quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Júlio Pinheiro participa em Brasília do 2º Conselho Nacional da CTB


Mesa de abertura do 2º Conselho Nacional da CTB
O Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro está em Brasília onde participa do 2º Conselho Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. 

O evento foi aberto na quarta feira (29) com encerramento previsto para o dia 1º de Outubro.

Na abertura destacaram-se diferentes visões partidárias e sindicais sobre a conjuntura política e econômica atual por conta da amplidão dada ao evento.

Júlio Pinheiro
De acordo com Júlio Pinheiro o fundamental é que todas as opiniões unificam-se em um ponto: a defesa da democracia e da legalidade do mandato de Dilma Rousseff e a necessidade de combater a ofensiva conservadora que ganha força no Congresso Nacional e na sociedade como um todo.

"A palavra do momento é diálogo. Se não dialogarmos entre nós, esta direita vai nadar de braçada”, destacou o Presidente do SINPROESEMMA, reafirmando a importância "da defesa da democracia com os trabalhadores na linha de frente da resistência.".

Governo do Maranhão abre editais para semanas de teatro e dança

Fique de olho nos Editais
Estão abertos os editais para seleção dos trabalhos que comporão a programação da X Semana de Teatro do Maranhão e a IX Semana Maranhense de Dança. Os eventos serão realizados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

Semana de Teatro do Maranhão

A X Semana de Teatro do Maranhão será realizada no período de 9 a 15 de novembro. As inscrições poderão ser entregues até 9 de outubro, por meio de ficha de cadastro disponível no portal da cultura (www.cultura.gov.ma.br) e projeto composto pelos documentos selecionados diretamente na sede da Secretaria de Estado da Cultura, localizada na Rua Portugal, 303, Praia Grande, Centro – São Luís – MA, CEP. 65010-000, ou via Sedex para grupos oriundos dos municípios e de outros estados.

A ficha de inscrição deverá ser entregue digitada e totalmente preenchida, com a sinopse do texto, release do espetáculo, críticas e recortes de jornais do espetáculo, currículo do grupo e do diretor, três fotos digitais do espetáculo, relação/autor/minutos das músicas do espetáculo, mapa de luz, som e palco do espetáculo, com descritivo dos equipamentos a serem utilizados, cópia do texto do espetáculo, DVD com a gravação recente e completa do espetáculo, com elenco que participará do certame entre outras exigências.

Teatro ...
Todas as atividades do evento irão ocorrer de forma gratuita, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas e ainda coletivos culturais inscritos no CNPJ de todo o território nacional que contemplem a atividade teatral em seus objetivos, Estatuto ou Contrato Social.

A programação incluirá espetáculos inéditos e não inéditos de teatro de todos os tipos de públicos com apresentações de rua, circo, teatro-musical, performances, intervenções, exposições, cortejo, leituras dramáticas e oficinas.

A remuneração dos espetáculos aprovados será distribuída como forma de cachê. Para os espetáculos nacionais R$2.500; espetáculos locais R$3.000; espetáculos provenientes de outros municípios R$ 2.500.

A avaliação dos trabalhos artísticos será por meio de uma curadoria composta por três profissionais das artes cênicas, indicados pela Comissão Organizadora do Evento em concordância com a SECMA. Serão selecionados espetáculos de acordo com os critérios de relevância e qualidade artística, aos objetivos, inovação e abrangência de público, diversidade de linguagens propostas dentro da encenação, argumentação da construção do conteúdo do espetáculo, originalidade da encenação.

O resultado final dos selecionados será divulgado no dia 15 de outubro de 2015 no site da Secretaria de Estado da Cultura: www.cultura.ma.gov.br . Os selecionados deverão confirmar sua participação através de e-mail em até 24 horas após comunicação da seleção. Não havendo confirmação, um novo grupo deverá ser convocado.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do email: semanadeteatro@cultura.ma.gov.br. A partir do momento que os interessados realizarem suas inscrições na X Semana do Teatro no Maranhão pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento disponível no site.

... e dança
Semana Maranhense de Dança

A IX Semana Maranhense de Dança será realizada de 2 a 8 de novembro de 2015 em São Luís. As Inscrições são para Oficinas, Coreografias, Espetáculos, Performances e Intervenções acontecerão de 25 de Setembro a 08 de Outubro de 2015, das 15h às 19h diretamente na SECMA situada à Rua Portugal, n° 303, Centro Histórico ou, ainda, via correios para grupos de outros municípios e de outros Estados.

