que encontram-se paralisados.

A estruturação de rodovias importantes para a circulação de pessoas e da produção maranhense foi o cerne da reunião de Flávio Dino com o secretário nacional do PAC, Maurício Muniz. “O Maranhão tem pressa. O Governo está sintonizado com essa urgência popular, buscando todas as alternativas para levar mais qualidade de vida a todas as regiões,” garantiu o governador.

Janot investigará Aécio? Duvido!

Blog do Miro

Até agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conseguiu evitar que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fosse incluído no midiático processo da Operação Lava-Jato. Apesar de ter sido citado por Alberto Youssef, o cambaleante tucano escapou do “bafômetro”. Nesta semana, porém, o caso ganhou nova dimensão. Com base no vazamento de um vídeo com as “delações premiadas” do doleiro, deputados do PT encaminharam ao PGR um pedido formal para que Aécio Neves seja investigado. Segundo o jornal Estadão, a solicitação “está no gabinete de Rodrigo Janot. O requerimento foi recebido pelo Ministério Público Federal e está esperando análise. Segundo a Procuradoria, o pedido tem de ser examinado. Não é possível recusá-lo sem prévia análise”.

“A base do requerimento subscrito pelos deputados federais Padre João e Adelmo Leão e pelo deputado estadual Rogério Correia, todos do PT de Minas, é o depoimento gravado em vídeo do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato – esquema de corrupção na Petrobrás. Janot não tem prazo pré-determinado para analisar o pedido. Em delação premiada, o doleiro afirmou que o ex-deputado José Janene (PP/PR) – condenado no processo do mensalão e mentor do esquema de propina na Petrobrás – contou-lhe que ‘dividia a diretoria de Furnas com o então deputado Aécio Neves’”. Ainda segundo o delator, tão paparicado pela mídia antipetista, o cambaleante tucano receberia cerca de R$ 120 mil mensais em propina – um baita “mensalão”.

Para os deputados petistas que representaram pela investigação do PGR, as informações de Alberto Youssef “reforçam os indícios da participação de Aécio no desvio de recursos da estatal”. No início de março, em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Janot pediu o arquivamento do processo contra o político mineiro. Agora, porém, ele terá mais dificuldades para poupar o presidente nacional do PSDB. Para reforçar a pressão por um julgamento imparcial, a diretoria do Sindicato dos Advogados de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (24) também pedir a abertura de inquérito contra Aécio Neves na Operação Lava-Jato. “Não cabe tratar como elementos insuficientes as acusações sobrevindas daquele que tem o dever de falar a verdade”, argumenta a entidade.

Diante dos novos indícios e da forte pressão, fica mais difícil o procurador-geral manter a blindagem ao cambaleante tucano. Mesmo assim, é bom ficar esperto. Até hoje nenhum tucano foi investigado, processado ou preso. Na sua seletividade, a mídia e a Justiça nada fazem para investigar as inúmeras denúncias de corrupção – seja no passado, com a “privataria” das estatais e a compra de votos para a reeleição, seja no presente, com as contas secretas no HSBC da Suíça, o aeroporto na fazenda do tio-avô ou a Lista de Furnas. Impunes, os tucanos seguem posando de vestais da ética e reforçam as marchas golpistas pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não acredito que agora será diferente!

Fonte: Blog do Miro

Dilma anuncia novos ministros: Edinho Silva na Secom e Renato Janine na Educação

O Palácio do Planalto anunciou nesta sexta-feira (27) os nomes de Edinho Silva para a Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM) e Renato Janine para o Ministério da Educação. Especula-se que ainda nesta sexta o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) seja anunciado como novo ministro do Turismo. 

 

Edinho Silva

O ex-deputado Edinho Silva entra no lugar de Thomas Traumann, que deixou o cargo na última quarta-feira (25).

A posse do novo ministro está marcada para terça-feira (31), às 11h.

Silva foi tesoureiro da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, no ano passado, e presidente do PT em São Paulo.
Sociólogo e professor, Edinho Silva é graduado em ciências sociais na Unesp de Araraquara e mestre em engenharia de produção pela Universidade Federal de São Carlos. Nascido em Pontes Gestal, na região de São José do Rio Preto, Silva construiu carreira política em Araraquara, onde foi vereador e prefeito por dois mandatos (de 2000 a 2008). Também foi deputado estadual de 2011 a 2015.

Renato Janine

O filósofo e professor Renato Janine Ribeiro ocupará a vaga deixada por Cid Gomes na semana passada.

