terça-feira, 30 de junho de 2015

Dilma detona golpistas direto da terra do 'Tio Sam': "Não respeito delator"

Presidenta do Brasil, Dilma Roussef

A presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (29), comentou pela primeira vez sobre o vazamento da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, no âmbito da Operação Lava Jato. "Não respeito delator", afirmou ela.


“Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é que é. Tentaram me transformar em uma delatora”, declarou Dilma, que está em Nova York, onde se reuniu com executivos do setor produtivo.


“E há um personagem que a gente não gosta, porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. E ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator”, criticou, referindo-se ao homem que traiu os inconfidentes.

A presidenta reafirmou que não há irregularidades na sua campanha. “Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, se insinuam, alguns têm interesses políticos”, salientou, destacando que tomará medidas contra Ricardo Pessoa, caso se confirme as declarações noticiadas pelos vazamentos da delação. Mas ela também defendeu que tudo seja investigado. “Tudo, sem exceção”, disse.

Nos trechos vazados à imprensa, Ricardo Pessoa teria dito aos investigadores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 e que o dinheiro parte da corrupção.

A presidenta Dilma ressaltou que a empresa também fez doações a seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, Aécio Neves (PSDB-MG), em valores semelhantes aos recebidos por sua campanha.

Em encontro comINVESTIDORES em Nova York, Dilma a "longa história de integração e cooperação econômica" entre Brasil e Estados Unidos.

Segundo ela, os EUA continuam sendo o principalINVESTIDOR estrangeiro no Brasil, com US$ 116 bilhões em 2013 e 3 mil empresas atuando no Brasil nas mais diversas áreas.

“Pretendo trabalhar bastante com o presidente (Barack) Obama nas reuniões de amanhã e pretendo aproveitar essas boas reuniões que realizamos hoje, comINVESTIDORES financeiros e das áreas produtiva e de serviços", afirmou.

Dilma também fará uma visita à Califórnia, para buscar parcerias nas áreas de educação, ciência e inovação, citando as áreas de tecnologia da informação, biotecnologia e defesa aeroespacial.

“Estamos em uma fase de construção do novo ciclo de expansão do crescimento, e faz parte dessa estratégia a adoção de medidas de controle da inflação e a busca pelo equilíbrio fiscal, bem como todas as medidas de incentivo aoINVESTIMENTO e aumento da produtividade”, afirmou.

Dilma enfatizou ainda que a retomada do crescimento depende do aumento sólido da produtividade. "Com mais produtividade, os salários e os lucros vão ser necessariamente maiores e vão poder crescer sem pressionar a inflação”, defendeu.

E completa: “Com mais produtividade, vamos crescer mais e ter melhores empregos. Daremos também continuidade às políticas de redução da desigualdade que tiraram da miséria milhões de brasileiros".

Para Dilma, o caminho para elevar a produtividade é com o aumento da taxa deINVESTIMENTO, sobretudo em infraestrutura. "É por isso que lançamos o Programa deINVESTIMENTO em Logística 2015-2018", citou.
 


Do Portal Vermelho, com informações de agências

segunda-feira, 29 de junho de 2015

São João do Maranhão atrai milhares para arraiais do estado

Flávio Dino bate pandeirão
No penúltimo dia de arraial na capital maranhense, no domingo (28), o clima era de gostinho de quero mais, brincantes e público interagiram nos terreiros do Governo do Estado espalhados pela cidade, esbanjando energia, mesmo depois de vários dias de festança. Chegando ao fim da temporada junina, a diversidade cultural, a organização e a segurança foram as marcas do São João 2015, segundo os frequentadores da festa popular maranhense. Já na madrugada desta segunda-feira (29), dezenas de grupos de bumba-meu-boi, assim como milhares de pessoas, passaram pelo Largo de São Pedro para mostrar fé e reverenciar o santo padroeiro dos pescadores.

“A Luiza adora a festa junina e a trago para participar e dançar”, destacou Marina. Dona Miroca, aposentada, que curtiu bastante a noite. Aos 77 anos, a senhora relata que aproveitou bem todos os dias do arraial e não poupou elogios a organização do evento. “O São João foi ótimo, mas o melhor mesmo foi terem resgatado o arraial do Ipem. Foi uma festa muito família, tudo lindo, pena que já está acabando”, disse dona Miroca.No terreiro Donato Alves, antigo Ipem, uma extensa programação atraiu a atenção do público que participou das brincadeiras. Entre as apresentações da noite de domingo, esteve o show da cantora Tereza Cantu, o boi de orquestra Mocidade Axixense e o de zabumba União da Baixada do Monte Castelo. A cada apresentação, a psicóloga Marina Moreira levava a filha Luiza, de quatro anos, ao palco para dançar com as índias e caboclos de pena.

