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| Presidente do SINPROESEMMA, Professor Júlio Pinheiro |
O professor Julio Pinheiro encerra no dia 31 de dezembro deste ano o seu segundo mandato como presidente do maior sindicato do Maranhão, o Sinproesemma.
Parte agora para uma nova missão: ser o vice-prefeito de São Luís.
Ao lado do prefeito reeleito, Edivaldo Holanda, a partir de 2017, Julio reafirma que levará sua experiência de luta nos movimentos estudantil, comunitário e sindical para dialogar com todos os setores da sociedade, colaborando positivamente na administração municipal.
Ele faz um balanço das suas gestões como presidente do sindicato, ressaltando as grandes vitórias alcançadas para os trabalhadores da educação e cita desafios importantes para as novas gestões.
Boa Leitura!
1.Como o senhor avalia a vitória nas eleições municipais de São Luís deste ano?
Um passo importante, dentro desse projeto que nós concebemos como fruto de um amplo debate em São Luís, com as forças políticas que o compõem. É importante destacar que estamos nesse projeto vitorioso como esforço de unidade do nosso campo, que é popular e democrático.
A experiência de governar São Luís sempre esteve associada à resolução de problemas históricos da capital. O PDT, na gestão Jackson Lago, deu início a um processo de modernização e de abertura democrática. Neste momento, com mais um mandato de Edivaldo, hoje filiado ao PDT, acreditamos que há confiança da população nesse projeto iniciado com Jackson.
A nossa presença na chapa, eu representando o PCdoB e Edivaldo o PDT, é também como desdobramento desse esforço. São Luís, que carregou problemas sérios na área de infraestrutura, por ser uma cidade histórica, precisou ao longo dos tempos ir se adaptando ao seu crescimento e os desafios ainda continuam colocados.
Edivaldo assumiu, em 2013, enfrentando esses desafios e o segundo mandato representa a continuidade desse planejamento iniciado em 2013.
2.De que forma ele enfrentou esses desafios?
É importante destacar que, somente nos últimos dois anos o governo municipal conseguiu estabelecer uma parceria inédita com o governo do Estado. Isso é fundamental para andamento de projetos importantes nas áreas da saúde, infraestrutura e educação.
Aceitamos o convite para compor a chapa porque o objetivo é dar continuidade a esse ciclo de ações, inclusive tratando de problemas centrais que não foram possíveis no primeiro mandato. Essa é uma questão para nós importante.
Além disso, a cultura política da cidade, em função da política geral do Maranhão, que foi governado cerca de 50 anos por uma família, um grupo só, acabou afetando São Luís. Nesse aspecto, encaro a nossa presença na composição da chapa como perspectiva, não só de renovar na política, mas também, pela nossa experiência de luta, contribuir para a gestão cada vez mais participativa e democrática e que alcance os objetivos e metas traçadas em 2013 e que não foram alcançadas no primeiro mandato.
Então, avalio positivamente para São Luís essa vitória eleitoral. Agradecemos o voto dos companheiros ligados à educação, dos professores, especialistas, funcionários de escolas, estudantes. Acreditamos que o resultado é fruto de uma busca pelo desenvolvimento. Foi o coroamento de um projeto exitoso na administração municipal que deu certo e que precisava ter a oportunidade de continuar avançando nas metas e no plano estabelecido em 2013.
3.Mais um mandato ajuda a resolver os problemas graves de São Luís, então?
Um mandato se tornou insuficiente para os problemas históricos de São Luís. A interrupção levaria a um grande retrocesso nas políticas públicas implementadas pelo prefeito Edivaldo Holanda, em todos os campos. Estamos nessa aliança para contribuir em mais desenvolvimento e crescimento para São Luís, enfrentando, com altivez e determinação, a crise que está na porta de todos, em todo o Brasil.
4.Como morador da periferia, professor, sindicalista, filho de trabalhador rural, a que o senhor credencia o alcance vitorioso de uma Vice-Prefeitura?
É uma honra e um orgulho muito grande sair do sindicato e ter a experiência do movimento estudantil ao qual eu fui aprendiz, fui protagonista, fui ator da luta no campo estudantil. Isso, somando-se a uma experiência de vida numa área populosa e carente, que é a Itaqui-Bacanga. A necessidade nos levou a contribuir também na luta comunitária e na luta social por melhor qualidade de vida em nossa área.