O novo ministro da Educação é professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP) e especialista na obra do filósofo inglês Thomas Hobbes, sobre quem focou suas pesquisas de mestrado e doutorado. Sobre o filósofo, Ribeiro publicou os livros A Marca do Leviatã e Ao Leitor Sem Medo.

Ribeiro escreveu ainda ensaios sobre filosofia política focando a realidade brasileira. Ele venceu o Prêmio Jabuti em 2001 com a obra A Sociedade Contra o Social: O Alto Custo da Vida Pública no Brasil. O filósofo tem ainda publicações que tratam de democracia, da relação da universidade com a sociedade e sobre a forma de fazer política em geral. Ao todo Ribeiro tem 18 livros editados, além de ensaios e artigos em publicações científicas.

No serviço público, além de ter sido aprovado no concurso para professor da USP, Janine atuou como membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (1993-1997), do conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, foi membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),.

Ribeiro fez mestrado na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. O novo ministro foi convidado hoje pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o cargo e tomará posse no dia 6 de abril.

Redação com Agência Brasil

Brasil recebe navio de Pesquisa Hidroceanográfica Vital de Oliveira

Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira

O Brasil deu um passo importante nesta semana em direção a avanços em pesquisas hidroceanográficas científicas para caracterização física, química, biológica, geológica e ambiental de áreas oceânicas estratégicas do Atlântico Sul.

O Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira foi entregue à Marinha do Brasil na última quarta-feira (24), em cerimônia de batismo realizada no cais de Keppel Marine, em Cingapura. O evento foi presidido pelo chefe do Estado-Maior da Armada, almirante-de-esquadra Wilson Barbosa Guerra, e contou com a participação de autoridades civis e militares.

Adquirida em 2013 por aproximadamente R$ 162 milhões, a embarcação é fruto do acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Defesa (MD) e as empresas Petrobras e Vale.

Segundo o coordenador para Mar e Antártica do MCTI, Andrei Polejack, o navio é uma das cinco melhores plataformas de pesquisa hidroceanográfica do mundo. A França, o Japão, a China e a Rússia são alguns dos países que possuem embarcações semelhantes. No Hemisfério Sul, apenas a Austrália tem uma equivalente.

"O Vital de Oliveira está equipado com o que há de mais avançado em termos de tecnologia, permitindo o acesso à parte geológica e biológica para experimentações e retirada de amostras", diz Polejack, ao acrescentar que embarcação permitirá ao País realizar pesquisas em águas brasileiras e internacionais.

Um dos equipamentos já disponíveis é o veículo de operação remota (ROV, na sigla em inglês), que pode atuar a uma profundidade de 4 mil metros. Cinco laboratórios, sendo dois molhados e três secos, também integram a embarcação.

A obtenção do Vital de Oliveira terá reflexo direto na ampliação da geração de conhecimento sobre o ambiente marinho na região do Atlântico Sul, no desenvolvimento de tecnologias e inovação em produtos e serviços, na redução da vulnerabilidade e dos riscos decorrentes de eventos extremos e das mudanças climáticas sobre a zona costeira e na formação de recursos humanos ligados à pesquisa científica marinha.

Testes e viagem

Construído pelo estaleiro Guangzhou Hantong Shipbuilding and Shipping Co. Ltd., na cidade de Xinhui, na Republica Popular da China, a embarcação passou pela fase de testes, adequações técnicas e instalação de equipamentos em Cingapura. A embarcação deve iniciar a viagem rumo ao Brasil em maio, após passar por novos testes na Indonésia. A previsão é chegar ao País em julho deste ano.

O nome do navio foi estabelecido em homenagem ao capitão-de-fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira, morto na Guerra do Paraguai em 2 de fevereiro de 1867, no bombardeio a Curupaiti, a bordo do Monitor Encouraçado Silvado, do qual era comandante.

Fonte: MCTI

EMAP emite Nota e esclarece factóide sobre Guarda Portuária

Abaixo a íntegra da Nota emitida hoje (27) pela Empresa Maranhense de Administração Portuária e publicada no Portal do Governo do Estado do Maranhão.