No Centro Histórico de São Luís, o público se dividiu em um circuito com três arraiais, a Praça Nauro Machado, a Praça da Faustina e o arraial do Maranhão, com uma vasta programação, que reuniu centenas de pessoas. É a quinta vez que a fotógrafa carioca Estela Martins passa o São João no Maranhão e desta vez, trouxe um grupo de alunos para fotografar a festa, que para ela é única no país. “Gosto da festa, gosto das cores. É uma coisa típica da região e é importante registrar para mostrar a raiz do povo e para não se perder nunca”, destacou a turista, que fotografou cada detalhe dos arraiais do Centro Histórico.
E para quem brincou nos grupos de bumba meu boi por toda a temporada junina, a sensação é de dever cumprido. A presidente do Boi de Morros, Larissa Lobato, relatou que o São João deste ano superou as expectativas do grupo. “Com a mudança de governo estávamos com medo do que viria, mas para nossa surpresa foi muito legal, os arraiais estavam muito cheios e badalados”, apontou Larissa, que desde criança brinca no boi de Morros.
Recém-reformada e com uma estrutura ampla e confortável, a Praça Nauro Machado recebeu uma diversificada apresentação, tendo entre outras atrações, o boi de orquestra Tradição de São Bento, a dança Portuguesa Encanto de Portugal da Estiva e dança do Lele de Cajapió. Na Praça da Faustina, tradicional ponto de encontro dos tambores de crioulas, também foi possível assistir a apresentação da Quadrilha Rosa Amarela da Madre Deus. Já no arraial da Casa do Maranhão, a animação ficou por conta do show de Fátima Passarinho e do Boi de Morros.
No Arraial do Ceprama, o público que lotava o local foi embalado pelo boi Unidos de Santa Fé e Boizinho Barrica.
Grande público lotou o Ceprama no sábado, a exemplo do demais dias da temporada junina. Foto: Nael Reis/Secom
Grande público lotou o Ceprama no sábado, a exemplo do demais dias da temporada junina. Foto: Nael Reis/Secom
Oportunidade de trabalho e renda
Os arraiais do ‘São João de Todos’ foram mais do que espaços de entretenimento com apresentação de grupos folclóricos e shows. Para centenas de maranhenses, estes arraiais representaram uma grande oportunidade de emprego, ou de obtenção de renda extra para famílias inteiras.
No Parque Folclórico da Vila Palmeira, comerciantes aproveitam as festividades promovidas pelo Governo do Estado para comercializar comidas típicas, brinquedos, produtos de artesanato, algodão-doce, pipoca, chapéus decorados, matracas, sorvetes e até livros.
Para promover o acesso democrático da população a estes espaços, pela primeira vez o Governo do Estado realizou a distribuição das barracas nos arraiais por meio de chamada pública, mecanismo que permitiu maior transparência no processo de ocupação dos pontos de comercialização de alimentos e bebidas instalados em espaços públicos.
“Por determinação do governador Flávio Dino, temos a cada dia implementado medidas que visam assegurar a equidade de recursos e benefícios a toda população. Neste caso, que trata a respeito da distribuição das barracas, esta é a forma que encontramos de tornar o São João, realmente, uma festa de todos”, pontou a Secretária de Estado da Cultura, Ester Marques.