Isso para mim representa muito porque nós solidificamos um caminho a partir de uma experiência muito concreta de vida. Não sou filho de nenhum político ou alguém que tinha mandato público. A nossa vocação, ao longo da história, foi associada à luta social e popular e, por último, também à luta sindical, na condição de educador. Acumulando essas experiências e como militante do PCdoB, de esquerda, foi possível participar da política eleitoral, num primeiro momento, como candidato a deputado estadual, alcançando mais de 14 mil votos, e em virtude dessa história, desse acúmulo assumimos mais essa tarefa de participar, com a militância partidária e popular, dessa grande frente pela São Luís que nós queremos e desejamos.
5.Essa experiência com a realidade social da sua área vai ser importante para o trabalho na gestão municipal?
Essa experiência, vamos levar para a Prefeitura de São Luís, a partir de 2017, o nosso convívio na periferia, na luta social e sindical para dentro da prefeitura. Como gestor e com essa experiência, teremos a compreensão de como e qual é a melhor forma de governar a cidade, para avançar com bons indicadores sociais, nos programas, na garantia de direitos.
O nosso olhar, sempre voltado aos movimentos sociais e à luta popular, é um elemento que, sem dúvida, contribui. Esse fator somou para a nossa presença na chapa do prefeito Edivaldo, que já deu prova do seu compromisso com a cidade, da sua sensibilidade em relação aos problemas que São Luís precisa encarar de frente, com muita força e determinação.
6.Então, como vice-prefeito, e tendo essa experiência de vida e da luta sindical, o senhor acredita que poderá contribuir no diálogo com os movimentos sociais?
Com certeza, eu serei esse elo com os trabalhadores e a sociedade organizada. Nós entendemos que é fundamental governar a cidade de braços dados com os segmentos organizados da nossa cidade, seja ele da cultura, do esporte, das religiões, dos sindicatos, todos os segmentos.
Acho que temos a responsabilidade de criarmos esse intercâmbio mais sistemático, com as entidades, para tratar das questões que interessam ao povo da cidade. As entidades fazem o elo entre a cidade e a gestão. Entendo como salutar esses caminhos e nós estaremos abertos ao diálogo e às tratativas que envolvem os interesses de São Luís, nas diversas áreas. Vamos unir esforços para atender as demandas reprimidas, historicamente, da nossa cidade, e fortalecer esse diálogo democrático com o movimento social. Essa, para mim, é uma questão de fundo, por conta da nossa origem, do nosso papel na construção de um mandato cada vez mais democrático.
7.De volta ao Sindicato, quais serão as prioridades até o fim do mandato?
Primeiro, retomar a pauta da campanha salarial 2016, que tratou de temas centrais, como a ampliação da matrícula na rede estadual de ensino, que foi uma proposição nossa, da direção estadual do Sinproesemma, em consonância e diálogo com os educadores do estado. Para nós, foi uma grande vitória, um avanço significativo. Vamos colher os bons frutos dessa semente, uma medida que alcança os profissionais efetivos da rede, que por muitos anos estiveram à disposição da rede, dobrando suas jornadas, mas sem garantias de futuro. O que antes era temporário, passa a ser oficial com o projeto de lei de ampliação da jornada.
Por outro lado, todos os professores que enfrentam as consequências do acúmulo de cargos terão a salvaguarda do projeto que permite a unificação, sem perda de direitos. Encontramos uma solução para o problema, salvaguardando os salários e os interesses da categoria. Isso tem um papel e um significado muito grande. É legado da nossa história no sindicato, da nossa gestão que teve esse olhar para a categoria, numa dimensão maior, não apenas para as questões imediatas, mas pensando, também, no futuro da nossa categoria, na valorização, que atende aos interesses de uma parcela significativa dos trabalhadores da educação.
8.Além da ampliação, que outros avanços o senhor considera importantes, como legado da sua gestão?
O sindicato, sempre a serviço dos educadores da rede estadual e das redes municipais, tratou com muita seriedade esse tema da ampliação, que é um avanço muito importante. Quero destacar que a luta pelo piso nacional do magistério fez parte da nossa agenda cotidiana e ainda faz, porque todos os anos precisamos tratar da questão salarial, adequando nossa carreira ao conceito correto do piso. Este ano, enfrentamos dificuldades nessa questão, mas foi uma situação enfrentada em todo o Brasil, mas temos a força para continuar a luta. Por outro lado, garantimos as progressões, direitos negados pelo Estado por cerca de 20 anos. Resgatar mais de vinte mil progressões, um débito histórico do Estado com os educadores, é um grande avanço.