NOTA – Empresa Maranhense de Administração Portuária

Sobre recentes informações divulgadas por parte da imprensa sobre a guarda portuária, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), esclarece que:

1. Foi aprovado no dia 23 de março, em reunião da diretoria, o Regimento Interno da Guarda Portuária, nos termos da Portaria nº 350 de 1º/10/2014 da Secretaria dos Portos (SEP), que será implantado no Porto do Itaqui. Segundo o Regimento Interno, os guardas portuários serão empregados por meio de concurso público, dentro do prazo de cumprimento da portaria, que é de 24 meses a contar de sua publicação, ocorrida em 1º/10/2014 (findando-se, portanto em 1º/10/2016).
2. Para a realização do concurso, no entanto, são necessárias algumas medidas, entre as quais levantamento do quantitativo destes profissionais, do regime de trabalho, além da realização de curso de capacitação. De acordo com a portaria, será criada uma nova guarda que utilizará, inclusive, armas letais.
3. A Emap está realizando um estudo amplo, com a intenção de realizar concurso em todas as áreas, cumprindo, assim, tanto a determinação da SEP para os guardas portuários, como a do Ministério Público do Trabalho para os demais cargos.
4. Considerando o prazo para implementação da guarda portuária e várias providências de ordem técnica, faz-se necessária a contratação de guarda terceirizada, uma vez que o porto não pode ficar desguarnecido deste serviço até a realização do concurso.
5. Há cinco anos a Emap não realizava licitação para este tipo de serviço, renovando a cada seis meses um contrato tido como emergencial (o último contrato foi na ordem de R$ 3.979.437,48, totalizando para o ano de 2014 o valor de R$ 7.462.963,20). Em janeiro deste ano foi iniciada a licitação e está em vias de contratação a empresa vencedora com contrato anual de R$ 4.582.000.

São Luís, 27 de março de 2015.
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)

Aécio se une a golpistas venezuelanos para criticar democracia direta

Aécio e as esposas dos golpistas. Coitadinhas, né?

O senador tucano Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e candidato derrotado nas urnas, disse que “tem faltado aos governos eleitos democraticamente na América Latina”, numa crítica as escolhas do povo pelo voto. 

Ele também aproveitou para reafirmar sua solidariedade aos golpistas da direita conservadora da Venezuela, que tenta a todo custo impor um golpe contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

A declaração foi feita na quinta-feira (26) durante encontro, em Lima no Peru, onde participa de fórum. 

Ele se encontrou com as mulheres de dois golpistas presos: Lilian Lopez, casada com Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, e Mitzy Capriles Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, ambos presos por incitar os conflitos que provocaram a morte de 43 pessoas e atentar contra o governo eleito de Maduro.

Apesar de ser o único parlamentar brasileiro convidado, Aécio estava acompanhado do senador Aloysio Nunes e de Roberto Freire, presidente nacional do PPS.

No encontro, os tucanos acertaram a vinda das esposas dos golpistas venezuelanos para falar no Congresso Nacional, em abril. Além disso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prepara uma visita à Venezuela auxiliar os advogados de Ledezma e López.

O evento foi organizado pela Fundação Internacional para a Liberdade, de Mario Vargas Llosa, colunista do jornal O Estado de S.Paulo. Llosa também discursou e fez críticas ao presidente peruano, Ollanta Humala, que não recebeu as esposas dos golpistas venezuelanas.

Além de Aécio, o encontro reuniu a fina flor da direita derrotada nas urnas, como o candidato à presidência do Uruguai na eleição de outubro, Luis Lacalle Pou, e o ex-presidente colombiano Andrés Pastrana.


Do Portal Vermellho, com informações de agências

Teatro Arthur Azevedo é opção de lazer e cultura em São Luís

Teatro Arthur Azevedo

BRASAFRO: ETNIA EM VERSOS - Dia 31(terça) às 18h Espetáculo de dança com apresentação de poesia com alunos do Santa Fé Médio e Fundamental Produção: Santa Fé Médio e Fundamental Ingressos: Preço Único R$ 15 Indicação: Livre Duração: 210 min 

A CRUZ DE CADA DIA - Dia 01 (quarta) às 20h Espetáculo de teatro tragédia encenação da Paixão de Cristo com participação de 70 atores do Instituto Incena. Direção de Josué Costa Produção: Josué Costa – Incena Ingressos: Plateia R$ 50 / Frisa / Camarote / Balcão e Galeria R$ 40 Indicação: Livre Duração: 80 min 

UMA LINDA QUASE MULHER – 15 ANOS - Dias 02 (quinta), 03 (sexta), 04 (sábado) e 05 (domingo) às 20h Espetáculo de teatro comédia com elenco da Companhia Deixa de Bobagem na comemoração dos 15 anos do espetáculo. Com os atores Guilherme Teles, Denilton Neves, Arilson Ferreira, Daniel Scatena, Júlio Monroe, Mano Braga e Erivelto Viana. Produção: Denilton Neves Ingressos: Plateia e Frisa R$ 40 / Camarote e Balcão R$ 30 / Galeria R$ 20 Indicação: Livre Duração: 120 min 

Ingressos, quando à venda, estarão à disposição na bilheteria do TAA, de terça a domingo a partir das 14h. 