Um das contempladas pela chamada pública organizada pela Secretaria de Estado da Cultura foi a autônoma, Maria do Rosário (57), que após ter sido sorteada com uma barraca no Parque Folclórico, agora colhe os resultados do seu trabalho com a venda de comidas típicas do período junino. “Há 35 anos eu tentava ocupar um espaço no Parque, e agora estou muito satisfeita, pois as minhas vendas aqui estão ótimas. Essa é a oportunidade que faltava para eu levantar dinheiro e investir na minha confeitaria”, expôs Maria do Rosário.
Aproveitando o período junino para aumentar a renda familiar, o ‘São João de Todos’ acenou a possibilidade da realização de sonhos, como o do professor de dança de salão, Charles Monteiro (30), que foi um dos contemplados pelos mais de 150 empregos temporários criados pelo comércio instalado no Parque Folclórico da Vila Palmeira.
“O trabalho é bom, e me ajudará a montar a minha academia de dança. Eu até já tenho o espaço, mas preciso de móveis, e é por meio deste trabalho que vou realizar o meu grande sonho de ser dono do meu próprio negócio”, ressaltou o professor.
Fé e devoção
São João do Maranhão
Devoção e fé no Largo de São Pedro, onde milhares de pessoas participaram do tradicional encontro de grupos de bumba meu boi de zabumba. Foto: Karlos Geromy/Secom
Dezenas de grupos de bumba-meu-boi passaram pelo Largo de São Pedro nesta segunda (29). A tradição, que já dura mais de 75 anos, reúne anualmente mais de 100 grupos de bumba meu boi e é um marco da cultura e religiosidade maranhenses.
Sobrou emoção, devoção e muita música às dezenas de grupos de bumba-meu-boi que estiveram diante da imagem do santo. Várias pessoas acenderam velas, levaram imagens e rezaram ajoelhados ou tocando as fitas da barca da imagem de São Pedro, agradecendo pelas conquistas obtidas, pela recuperação da saúde de parentes e até pela obtenção graças.
Os grupos de bumba-meu-boi, vindos da capital e do interior do estado, a cada vez que adentravam a capela, traziam no rastro dezenas de fãs e admiradores dos sotaques. No local, acumulavam-se o colorido das indumentárias e histórias de fé como do Boi Unidos da Baixada de João de Deus, que após o presidente Mendes ficar internado em 2013, vítima de derrame, seus integrantes realizaram promessas a São Pedro pela saúde do patriarca. Os integrantes voltaram à Capela de São Pedro este ano para agradecer pela recuperação de seu líder.
Os ritmos, o brilho das vestimentas, os bordados e a animação dos grupos atraíram a atenção de fotógrafos, cinegrafistas e admiradores que registraram os bordados dos bois, das vestimentas, das danças, dos grandes cazumbás de baixada, dos pandeirões de matraca e zabumba, dos chapéus dos cantadores, e acompanharam os sotaques com palmas, matracas e maracás.
Até o início da manhã já tinham passado diante de São Pedro os bois de Maracanã, Unidos da Baixada de João de Deus, de Apolônio, de Santa Fé, da Floresta, Estrela do Oriente, União de Cururupu, Rama Santa, Brilho da Noite, Unidos de Coqueiro, entre tantos outros de sotaques de orquestra, matraca, zabumba, baixada e costas de mão. “Faz mais de quinze anos que eu e meus amigos viemos para a festa de São Pedro e ficamos até o dia amanhecer. Eu gosto da matracada, que é típica do Maranhão. Isso faz parte da nossa cultura, da nossa tradição”, disse o economista e empresário José Vásquez, ludovicense de 48 anos de idade.