A ficha de inscrição ficará disponível no site:  www.cultura.ma.gov.br ; Oficinas – inscricao.oficina2015@outlook.com; Coreografias – inscricao.coreografia2015@outlook.com ; Espetáculos, Intervenções e Performances –inscrição.trabalho2015@outlook.com; Mostra “Criança na Dança” – inscrição.trabalhoinfantil2015@outlook.com; Mostra “Eu Danço, Tu Danças... Nós Dançamos” – inscrição.trabalhoespecial2015@outlook.com; Mostra de Dança “Melhor Idade” inscrição.trabalhomelhoridade2015@outlook.com.

Poderão participar do processo seletivo grupos, Companhias, Coletivos, Escolas e Bailarinos Independentes do Maranhão e outras localidades, nos estilos: Ballet Clássico, Neoclássico, Moderno, Contemporâneo, Jazz, Balé Aéreo, Dança do Ventre, Sapateado, Dança Flamenca, Dança de Rua, Afro e Dança de Salão.

Serão entregues certificados para todos os bailarinos participantes das oficinas com frequência mínima de 80% das aulas, durante a Semana Maranhense de Dança 2015. Além disso, serão realizadas campanhas com ações sociais como: “Dança: alimento da alma e da solidariedade” doe um quilo de alimento não perecível e adquira seu ingresso nas apresentações em espaços fechados, e “Faça feliz uma criança e experimente a felicidade: DANCE!”, doe um brinquedo e participe das oficinas de dança oferecidas na Semana. Todas as doações deverão ser entregues às entidades beneficentes do Maranhão.

As coreografias inscritas serão avaliadas pela Comissão por meio do material entregue em CD e DVD, juntamente com release e ficha técnica da coreografia (Coreógrafo, Bailarinos, Nome e Autor das Músicas, Tempo de duração), três fotos da coreografia, currículo do proponente, necessidades técnicas, filmagem da coreografia em DVD.

O tempo será dividido da seguinte forma: Solos – máximo de 3 minutos; Duos e Trios – máximo de 4 minutos; Grupo – máximo de 6 minutos.

As premiações serão somente para o 1º Lugar Masculino e 1º Lugar Feminino e 1° Lugar Duo, independente do estilo apresentado. O resultado da Seleção dos Inscritos nas Oficinas será divulgado na coordenação do evento, de 19 a 21 de outubro, onde o aprovado deverá confirmar a sua participação através da sua assinatura na relação de selecionados, dentro do mesmo período.

Violência recua na Região Metropolitana de São Luís

Queda de 5,9% da violência
A violência na Grande Ilha diminuiu 5,9% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. As ocorrências dos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) somaram 556 registros no primeiro semestre do ano anterior, contra 523 de janeiro a junho de 2015. 

Houve ainda queda de 10% nas ocorrências de homicídios, ultrapassando a meta da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que é de 5% para este ano. Os dados são de levantamento realizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), considerando ocorrências na capital e nos municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A redução dos crimes violentos é fruto de ação intensiva da Polícia Civil no combate a crimes, principalmente, roubos, furtos e latrocínios (roubo seguido de morte), os mais recorrentes, conforme aponta o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros. Ele reconhece que ainda há melhoramentos a serem feitos. “Em nove meses de gestão, a polícia vem se estruturando para sanar deficiências que se proliferaram por anos e se instalaram no aparato de segurança. Hoje, a polícia vem trabalhando para dar um resultado imediato à sociedade. O governo Flávio Dino está fortalecendo a polícia”, afirma Barros.

O delegado geral explica que números refletem a contenção de um grupo de crimes classificados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que inclui os assaltos. O delegado geral ilustra que, ao longo dos anos houve um crescimento regular destes casos e a atual estrutura policial vem conseguindo baixar os números. “A descida não será vertiginosa. A polícia é a mesma, mas há melhoras que são claras no que refere a uma postura mais proativa e retorno mais eficaz ao cidadão”.

Outra meta é fortalecer a estrutura com aumento do efetivo, concessão de melhorias para execução da atividade e mais valorização do policial. “A suspensão da greve mostrou que há um diálogo positivo. Neste primeiro momento, a totalidade das demandas não puderam ser atendidas, mas será feito no próximo ano. O governo é sensível à essas demandas”, disse Barros. Uma destas medidas é o aumento do efetivo com a realização de concurso público, já previsto pelo Governo do Estado.