Obs: Os ingressos serão colocados à venda em conformidade com a Lei Municipal nº 4.729 de 28 de dezembro de 2006 (Lei da Meia-Entrada) segundo a qual 1/3 (um terço) dos bilhetes de qualquer ordem da plateia deverão ser disponibilizados para a meia-entrada para estudantes com carteira e idosos (60 anos). Os estudantes devem apresentar a carteira no ato da compra do ingresso e na entrada para o espetáculo.

Axixá é mais uma prefeitura a reajustar o piso, em 2015

Diretores do SINPROESEMMA e dirigentes do Núcleo em Axixá

O Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão, (SINPROESEMMA) em Axixá registrou mais uma vitória dos professores na luta pelo reajuste do Piso Salarial de 2015. 

A recomposição salarial de 13% é o resultado da forte pressão da direção local, encabeçada pelos professores Sílvio Rabelo (coordenador) e Jacilene Campos (vice), e o apoio da Direção Estadual, na negociação com a prefeitura.

O reajuste de 13% é retroativo a janeiro de 2015, período em que o Ministério da Educação (MEC) anuncia o aumento do piso salarial nacional.

Na reunião com o secretário municipal de Educação, representaram a Direção Estadual do Sindicato os secretários Raimundo Oliveira (Administração e Patrimônio), Carlos Mafra (Servidores Técnicos e de Apoio), João Sá (Formação Sindical) e Aceilton Soares (Políticas Sociais).

Para o diretor Raimundo Oliveira, o piso de 13% conquistado pelos professores da rede pública de Axixá é uma vitória importante do núcleo sindical e da participação da Direção Estadual, fortalecendo a luta da categoria para ter seus direitos garantidos.

Além disso, O SINPROESEMMA apresentou ao secretário de Educação de Axixá os demais pontos da pauta de reivindicação da categoria:

1. realização de concurso público
2. formação de uma comissão para reformar o Estatuto
3. pendências relacionadas ao pagamento a empréstimo bancários de alguns professores cujos eram descontados nos contracheques não eram repassados pela prefeitura ao banco desde a administração passada
4. pagamento de alguns professores que tiveram descontos indevidos de faltas
5. inclusão dos novos funcionários não docentes.

“Esses outros itens da pauta serão discutidos na próxima semana. Mas quero destacar que esse reajuste integral é importantíssimo para a luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores em educação”, avaliou Oliveira.

Bons exemplos

O diretor do SINPROESEMMA salientou também que, ao reajustarem o piso salarial, o governo do Estado, a prefeitura de São Luís e outras, como Axixá, contribuem com seus exemplos para que as demais administrações municipais evitem a greve de professores, que não é o objetivo do Sindicato nem da categoria, mas o último recurso utilizado na luta pelos direitos dos trabalhadores em educação pública.

PCdoB fala hoje (26) em rede nacional de Rádio e Televisão

PCdoB na defesa do Brasil

Em meio às comemorações dos 93 anos de existência o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)  ocupa as emissoras de Rádio e Televisão hoje (26) para falar aos milhões de brasileiros e brasileiras o que pensa o partido mais antigo do Brasil. 

Os temas candentes da política nacional constam na peça elaborada pelo PCdoB. 

Lá estão o projeto nacional de desenvolvimento, defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff e se diz confiante na recuperação do crescimento econômico, reforma política democrática, retomada do crescimento econômico, defesa da emancipação feminina, o combate à violência contra a mulher, programas sociais de tranferência de renda e as conquistas dos trabalhadores nos governos de Lula e Dilma são alguns dos itens que serão abordados pelas lideranças e dirigentes nacionais do Partido.

Flávio Dino, o primeiro governador comunista de um estado no Brasil, o Maranhão, apresenta como foram significativos os programas sociais de transferência de renda aplicados pelos governos progressistas no país, diminuindo as desigualdades sociais. Relembra ainda que o Brasil viveu séculos e séculos de exploração, mas aponta que estamos no caminho certo para acabar com as diferenças, tanto sociais quanto regionais.

A propaganda partidária tem a duração de 10 minutos e vai ao ar  às 20h30 nas emissoras de televisão aberta e no rádio o programa será transmitido às 20 horas.

A cargo da secretaria nacional de comunicação, dirigida por José Reinaldo Carvalho, a propaganda de televisão e rádio do PCdoB foi produzida pelo publicitário Marcelo Brandão, sob a direção executiva de Eliz Brandão.

Flávio Dino e governadores do NE entregam carta em defesa da Democracia e pauta administrativa à Dilma Rousseff

Dilma, Temer, Flávio e os Governadores

O governador Flávio Dino integrou a comitiva do Nordeste que fez a defesa do Estado Democrático de Direito frente à atual conjuntura política e apresentou pautas comuns aos estados para a presidenta Dilma Rousseff. 