Artigo de Flávio Dino: 'Maranhão, 6 meses de mudanças'

Flávio Dino

Manter a fidelidade ao nosso Programa de Governo, construído pelo povo e aprovado nas urnas no ano passado, tem sido a linha-mestra das ações que adotamos na administração do Estado. Fazemos isso para recuperar o tempo perdido devido a décadas de patrimonialismo político que, ao dedicar-se integralmente a negócios privados e interesses familiares, esqueceu de garantir ao povo do Maranhão as conquistas alcançadas em todo o país, em face da ampliação dos direitos sociais ao longo do século passado. A verdade é que a má política negou aos maranhenses o acesso ao ciclo de direitos sociais, como é retratado pelo terrível IDH que possuímos.

Em seis meses de Governo que se completarão esta semana, o Maranhão deu passos importantes em direção ao desenvolvimento com justiça social. São iniciativas que abrangem desde o incentivo à produção familiar, com o início da implantação dos “sisteminhas” produtivos, até a recuperação asfáltica em aproximadamente 20 cidades pelo Programa Mais Asfalto e outras 20 rodovias intermunicipais atualmente em obras. Em junho, finalizamos o primeiro ciclo do Mutirão Mais IDH, chegando a São João do Caru. No total, foram realizados aproximadamente 70 mil expedições de documentação para garantia de direitos e 120 mil atendimentos em Saúde nos 30 municípios foco do programa.
Ações como essa recebem repercussão positiva em todo o Brasil e em organismos internacionais importantes, como o efetuado pelo embaixador da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Jorge Chediek, a quem agradeço pelo apoio dado à causa do combate à pobreza no nosso território. Ele esteve no Maranhão recentemente para conhecer os primeiros projetos focados na redução das desigualdades sociais e, ao saber detalhes do Plano de Ações “Mais IDH”, destacou o esforço de toda a nossa equipe em promover justiça social no Estado.
Em outra vertente, estamos adotando medidas econômicas anticíclicas para enfrentar a crise por que passa o país, aumentando osINVESTIMENTOS e garantindo reajuste salarial aos servidores públicos, dentre os quais destaco os professores que receberam 13% de aumento e hoje têm uma das melhores remunerações do país; e os policiais, que tiveram a maior readequação salarial da história no Maranhão, com aumentos e promoções.
Também reduzimos impostos com o programa “Mais Empresas” e sancionamos esta semana a nova tabela do SIMPLES, estimulando o empreendedorismo e fazendo com que nosso Estado venha quebrando recordes na criação de empresas. Nos primeiros cinco meses do ano, 11.658 novos negócios foram gerados, mostrando que estamos lutando juntos contra a crise nacional e internacional, que atingiu fortemente vários setores exportadores.
E vem muito mais por aí. Nesta semana, vamos oficializar a criação do Cartão do Programa Bolsa Escola, que em janeiro de 2016 concederá, com recursos do Tesouro Estadual, uma espécie de 13ª parcela para que os beneficiários do Bolsa Família, que tenham filhos alunos de escolas públicas, possam comprar material escolar de qualidade para utilizar ao longo do ano. Essa é uma medida que visa beneficiar não apenas a educação dos mais pobres, mas que também dinamizará a economia regional e aquecerá os pequenos comércios, já que o consumo das famílias chegará, em janeiro, a cerca de R$ 65 milhões adicionais, exclusivamente com material escolar.
À medida que vamos avançando na implementação de políticas sociais, benefícios tributários,INVESTIMENTOS e obras, os maranhenses vão fortalecendo a certeza de que estamos no caminho certo. Aqui, agradeço aos 74% dos maranhenses que registram em pesquisa aprovar esse novo projeto de desenvolvimento que vai se consolidando, passo a passo, em nosso Estado. Vamos continuar mobilizando toda a energia cívica possível para que o Maranhão se encontre com seu verdadeiro destino, no qual haja oportunidade para todos. É esta causa que nos movimenta!

sexta-feira, 26 de junho de 2015

UNAFA, ANFFA e ANTEFFA fazem pacto contra terceirização dos serviços de fiscalização e inspeção de alimentos

Saraiva, Maurício e Laudelino
O Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários), a Anteffa (Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária) e a Unafa (União Nacional dos Fiscais Agropecuários), entidades representativas das categorias que executam as atividades de fiscalização, inspeção e defesa agropecuária nas esferas federal, estadual e municipal, assinaram nesta quinta-feira (25/6), na sede do Anffa Sindical, um pacto contra a terceirização dessas atividades, proposto pelo Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) e pelos estados, ao Ministério de Agricultura, Abastecimento e Pecuária.

O ato ocorreu durante o terceiro dia de reunião para criação do Comando de Mobilização, que definirá estratégias que garantam as prerrogativas desses profissionais. Participaram os respectivos presidentes das entidades Maurício Porto, Laudelino Duarte Ritta, e Francisco Saraiva.
Consequências - Recentemente, o Anffa Sindical divulgou uma nota de alerta sobre os prejuízos que a terceirização pode trazer a um dos serviços mais essenciais para a população brasileira, que é o Serviço de Inspeção (SIF, SIE e SIM), podendo gerar consequências graves não só para a saúde da população, como também para a economia.
"Este encontro debate tomadas de decisões que são fundamentais no sentido de contrapor a ofensiva de desmonte do sistema de fiscalização e inspeção ora proposto", explica o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto.
Continuidade - A reunião para criação do Comando de Mobilização, que conta com 22 representantes dos Comandos Estaduais, segue até esta quinta-feira (25/6) na sede do Anffa Sindical.