A criação de novas superintendências foi outra medida que desonerou o trabalho do policial e garantiu um atendimento mais ágil às demandas da população. Isso porque as delegacias passaram a focar mais nos crimes de roubo, furto e latrocínios; e os homicídios ficaram mais centralizados na Superintendência de Homicídios. Foram criadas também as seccionais para serem as intermediárias entre o superintendente da capital e as delegacias.

O delegado da seccional tem o controle do que ocorre nas delegacias na área atendida, do serviço que chega ao cidadão, da situação dos procedimentos de investigação e das condições de trabalho. O trabalho é centralizado em uma área para que as metas sejam alcançadas, dar maior eficiência ao trabalho policial e aproximá-lo do cidadão. A retirada de presos de justiça das delegacias é outra medida que contribui para eficiência das investigações. Foram 350 presos de delegacias encaminhados para as detenções ficando os investigadores em sua função de apuração dos crimes.

E para o próximo mês serão inaugurados um laboratório forense para investigar crimes a partir da análise do DNA e o laboratório de combate à lavagem de dinheiro.

Família

A estratégia da Polícia Civil tem sido o combate às consequências da violência, que, segundo avalia o delegado geral, têm origem em setores indiretamente ligados à polícia. É o resultado de anos da falta de investimento em setores prioritários como educação, saúde e a desagregação do núcleo familiar. “A desestruturação familiar contribui para a geração da violência”. Ele ressalta ainda que, atualmente, há o culto ao crime. “Tem muita gente valorizando o dinheiro fácil, conseguido com o crime e a família faz vistas grossas devido às benesses dessa ilicitude”, explica.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público

De 70 para 75 anos

O Plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (23/9) o Projeto de Lei Complementar 124/15, do Senado, que prevê a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

A regra vale também para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos tribunais e dos Conselhos de Contas. Devido a mudanças, a matéria retornará ao Senado para apreciação.
A aposentadoria compulsória é aplicada apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. A exigência da regulamentação por meio de lei complementar derivou da Emenda Constitucional 88/ 2015, que aumentou, de forma imediata, de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Hospital Regional Dr. Jackson Lago vai beneficiar mais de 600 mil na Baixada Maranhense


Fachada do Hospital Regional de Pinheiro 'Dr. Jackson Lago'

Para beneficiar 685.922 pessoas de 34 cidades da Baixada Maranhense, o Governo do Maranhão inaugura nesta segunda-feira (28) o Hospital Regional Dr. Jackson Lago. As obras do hospital custaram aos cofres públicos, Tesouro Estadual e BNDES, R$21.035.715. 


O custo para manutenção mensal será de R$3.706.406. O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e, aproximadamente, 70 médicos em várias especialidades, como cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia, ginecologia e oftalmologia.


Para o secretário Marcos Pacheco, o nome do hospital é uma homenagem do governador Flávio Dino ao grande projeto do Dr. Jackson Lago. Segundo ele, o hospital irá redimensionar a demanda de atendimento que até então estava concentrada apenas na capital do estado. “Todo o esforço que nós estamos fazendo é para que o Hospital da Baixada possa absorver os problemas graves e críticos da região, de tal maneira, que ninguém precise mais se deslocar para São Luís, exceto em condições muito excepcionais, como um tratamento quimioterápico, a colocação de uma válvula ou, até mesmo, para a realização de um transplante”, explicou o secretário.
Entre as cidades beneficiadas, estão: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Candido Mendes, Carutapera, Centro Novo, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luis Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médice, Centro do Guilherme, Bacurituba, Palmeirândia, São Bento e Viana.
“Para também dar assistência à região, no próximo mês de outubro está previsto a inauguração do Hospital Regional de Santa Inês, de maneira que o estado possa assistir dois grandes conglomerados, progredindo a rede assistencial resolutiva e humanizada”, disse Marcos Pacheco.

O Hospital


O hospital será administrado pelo Instituto Acqua, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que possui contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Serão 392 funcionários para diversas funções, divididas entre os níveis fundamental, médio, técnico e superior. O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e, aproximadamente, 70 médicos em várias especialidades, como: cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia, ginecologia e oftalmologia.