 “Neste momento, o Brasil precisa da união das forças políticas em nome do pleno funcionamento das instituições da República e do cumprimento da Constituição. Viemos reforçar esse compromisso com a legalidade e conclamar todos os brasileiros na defesa das regras democráticas” destacou o governador, na tarde desta quarta-feira (25), durante o encontro em Brasília.

Os nove governadores do Nordeste reuniram-se com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar pautas políticas e administrativas dos estados da região. Construir políticas públicas integradas entre os estados e garantir a continuidade do desenvolvimento da região foi o centro da pauta apresentada pelos administradores estaduais à chefe do Executivo Federal.

Acesso a financiamentos internos e externos, continuidade de investimentos em infraestrutura e convênios, financiamento da Saúde Pública, priorização na aplicação de política de Segurança Pública e combate às drogas, além de ações emergenciais para o combate à seca foram os temas apresentados como prioritários para os Estados nordestinos.

A definição dos temas fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste foi realizada durante reunião dos governadores na manhã desta quarta-feira (25) em Brasília, quando os chefes dos executivos estaduais também assinaram a Carta dos Governadores do Nordeste, que se manifestam pelo respeito à Democracia e pela união das forças políticas nacionais em nome da ágil superação da instabilidade política e econômica brasileira.

Como consequência política deste momento, os governadores acordaram que é urgente a realização de uma ampla Reforma Política, reiterando também, a defesa dos investimentos públicos e o apoio à investigação e punição de todas as denúncias de corrupção. 

Segundo a carta, “é preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o país num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas”. E completa, “o Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica”.

Na reunião prévia, os governadores do Nordeste também estabeleceram a estratégia de diálogo com o Governo Federal, quando o governador Flávio Dino defendeu a frente política de governadores do Nordeste em defesa da Democracia e do funcionamento das instituições nacionais. A Carta, subscrita por todos os nove governadores, foi entregue, em mãos, para a presidenta Dilma Rousseff.

Defesa da Democracia

No mês de fevereiro deste ano, o governador Flávio Dino também esteve em Brasília em uma primeira reunião com a presidenta Dilma Rousseff, após a qual informou à presidenta e à imprensa que reuniria os governadores do Nordeste para debater as estratégias para defesa dos valores democráticos em meio à instabilidade política, observada no cenário nacional.

A rediscussão das pautas prioritárias para o Nordeste e a apresentação do documento político, foi também uma consequência da primeira reunião de governadores do Nordeste realizada em dezembro de 2014, em João Pessoa, capital da Paraíba.

Seminário Nacional 'Viver Mulher' acontece em São Luís até sexta feira

Ana Mendonça Silva na abertura do evento

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Comércio Hoteleiro de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar (SINDEHOTEIS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATHUR) realizaram ontem, no Auditório do Rio Poty Hotel, a abertura do Seminário Nacional ‘Viver Mulher’.

Com o apoio do SINDEHOTEIS o Seminário chega a sua 9ª Edição com o tema “Respeito, Dignidade e Igualdade: Não à violência.” e reúne palestrantes e oficineiros internacionais e ainda autoridades locais que trarão conhecimentos e informações de como anda a realidade da mulher no Maranhão, no Brasil e no Mundo.

Plenário de Abertura do 'Viver Mulher'

Organizado pela CONTRATHUR desde o ano de 2007 o objetivo do ‘Viver Mulher’ sempre foi qualificar a mulher inserida no grupo turismo e hospitalidade no Brasil, conscientizando-a de seus direitos e de como combater preconceitos.  

Aninha

Durante os três dias do evento os trabalhadores e trabalhadoras do setor hoteleiro e de turismo de todo o Brasil devem discutir demandas como Saúde da Mulher, Tráfico de Seres Humanos, Combate à violência contra a mulher, Mulher e o Trabalho e Assedio Moral.

De acordo com Ana Mendonça Silva, “O evento aborda de forma ampla e cuidadosa temas da mulher trabalhadora no Brasil e no Maranhão. É momento em que nós teremos a oportunidade de reunir pessoas comprometidas com a luta em defesa e proteção da mulher e interagirmos com elas para sairmos do encontro com a convicção ainda mais reforçada de que estamos no caminho certo da plena emancipação das mulheres.”.

O 9º Seminário Nacional ‘Viver Mulher’ segue durante todo o dia de hoje (26) e por toda a sexta feira (27) com encerramento previsto para as 18:00 também no Rio Poty Hotel.