PCdoB tem dois governadores no Brasil

Dantas, Robinson e membros do partido e do governo

De forma inedita na historia do Brasil o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) governa hoje dois estados da Federaçao: Maranhao e Rio Grande do Norte.


No Maranhao o PCdoB conta com o governador eleito Flavio Dino. 

No Rio Grande do Norte o partido tem o comunista Fabio Dantas, que foi eleito Vice Governador na Chapa de Robinson Faria e que assumiu o cargo desde a ultima quarta feitra (24) em funçao da ausencia do governador em viagem fora do Brasil.


Após oito décadas da experiência de um governo comunista, durante a Insurreição de 1935, o Rio Grande do Norte volta a ser administrado por um membro do Partido Comunista. . 


A passagem do cargo aconteceu no auditório do aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. 

Durante a solenidade, o governadorROBINSON Faria afirmou fazer a passagem do cargo com muita tranquilidade. “Eu viajo sossegado, porque tenho confiança no meu vice-governador. Nós sonhamos juntos em conquistar essa vitória e conseguimos. Temos uma sinergia, cumplicidade, sem desconfiança”, disse.

Após a cerimônia, o governador Fábio Dantas subiu a rampa da Governadoria acompanhado da sua esposa, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB). 


Cumpridas as formalidades do ato de posse, o governador comunista recebeu o presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto, e o vereador de Natal, Cabo Jéoas (PCdoB).

Julio Pinheiro apoia greve de educadores em Santa Quiteria

manifestação dia 24 de 06 de 2015 santa quiteria20150625_0071
Julio Pinheiro fala aos trabalhadores em Greve em Santa Quiteria
Os servidores da educação de Santa Quitéria realizaram, nesta quarta-feira (24), um ato público pelo reajuste salarial nas principais ruas da cidade. A manifestação visa pressionar a gestão municipal para colocar um ponto final na greve que se arrasta há mais de 40 dias. Para reforçar, compareceram a mobilização o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), Júlio Pinheiro e a secretária-geral do Sindicato, Janice Nery.
“A direção foi ao município para reforçar a agenda da greve e ao mesmo tempo parabenizar pelo esforço e determinação dos companheiros. Com mais essa mobilização, mostramos que não nos intimidamos com ameaças do gestor da cidade”, ressaltou Júlio Pinheiro, após o encerramento da manifestação.
Para o dirigente do Núcleo do SINPROESEMMA no Município, Augusto Ribeiro, o resultado da manifestação foi positivo. “A população parou para nos escutar”, frisou.
Desde o dia 13 de maio, os educadores estão em greve e buscam assinar um acordo com a Prefeitura, que se mantém intransigente nas negociações. Os professores reivindicam o reajuste salarial de 21,33%, que corresponde à soma dos reajustes de 2015 e 2014, e também cobram a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento.
Na última reunião com o Ministério Público, a gestão municipal se comprometeu em apresentar uma proposta de reajuste de 8%, mas ainda não divulgou nenhum documento oficial sobre a recomposição. “Nós falamos isso no ato público, inclusive o promotor nos disse que essa proposta seria feita na semana passada, mas até agora nada aconteceu”, lembrou Augusto.
Para garantir a continuidade do movimento, a direção do núcleo ajuizou um Mandado de Segurança e aguarda uma resposta favorável da Justiça. Enquanto a decisão não sai, a categoria permanece em greve, mas aberta a negociações.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Prefeitura de São Luís e Estado do Maranhãopagam salários de junho nesta sexta-feira (26)

A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de junho dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (26). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Estado 

Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento dos servidores do Estado também será antecipado para esta sexta-feira (26). 

De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento.

“Além de proporcionar aos servidores a tranquilidade de ter seus vencimentos pagos antes da data prevista, a antecipação possibilitará que estes possam participar, ainda mais, da celebração de uma das festas populares mais importantes do Maranhão, que é o São João”, destacou Felipe.

Governo convoca mais 2.294 candidatos aprovados na primeira fase do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão

Mais policiais para a segurança da sociedade
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), convocou nesta quinta-feira (25) mais 2.294 candidatos aprovados na primeira fase do concurso público para soldado da Polícia Militar e soldado bombeiro Militar. Os convocados agora farão o teste de aptidão física (TAF).