A população contará, ainda, com serviço de apoio de diagnóstico, com laboratório, tomografia, Raio X, ultrassonografia, mamografia, endoscopia e serviços de oftalmologia.
O Hospital Regional será inaugurado com 122 leitos de internação, sendo 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 6 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários).
Projeto dos Hospitais Regionais

A proposta de organização da rede assistencial hospitalar no Maranhão, idealizada pelo ex-governador Jackson Lago, consistia em dois princípios básicos. O primeiro conceito era a construção de grandes hospitais macrorregionais, a exemplo do que o próprio Jackson Lago fez no município de Presidente Dutra, inaugurando o Hospital Regional de lá em 2009.

Esse projeto foi importante, com o objeto de reduzir a pressão da demanda por leitos hospitalares nos grandes hospitais que já existiam – os dois Socorrões de São Luís, o Hospital Municipal de Caxias e o Hospital Municipal de Imperatriz. Na medida em que se amplia a oferta de leitos, acontece a redução da demanda nesses três grandes polos, com isso, melhorando a qualidade do atendimento. Foi pensado e iniciado o projeto dos Hospitais Regionais em 2007 e 2008, com base no Hospital de Presidente Dutra.
O segundo princípio fundamental era que, no entorno desses hospitais, fossem criados o que o Ministério da Saúde chama de regiões de saúde, que atualmente são chamadas de conglomerados. Essas regiões de saúde se organizariam de maneira hierárquica, isto é, todos os municípios têm que fazer atenção básica em saúde, enquanto a média complexidade só alguns fazem. Já a alta complexidade só os hospitais macrorregionais conseguem fazer.
Dessa maneira, é formada uma ‘pirâmide assistencial’, que são colocados na base os postos de saúde, que devem ser gerenciados e ofertados pelos municípios. No meio da pirâmide fica a média complexidade, que são os hospitais de médio porte com 50 leitos. E, no ápice da pirâmide, ficariam os hospitais regionais.
Para o secretário de Estado de Saúde, a inauguração do Hospital Regional da Baixada, em Pinheiro, será um marco importante na implementação de uma política eficaz no setor. “Vamos seguir com o projeto idealizado pelo Dr. Jackson Lago e corrigir algumas desproporções que fugiram do perfil.
A saúde é um campo de política pública que não deve ser partidarizado. As ações devem ser técnicas de tal maneira que o governo tenha uma efetividade assistencial. Hoje, a estrutura que está funcionando, passará por uma readequação – o Hospital de Peritoró será especializado em traumas e já o Hospital de Alto Alegre será um grande Complexo Materno Infantil para o interior do Maranhão, no mesmo padrão do Hospital Juvêncio Matos da capital, com diversas especialidades pediátricas como pneumopediatria, gastropediatria, entre outras para desafogar a demanda de São Luís”, concluiu Marcos Pacheco.

domingo, 27 de setembro de 2015

Após 115 dias plebiscito decide fim de greve na UFMA

Após 115 dias de greve o Plebiscito convocado pelo SINDUFMA – Sindicato dos Professores das Universidades Federais do Maranhão, entidade máxima de representação sindical dos docentes da UFMA, decidiu com participação massiva de professores pela suspensão da greve. 

Foram 305 votos a favor do encerramento da mobilização grevista e 67 contra, contabilizando o total de 372 professores votantes no plebiscito.
O Plebiscito inédito na UFMA, possibilitou o voto de ampla parcela de professores, inclusive com participação efetiva dos campi do continente.

O Sindicato encaminhará à universidade o resultado da consulta para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao calendário e retorno das aulas.


Negociações com o governo federal continuam
O governo federal oficializou por meio de ofício enviado ao PROIFES-Federação a proposta de redução do prazo para reajuste dos professores, mas manteve o restante do texto referente às condições de trabalho. 

O SINDUFMA debaterá a proposta do governo em assembleia geral na próxima terça-feira (29/09), no auditório da PPPG/UFMA (CEB Velho).

Os sindicatos das UFE’s juntamente com o comando nacional de greve liderado pela Federação Nacional dos Professores das Universidades Federais – PROIFES continuam em negociação com o governo.


Fonte: SINDUFMA

sábado, 26 de setembro de 2015

Professor Júlio Pinheiro participa da Conferência do PCdoB em Morros

Júlio Pinheiro, Williandickson Garcia, Ribamar e outras lideranças em Morros
Com objetivo de organizar o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Morros, o presidente do SINPROESEMMA e membro da Comissão Estadual da Executiva do PCdoB, Júlio Pinheiro, participa, neste sábado (dia 26), da Conferência Municipal do PCdoB. O encontro ocorre no Centro Educacional Mor Senhor Bacelar (CEMB) e reúne trabalhadores rurais, sindicalistas, médicos, professores e vereadores da região.

Durante a abertura, Júlio Pinheiro fez um balanço da conjuntura nacional, destacando o papel dos comunistas na defensa dos interesses da sociedade diante do cenário de recessão econômica. "Temos a certeza que é preciso fazer um bom combate para que a grande maioria do povo brasileiro não pague pela crise", afirmou.

O dirigente lembrou que cenários como atual levaram, no passado, à Ditadura Militar. "Não podemos aceitar que uma crise econômica possa ser motivo para setores reacionários armarem um golpe, diminuindo a capacidade politica e interrompendo o mandado conquistado nas urnas", ressaltou.

Pinheiro encerrou a fala defendendo a legitimidade do mandato da presidente Dilma e as recentes conquistas sociais. "Os trabalhadores devem continuar com oportunidade de emprego, renda e acesso ao consumo", finalizou.

O PCdoB em Morros nasceu em 1996 e atualmente conta com cerca de 180 filiados. Ao longo da história, os comunistas na região se destacaram na luta pelo fim das desigualdades, fazendo a educação como um dos pilares do desenvolvimento social. Atualmente, o partido no município é presidido por Ednaldo Pires.

SINPROESEMMA divulga lista de precatórios com previsão de pagamento em 2016


A assessoria Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) traz a lista dos precatórios incluídos na previsão de pagamento do ano que vem.

O prazo de inclusão de precatórios no orçamento do Estado para 2016 encerrou-se em agosto último dia e, conforme a Constituição Federal (artigo 100), os créditos decorrentes de sentença judicial contra a Fazenda Pública (municípios, Estado e União) devem ser pagos por ordem cronológica de apresentação.

Segundo a Assessoria Jurídica, o Estado terá até 31 de dezembro do próximo ano para quitar os pagamentos dos precatórios.

O advogado do Sindicato, Luiz Henrique Falcão, explica que o Tribunal de Justiça expedirá um alvará com a assinatura da presidente do TJ. Após receberem o alvará, os servidores cujos nomes estão na lista publicada nesta matéria poderão sacá-lo diretamente no banco.
Falcão avisa que os honorários contratuais dos advogados serão pagos somente depois que os beneficiados sacarem o alvará.

Pedido de prioridade

Luiz Henrique observa que a Constituição Federal possibilita a preferência no pagamento dos precatórios para as pessoas a partir de 60 anos de idade na data da expedição do precatório ou que sejam portadores de doença grave.

Ele explica que o artigo 6º da Lei 7713/1988 elenca as doenças consideradas graves para efeito de pedido de prioridade no pagamento de precatórios:

“XIV – […] portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma”.

A Lei prevê o pagamento do crédito por prioridade até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos. Precatórios em valores acima desse limite devem ser pagos pela ordem normal de apresentação. Ou seja, na situação hipotética de um crédito de R$ 100.000,00 (cem mil reais), se o credor for prioritário, receberá o valor de R$ 47.280,00 (sessenta salários mínimos atuais), com preferência, na frente dos demais credores e o restante, R$ 52.720,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte reais), na ordem normal.

Credores que se enquadrarem em uma das hipóteses – maior de 60 anos ou portador de doença grave – devem comparecer ao escritório de advocacia munidos de documentos que comprovem sua condição (RG ou atestados médicos) para que seja providenciado o requerimento de prioridade.

Precatórios 2012-2015

Luiz Henrique Falcão observa que o Estado do Maranhão ainda não quitou os precatórios de 2012, 2013, 2014 e 2015 e que, portanto, os credores da lista do orçamento de 2016 só receberão após o pagamento dos precatórios dos anos anteriores, à exceção daqueles com direito à prioridade.

O advogado Luiz Henrique Falcão coloca-se à disposição para mais esclarecimentos em seu escritório no Edifício Office Tower, Rua dos Azulões, 1 Jardim Renascença Telefone: 3199 7573, no horário comercial.

Segue abaixo a lista dos precatórios de 2012 a 2015 divulgada em junho e a lista dos precatórios de 2016 divulgada agora em setembro.

LISTA DE CREDORES DE PRECATÓRIOS (2016)

Com informações do blog de advogado Thiago Henrique de Sousa Teixeira

Jamais seremos agentes de instabilidade, diz comandante do Exército

“Temos compromisso com a legalidade e com a estabilidade, jamais seremos agentes de instabilidade. Nossa missão é clara e determinada pela Constituição", afirmou o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (24), no Senado.



As declarações do comandante devem ter deixado o senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da comissão e defensor do golpismo, desapontando.

A indagação sobre o tema foi suscitada pelos senadores que pediram a opinião do general sobre a presença de manifestantes em protestos populares que pedem o "retorno do regime militar". Para o comandante do Exército, a sociedade brasileira amadureceu democraticamente e "não precisa ser tutelada".

O comandante também alertou que todos os projetos da área da Defesa vem sofrendo com atrasos por causa do ajuste orçamentário e enfatizou que isso representa um "risco real" de uma grande regressão, diante dos avanços nos últimos anos.

No entanto, Villas Bôas fez questão de defender o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que, na opinião dele, tem se esforçado para reduzir o impacto desses cortes sobre a pasta.
 

Governador Flávio Dino abre Seminário de Rádios Comunitárias

Governador Flávio Dino, Emiliano José, Marcio jerry, Robson Paz e demais autoridades presentes na abertura do 1º Seminário de Rádios Comunitárias
Foi dado início, na tarde desta sexta-feira (25), ao 'Seminário de Rádios Comunitárias’. Na abertura, radialistas de 40 municípios maranhenses assistiram ao painel ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. Até este sábado (26), o Seminário vai capacitar comunicadores populares para que estejam aptos a disputar editais de concessão para novas rádios comunitárias do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) que contempla 29 municípios maranhenses.

Durante o painel de abertura, o governador Flávio Dino ressaltou a preocupação do Governo do Estado de instruir as novas entidades do rádio de diversos municípios maranhenses, qualificando-as para pleitear concessões de rádios comunitárias. Para o governador, esta é uma forma de democratizar os meios de comunicação, já que é dada a possibilidade de produzir informações paralelas às que são produzidas pelos grandes veículos de comunicação.

“A comunicação é um direito fundamental e precisamos democratizá-la, garantindo o acesso de todos a informações, ideias e notícias, com liberdade. E para que isto ocorra, quanto mais veículos e meios de comunicação, melhor. Então, estamos juntamente com o Ministério das Comunicações, hoje presente no Maranhão, para que, além de nos reunirmos e apoiarmos as rádio comunitárias existentes, possamos criar caminhos para expansão dessa rede que é muito importante para que o direito de comunicação seja observado”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário Nacional de Comunicação Eletrônica, Emiliano José, explicou que, assim como o Estado do Maranhão, o Governo Federal tem o objetivo de fortalecer também os meios de comunicação alternativos às grandes empresas, que, atualmente ainda guardam o monopólio da comunicação. “Nós, no Ministério das Comunicações, temos procurado, para além do esforço voltado à afirmação do setor privado, que é uma realidade fortíssima no Brasil, fortalecer também a área pública e a área estatal. Estamos aqui, ao lançar um Plano de Nacional de Rádios Comunitárias para 761 municípios brasileiros, é fortalecer o campo público da comunicação, é dar voz a quem não tem voz”, destacou Emiliano José.

Seminário

O Seminário é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Com o tema central ‘Orientações para Novas Outorgas’, o evento capacitará os comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios que integram o Plano de Ação Mais IDH.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativo, Márcio Jerry, explica que o Seminário revela a preocupação da gestão em pluralizar as vozes do estado. “Este momento aqui reafirma um compromisso que o governador Flávio Dino sempre teve, mesmo antes de ser governador, com a radiodifusão comunitária. É um momento importante porque marca um trabalho mais estruturado do Governo do Estado com as rádios comunitárias, não só ao que já existe implantado, subsidiando as entidades que se habilitaram a disputar concessão de rádio a fazê-lo da melhor forma possível”, destacou Márcio.

No Seminário, a priori, seriam capacitados profissionais de 29 municípios, depois foram envolvidas também as cidades com menores IDH, onde o acesso a comunicação é ainda mais precário.  “O Seminário é fundamental para garantir o direito humano à comunicação para todos os maranhenses e especialmente ampliar o numero de municípios atendidos por meios de comunicação. Governo do Estado tem objetivo primeiro de garantir a qualificação para os comunicadores populares, no sentindo que tenhamos êxito pleno nos avisos de habilitação que serão lançados para 29 municípios maranhenses pelo Ministério de Comunicação”, apontou Robson Paz, secretário de Estado de Comunicação.

PNO

O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.

Segundo Emiliano, a escolha em lançar o novo PNO é de fazer reverencias ao momento vivido pelo Maranhão “Nós viemos lançar o PNO aqui no Maranhão, nós o fizemos no sentido de homenagear o povo do Maranhão, homenagear o governador Flávio Dino e homenagear o esforço do Maranhão de dar espaço também às rádios comunitárias”, relatou Emiliano José.

Ao todo, 761 municípios em todo o Brasil serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

Para alcançar esta meta, o Ministério das Comunicações optou pela desburocratização do processo, como avalia o professor de Comunicação e representante da Abraço, Ed Wilson Araújo. “Este contexto tem uma particularidade importante que é a redução da quantidade de documentos exigidos pelo Ministério das Comunicações para a obtenção de uma rádio comunitária. Anteriormente, os editais exigiam 33 documentos, agora houve redução para sete documentos, então a carga burocrática diminuiu. A redução desses documentos era reivindicação antiga dos movimentos de rádios comunitárias”, destacou o estudioso da área. 

O Seminário segue durante o dia de hoje (26) no Hotel premier.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Saraiva Júnior participa de audiência Pública no Senado Federal em defesa da Inspeção e Fiscalização Sanitária no Brasil

Presidente da UNAFA e SINFA, Saraiva Jr., fala em defesa dos trabalhadores e da sociedade durante audiência no Senado Federal 
Como integrar atividades da União, dos estados, dos municípios e do setor privado nos serviço de defesa agropecuária, de forma a realizar um trabalho mais eficiente, que atenda com agilidade ao aumento da produção e das exportações do agronegócio, com recursos públicos cada vez mais restritos?

A questão foi discutida nesta quinta-feira (17) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), por sugestão do senador Dário Berger (PMDB-SC). Ele é o relator da avaliação da política de Defesa Agropecuária e o debate subsidiará a elaboração de relatório que apresentará à CRA até o fim do ano.

Convidado para o debate, o secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luis Rangel, defendeu a construção de um novo modelo, focado na regionalização dos serviços e na divisão de responsabilidades.

— Precisamos dar responsabilidade a quem produz. O setor público deve, na sua medida, garantir esse processo de segurança ao longo da cadeia e, ao final do processo, certificar, fazendo com que nossos produtos agropecuários ganhem o mundo — disse Rangel.

Ele defendeu fiscalização por amostragem, com base em conceitos estatísticos e no rigor científico. A ideia foi compartilhada pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que opinou sobre inspeção de abatedouros.

— É preciso ter fiscal, mas o fiscal não precisa estar o tempo todo em cada estabelecimento. É preciso ter um grupo ágil de fiscais fazendo auditoria permanentemente. Acho improdutivo deixar um servidor lá, quando o interesse é de quem produz, para ter um produto de boa qualidade. Agora, se quem produz for pego fazendo alguma coisa errada, você entra com a auditoria — opinou Moka.

Também a consultora da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Tânia Lyra considera possível combinar inspeções privadas com a fiscalização dos órgãos públicos, desde que haja rigor na punição aos que descumprirem as regras.
— A indústria pode fazer inspeção, mas tem que ter uma legislação muito clara, para que, havendo problema, tenha uma punição muito severa, no caso de uma auditoria federal — opinou.

Terceirização

Conforme Rangel, o setor passa por um envelhecimento do quadro de servidores concursados, devendo ocorrer aumento de aposentadorias nos próximos anos. Hoje, informou, são cerca de 2.800 fiscais federais e 5.700 fiscais estaduais, apoiados por cerca de 50 mil profissionais privados capacitados, aptos a operar no sistema de defesa agropecuária.

No entanto, o presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (Unafa), Francisco Saraiva, apontou conflito de interesses na atuação de profissionais sem concurso público para atividades de fiscalização.

Ele afirma que a legislação em vigor define como atribuição do Estado a fiscalização agropecuária, de forma a zelar pela saúde pública.