Só depois de 12 anos na carreira eu recebi um direito que eu tinha adquirido há 12 anos. Isso para mim e minha carreira é um avanço importante. E para todos que estavam nesta situação. Todos os governos anteriores ao atual negaram o direito à progressão na carreira. Foi com a luta do sindicato que esse direito passou a ser respeitado.
Temos a clareza que é preciso intensificar a agenda na defesa dos trabalhadores em educação. Por isso, o sindicato se coloca sempre como o condutor dessas aspirações do conjunto da categoria. Tanto que as maiores conquistas do magistério estadual foram no nosso mandato. As maiores conquistas efetivas que resultaram em valorização foram no nosso mandato. Essa é uma questão fundamental a ser destacada e nós não podemos abrir mão da luta desse sindicato, do espírito fraterno do nosso sindicato, da necessidade da nossa unidade.
9.O sindicato, com todo esse histórico de vitórias, tem clareza de que a educação precisa de muitas conquistas ainda?
Sim, a gente sabe que nem toda luta resulta imediatamente em vitória, mas abrem-se caminhos. Nesse aspecto, nunca vacilamos com essa questão. Primeiro, porque nós temos a convicção de que é preciso continuar com as tratativas com o governo estadual e governos municipais. É preciso estabelecer uma mesa permanente em todas as redes, na perspectiva de avançar cada vez mais na luta por direitos. Nós temos a plena convicção de que a nossa categoria acredita que o caminho é esse, porque não podemos abrir mão de direitos e a forma de garanti-los é uma observação atenta de quem está no comando do sindicato.
10.Por isso o sindicato defende tanto a unidade e o diálogo?
Nós fazemos uma disputa no campo das ideias com os nossos adversários. Esses que, por ventura, olham o sindicato numa perspectiva eminentemente partidária e não conseguem observar o sindicato na perspectiva do seu conjunto, do seu pluralismo, da sua diversidade. São oportunistas que, em momentos cruciais da luta sindical, eles abandonaram o campo, se omitiram ou mesmo se aliaram ao governo. Então, é preciso construir amplamente o diálogo com os companheiros da base, fortalecer o nosso sindicato e fazer a luta como elemento central nesse processo de avanços.
Nós vivemos numa crise política que tem consequências danosas aos trabalhadores e à educação. Por isso, é muito importante a nossa unidade e o diálogo com a categoria, fortalecendo a luta com um comando sindical cada vez mais comprometido com os interesses da nossa classe.
Há muita politização nesse processo com interesse exclusivo da política e nós não podemos cair no canto da sereia. Quem mais fez a luta nesse sindicato fomos nós e quem mais boicotou o processo para não alcançarmos as vitórias foram os governos contrários e os adversários que se omitiram de lutas, quando aprovamos o Estatuto, resgatamos as dívidas históricas, como as progressões, e ampliamos a matrícula, entre outras vitórias. Os mesmos que maltrataram a nossa base, os mesmos que negaram os direitos por 20 anos são aliados hoje dos nossos adversários no sindicato.
É muito importante dizermos, claramente, quem é contra a luta sindical. Na greve de 2007, por exemplo, quem entrou com Ação contra o subsídio, naquela época, foi justamente o PMDB, que tinha interesse de fazer a disputa política com o governo da época, de Jackson Lago. Naquele cenário, estava claro para nós que os nossos adversários da base se aliaram ao grupo oligárquico dominante para fazer a disputa no campo sindical. Então, é preciso esclarecer que a disputa sindical passa também pela disputa no campo político e de projetos. Nós só conseguimos esses avanços por conta da nossa unidade. Portanto, é preciso continuar a unidade da nossa categoria e fortalecer o nosso sindicato, para que a gente passe por um momento de construção e solidez na luta do Sinproesemma.
11.O senhor já citou muitas conquistas das gestões em que esteve no comando do sindicato. Há algo mais que queira destacar?