Do total de convocados, 1.884 são candidatos àsoldado da Polícia Militar e 410 a soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Após o TAF, para garantir a aprovação final, eles ainda passarão por teste psicotécnico, exames médico e odontológico, investigação social e curso de formação.

Para conferir o edital de convocação, a respectiva relação de convocados e o cronograma de execução das demais etapas do concurso, os candidatos deverão acessar o site da Fundação Sousândrade www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos.

O TAF para os novos convocados será realizado em São Luís, no período de 15 a 27 de Julho, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

432 já estão no curso de formação

A convocação dos candidatos à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros faz parte da política fortalecimento e ampliação do Sistema de Segurança Pública do Governo do Maranhão. Por determinação do governador Flávio Dino, logo no início deste ano, mil candidatos do mesmo concurso foram convocados. Destes, 432 já estão na fase do curso de formação.

Autor de pedido da habeas corpus em "favor" de Lula é fã de Mainardi

HC: armação?

Um habeas corpus preventivo registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na operação Lava Jato.


Caiado cantou a bola
A informação se alastrou como pólvora na grande mídia. No entanto, o Instituto Lula negou que o pedido preventivo tenha sido feito pelo ex-presidente ou qualquer um dos advogados que o represente.

Um pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer cidadão. É uma garantia Constitucional que visa proteger o direito de ir e vir da pessoa e é concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.

De acordo com o TRF-4, o autor do pedido é Maurício Ramos Thomaz. Por curiosidade, fizemos uma busca simples de seu nome na internet e, se for o mesmo individuo, verificamos que a prática de impetrar os chamados “remédios constitucionais” é recorrente. O tal Maurício entrou com ação de agravo em favor de Diogo Mainardi, ex-colunista da revista Veja, do qual é fã, para tentar livrá-lo de uma condenação. Em vão. Confira matéria no site Consultor Jurídico, com atenção aos comentários.

Segundo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), Maurício é “um cidadão de Campinas", interior de São Paulo.

"O presidente Lula não tem nada a ver com isso, foi um cidadão de Campinas. Já estamos inclusive apurando isso, parece que não é a primeira vez que ele age dessa forma", declarou o deputado, que fez um pronunciamento no plenário da Câmara nesta quinta ressaltando que o ex-presidente Lula não era autor do documento.

Ávidos, integrantes da oposição trataram de divulgar a notícia como se Lula fosse o autor do pedido. Uma imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4, com os dados sobre o habeas corpus foi divulgada na página do Twitter do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O Instituto Lula comentou o fato: “O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado". Em nota, o instituto destacou que "o ex-presidente não é investigado na Operação Lava-Jato" e disse "estranhar" que o habeas corpus tenha se tornado conhecido a partir da divulgação de Caiado. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.

Armação da oposição?

O deputado Damous apontou "má-fé" e "irresponsabilidade" por parte de Caiado. Para ele, "dá uma ideia de armação ou no mínimo a irresponsabilidade, a má fé do senador, que sem checar as informações, sem procurar saber a veracidade, vai noticiando da forma leviana, como fez".

"O senador Ronaldo Caiado deveria ver o que acontece nas suas fazendas, onde tem trabalho escravo, era com isso que ele deveria estar preocupado", alfinetou o parlamentar.

Do Portal Vermelho - Dayane Santos com informações de agências

Senadora ressalta diferenças entre as duas viagens à Venezuela

No sentido horário, a senadora Vanessa Grazziotin, o senador Lindberg Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PDT-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Na noite de quarta-feira (24), a bordo do avião que levou à Venezuela a segunda comitiva de senadores brasileiros, no espaço de duas semanas, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou a diferença entre a visita da atual delegação de senadores e a passada, que pretendia se encontrar com presos políticos e opositores ao governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. 


“É afirmação do caráter amplo e nem um pouco sectário que tem o Senado Federal do Brasil e o próprio país, vizinho e aliado da Venezuela. Infelizmente, a primeira comitiva que veio foi muito partidária, veio não para cumprir uma missão de Estado, não para cumprir uma missão humanitária, como eles dizem, mas para cumprir uma missão político-ideológica a favor da oposição ao governo”, afirmou.


A proposta dessa nova comitiva é verificar “in loco” a situação política, social e econômica da Venezuela. Na chegada a Caracas, os senadores que integram a segunda missão à Venezuela em duas semanas disseram que o objetivo da visita é ouvir todos os lados e mostrar que o Senado brasileiro não quer interferir na disputa política interna do país vizinho.