— Será que terceirizando as atividades na inspeção, onde se exige fiscalização permanente com profissionais concursados, vai resolver, frente a todas as deficiências de estrutura e de recursos? Não será tapar o sol com a peneira e abrir margem para um cenário nebuloso, que pode levar a problemas sérios no país? — questionou.

Mesa representativa
Para Confederação Nacional de Municípios (CNM), deveria ser autorizada a realização de inspeção por técnicos contratados pelas agroindústrias, ficando a fiscalização como atribuição exclusiva do poder público. Conforme Mário Augusto Ribas, que representou a entidade na audiência pública, a medida ajudaria a dinamizar a economia local.

— Os municípios não tem mais dinheiro para contratar veterinários para colocar nas agroindústrias, que têm como crescer cada vez mais. A União não contrata, o estado não contrata e repassa tudo para o município, que não tem condições de contratar. Não podemos criar despesa sem termos a receita — afirmou Ribas.

O represamento de demandas do setor produtivo, pela falta de fiscais agropecuários, também foi apontado pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Donizeti Nogueira (PT-TO), que relataram dificuldades em seus estados.

Parcerias

Para Inácio Kroetz, representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária, é preciso ampliar a visão de parceria entre todos os entes da federação.

— Somos todos do mesmo país, o mesmo produto produzido na Rondônia pode ser consumido no Rio Grande do Sul e vice-versa, com a mesma segurança. E somos agentes de saúde pública também — frisou.

Já o setor produtivo apontou problema na estrutura para realização de exames exigidos na legislação. Conforme Ariel Mendes, da Associação Brasileira de Proteína Animal, que reúne agroindústrias de aves e suínos, laboratórios credenciados realizam apenas um quarto dos cerca de 40 mil testes demandados mensalmente pelo segmento.

O problema, como confirmou Luis Rangel, também ocorre em outros segmentos, como o de exportação de frutas, por exemplo.

— Na exportação de banana, que não tem processo de certificação, o cara não consegue exportar do Norte porque o laboratório fica no Sul. Entra aí a questão da regionalização — opinou.

Ao final do debate, Dário Berger disse considerar a defesa agropecuária vital para o agronegócio e para a economia do país, essencial para a segurança alimentar dos consumidores e sustentabilidade da atividade rural.

— Eu sonho com o dia em que a gente não precise de fiscalização na porta do estabelecimento, pois é uma obrigação do produtor, que deve ter grau elevado de consciência, senão ele não vai manter vivo seu negócio e pode incorrer em penalidades gravíssimas, relacionadas à saúde das pessoas — observou.


Direção do SINPROESEMMA entrega proposta final de ampliação de jornada

Júlio Pinheiro com a Secretária Áurea Praseres, Williandickson Garcia, Janice Nery, Raimundo Oliveira dirigentes do SINPROESEMMA e técnicos da SEDUC 
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) entregou, nesta quarta-feira (24), ao governo do estado a proposta de ampliação de jornada. O documento, apresentado recentemente em 19 plenárias pelo sindicato e fruto de dois anos de negociação, foi recebido pela secretária de Estado da Educação, Aurea Praseres, que prometeu agilizar a publicação do decreto com as regras.
Segundo Julio Pinheiro, que participou das negociações, a ideia inicial do projeto era proteger os professores que estavam sofrendo com cruzamento de matrículas, principalmente na região de Timon. Porém, ao longo das negociações, o Sindicato conseguiu convencer o governo para oferecer a oportunidade de ampliação aos trabalhadores com apenas uma matrícula, aproveitando a jornada de trabalho de 40 horas semanais criada no Estatuto do Educador.
Pelo discutido, a ampliação dos profissionais com duas matrículas ocorrerá após a publicação das regras, por meio da exoneração da matrícula recente e ampliação da mais antiga. No entanto, o educador com apenas uma jornada de 20 horas na rede estadual deverá ficar atentos a publicação do quadro de necessidades das disciplinas, que deverá ser divulgado ao final do ano, para protocolar o pedido de ampliação na Seduc.
A expectativa do Sindicato é que o decreto seja publicado pelo governado do estado, Flávio Dino, nos próximos dias. Assim que o documento for divulgado no Diário Oficial do Estado, o SINPROESEMMA vai disponibilizar para a categoria no site.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
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