Nós enfrentamos, nos dois mandatos, duras lutas para a garantia de direitos de milhares de trabalhadores. A nossa carreira foi o centro dessa batalha. Depois de 20 anos, foram conquistadas 23 mil progressões, 16 mil promoções, 11 mil titulações, estacionadas desde 1994. Fizemos, no transcurso dessa luta, a adequação da nossa carreira com base nas novas diretrizes da Lei do Piso Nacional de 2008.
Para diminuir a precariedade na rede estadual, que, há cerca de dez anos, tinha 15 mil contratos precários e temporários, lutamos e conquistamos dois concursos públicos, em 2009 e em 2015, reduzindo para quatro mil contratos. Alcançamos objetivos que representam, nesse contexto, grandes avanços também, que é a ampliação de jornada. Os profissionais com uma matrícula não precisam mais fazer concurso para ter outra matrícula porque já podem requerer ampliação da matrícula que já têm. Uma conquista importantíssima que entra para a história da luta do sindicato.
Sabemos que é preciso enfrentar as lutas do presente, como o reajuste do piso, além de outros pontos que são fundamentais, como o enfrentamento dessa avalanche desastrosa do governo Temer, de retirada de direitos, que vivenciamos hoje no Brasil. Precisamos enfrentar o congelamento dos investimentos na educação e na saúde com a PEC 241\55. É danoso aos trabalhadores da educação e à sociedade de um modo geral. Por isso, precisamos da nossa unidade em torno desse processo para combater as políticas do retrocesso e da maldade do governo antipopular de Michel Temer.
12.Chegando ao final do seu mandado, como o senhor se sente?
Sentimento de dever cumprido, de caminhos abertos. Foi uma das maiores experiências pessoal e política da minha vida. Eu vejo o sindicato como uma grande escola que me orientou muito. Meu aprendizado foi extremamente salutar, em convivência com milhares de educadores do Maranhão e fora do estado. Um intenso esforço interno no comando do Sinproesemma para fazer com que o maior sindicato do Maranhão cumprisse o seu papel como representante legítimo dos interesses dos trabalhadores da educação.
Essa passagem por dois mandatos é um legado muito profícuo, muito importante do ponto de vista pessoal. Isso me ajudou muito no entendimento da realidade educacional do Maranhão e do Brasil. Eu consegui aprender, ao longo dessa trajetória, conhecendo a realidade e abstraindo a importância da educação para a vida das pessoas. Aprendi muito também, conhecendo a legislação educacional brasileira, os seus avanços e retrocessos. Tenho certeza que essa importante experiência vai me ajudar muito na nova função que exercerei a partir de 2017.
Levo comigo muitas amizades, porque a gente consegue, ao longo da gestão, com muita humildade e com muita seriedade, estabelecer laços muitos importantes para enfrentar os desafios de dirigir uma entidade como o Sinproesemma.
13.Isso é uma dica para quem vai estar à frente da entidade nas próximas gestões?
Compreendo que o maior desafio para a próxima gestão, para quem vai estar na presidência e na nova diretoria é manter muito amplamente essa unidade interna para ajudar a organizar, efetivamente, a nossa base. Essa é uma necessidade fundamental. O exercício da democracia interna no sindicato vai permitir que muito mais avanços aconteçam nos próximos quatro anos, com a nova plataforma que será aprovada na eleição.
É também um grande desafio manter o diálogo intensamente com a categoria para enfrentar ataques do setor de dominação econômica, derrotado politicamente, mas que virá tentar desmontar nossa estrutura sindical. O enfrentamento, certamente, será com unidade e diálogo.
Enfrentar também o desafio da luta contra o retrocesso nos direitos dos trabalhadores, fortalecendo a luta central com outros sindicatos e centrais sindicais, para que não ocorram os desastres da PEC 241\55.
Entendo também como um dos desafios a construção de uma agenda institucional com o campo político, com parlamentares, gestores, buscando avançar na garantia de direitos, na valorização profissional e na qualidade da educação. Nós só conseguimos avançar numa maior dimensão depois que buscamos alianças certas para que fôssemos ouvidos. É preciso encontrar os caminhos para a aliança, na perspectiva de cumprir a plataforma resultante das aspirações dos trabalhadores. Por isso, entendo como central a disposição da nova direção do sindicato de buscar os canais de diálogo com todos os setores da sociedade, porque isso fortalecerá a luta do sindicato, por mais valorização dos educadores e mais educação de qualidade.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