“Temos uma avaliação de que a primeira comitiva tinha um objetivo claro de reforçar a oposição. Estamos aqui para ouvir todos os lados. Não cabe a nós, senadores, acirrar qualquer disputa interna”, disse a senadora a jornalistas brasileiros.

Os senadores foram recebidos pelo embaixador brasileiro na Venezuela, Rui Pereira. Ele não quis comentar o episódio ocorrido com a comitiva que esteve na Venezuela na semana passada e, assim como na visita anterior, não acompanhou os senadores no trajeto até o hotel.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a postura do embaixador. “Quem conhece de diplomacia sabe que o embaixador brasileiro não deveria estar dentro da van que foi cercada por manifestantes”, em referência aos fatos ocorridos com a comitiva dos senadores de oposição.

“Nós não somos ‘black blocks’, não viemos interferir nas eleições venezuelanas, não viemos para dar apoio político, mas para informar o Senado da situação. Vamos conversar com todas as tendências”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Agenda

Na agenda prevista para esta quinta-feira (25), às 8h30, os senadores se encontraram com o comitê de familiares vítimas das Guarimbas — barricadas montadas durante os protestos do ano passado.

Às 10h30, encontraram-se com esposas de líderes de oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro, que estão presos, e às 13h, a comitiva reuniu-se com a Mesa de Unidade Democrática, um grupo de partidos de oposição que se formou nas eleições presidenciais de 2006.

Às 15h, o encontro é com o Ministério Público e com a Defensoria Pública. A última atividade da comitiva em Caracas é a visita à Assembleia Nacional, onde os senadores se encontram com o presidente do Legislativo, Diosdado Cabello, e com a ministra de Relações Exteriores, Delcy Rodrigues.

O retorno ao Brasil está previsto para as 17 horas (18h30, horário de Brasília).


Do Portal Vermelho
De Brasília, com Agência Senado 

Agora sim. Senadores brasileiros vão à Venezuela sem provocações ao governo

“Vamos procurar dar um equilíbrio e manter diálogo com todos”, disse a senadora, 

Uma nova comitiva de senadores brasileiros embarca para a Venezuela nesta quarta-feira (24) para se reunir com representantes do governo e da oposição. Parlamentares oposicionistas foram convidados, mas se negaram a integrar a comitiva. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que faz parte desta comitiva, disse que o primeiro o objetivo é fazer o que a outra comitiva não fez.  

 

“A outra foi muito mais para um ato de provocação do que uma tentativa de intermediação. Foi cumprir uma agenda político-partidária e não para representar o Senado”, avalia a senadora, anunciando a agenda que será cumprida por essa comitiva, de visita ao Ministério Público, de conversa com as esposas dos presos acusados de tentar desestabilizar o governo e com as mães vítimas das pessoas que morreram nos atos violentos e de audiência no Parlamento e com o presidente do Poder legislativo venezuelano.

“Vamos procurar dar um equilíbrio e manter diálogo com todos”, anunciou a senadora, criticando a forma como a outra comitiva conduziu a visita ao país vizinho.

“Foi um grande erro ter aprovado o requerimento da forma que aprovou, mas tendo sido aprovado, deveria ter sido feito uma comissão mista porque daria equilíbrio. Fizeram comissão do jeito deles, exigiram avião da FAB e foram lá para provocar o governo”, denuncia a parlamentar.

Ela rechaçou, com veemência, a ideia de que haja crise diplomática entre os dois países. “Não existe crise diplomática, o que existe é uma tentativa da oposição de criar uma crise diplomática a partir das ações da oposição no Brasil e na Venezuela.”

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também fará parte desta comitiva, também falou sobre o cuidado e o equilíbrio que deve pautar a visita dos senadores ao país vizinho. Lindbergh lembrou que a Venezuela vive um momento delicado e afirmou que os senadores tiveram um “papel incendiário” em vez de diplomático ao fazer aliança prioritária com “os setores golpistas e mais extremados daquele país”.

Também fazem parte dessa comitiva os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Telmário Mota (PDT-RR), Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA).


Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier 

Câmara Federal aprova regra que reajusta salário mínimo de 2016 a 2019

Plenario aprova MP 672/2015

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado.


A regra foi aprovada por 206 votos a 179, por meio de uma emenda do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), apresentada em Plenário e resultante da fusão de emendas dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE). 


A matéria havia chegado à Câmara sem mudanças, pois o parecer do senador João Alberto Souza (PMDB-MA) rejeitou todas as 114 emendas apresentadas.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, os gastos previdenciários e assistenciais sobem R$ 293,6 milhões.

Das 114 emendas sugeridas por parlamentares, 33 pediam que o mesmo reajuste do mínimo fosse concedido a todos os benefícios previdenciários pagos pelo INSS, inclusive aqueles acima do valor do mínimo. Outras 17 propunham alterar a regra de correção para conceder aumentos maiores ao piso salarial nacional.

Regras
O reajuste anual será baseado na variação do INPC acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB apurada dois anos antes.

Dessa forma, para 2016, 2017, 2018 e 2019, serão acrescidos ao INPC do ano anterior as taxas de crescimento real do PIB de 2014, 2015, 2016 e 2017, respectivamente. Os índices de aumento serão publicados por decreto do Executivo anualmente.

Essas são exatamente as mesmas regras da política de valorização do salário mínimo estabelecida pela Lei 12.382/11 para o período 2012 a 2015 e segue sistemática inaugurada em 2007. O salário mínimo atual é de R$ 788.


Fonte: Agência Câmara

SINPROESEMMA realiza atendimento juridico em Imperatriz

Professor Henrique Gomes, advogados e advogadas
Para resolver pendências de documentação nos processos jurídicos dos associados, os advogados da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA), do escritório do advogado Luiz Henrique Teixeira, realizaram o Plantão Jurídico em Imperatriz, nos dias 19 e 20 de junho, na sede do Sindicato.
Na ocasião, os advogados pontuaram a importância da presença dos professores que apresentam pendências nos processos jurídicos ajuizados, pois o plantão é uma oportunidade de informar o andamento das ações de descompressão da tabela salarial, URV, retroativo de promoção e titulação.
O diretor-adjunto de Assuntos jurídicos do SINPROESEMMA, Henrique Gomes, resume lógica de trabalho do Plantão Jurídico para a categoria.  “A Assessoria Jurídica esclarece as dúvidas, dá entrada nos processos e já leva documentação para ser interposta na Capital”, explicou.
O diretor aproveitou para alertar os educadores que ainda não deram entrada nas ações individuais da descompressão salarial. “Muitos professores não acreditaram no passado e hoje há professores que vão receber o dinheiro. A ação está ganha e já virou precatória! O governador está arrumando o pagamento, e os professores vão receber a quantia que é devida”, garantiu.
A professora Sonilange Pereira foi uma das que aproveitou a presença dos advogados para dar entrada nas ações jurídicas que estavam pendentes. Para Sonilange, o acompanhamento pessoal dos advogados facilitou e melhorou a perspectiva do andamento dos processos. “Espero que os nossos direitos possam ser consolidados e possamos receber o valor, que é sempre bem-vindo”, ri a educadora, enquanto contempla o resultado de suas ações.
Atendimento aos trabalhadores
Expectativa também compartilhada pela professora Conceição Mesquita, que aproveitou o plantão jurídico para ajuizar a ação de Revisão de Proventos. Segundo a educadora, o Estado extinguiu um de seus direitos adquiridos ao longo da carreira, diminuindo a promoção do nível do 19 para 12 e causando prejuízos financeiros.
“Tive um problema no intestino e fui obrigada a me ausentar. Eu só estava seis meses recebendo com o nível superior, aí chegou a portaria de aposentadoria e cortaram”, lembrou.
Conceição explica que o Estado recorreu da decisão da primeira instância, mas aguarda uma sentença positiva com a transferência da procuração para o escritório do Henrique. “Nós estamos aguardando e vai dar certo”, conta a professora, que está otimista com a tramitação do processo.
Para Henrique Gomes, a situação à qual a professora foi submetida é uma injustiça por parte do Estado, e o Plantão jurídico busca sanar questões como essa. O dirigente releva, ainda, que a intenção, com a oferta do plantão, é diminuir a distância entre o jurídico e a categoria.
“Isso que aconteceu com a professora é uma das correções que estamos fazendo no plantão. Outro ponto importante é aproximar o Plantão Jurídico das regionais”, esclarece.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA