Pagamento de precatórios beneficia maranhenses após anos de espera

Governo paga R$ 70 milhões em Precatórios

José Carlos Gomes de Freitas tem 80 anos e integra a primeira lista de beneficiários do pagamento de precatórios que o Governo do Maranhão liberou. Serão R$ 70 milhões, pendentes desde 2012. Aposentado como delegado de polícia, desde 2003, ele tem precatório em aberto. O aposentado passou por cirurgia e está em recuperação. “O médico me recomendou 90 dias de repouso”, comenta.

Com quatro filhos e já com famílias constituídas, José Carlos mora com a esposa e pretende utilizar os recursos para facilitar o pós-operatório e, ainda, investir para adquirir renda extra. “Esse processo já está aberto há muito tempo. Hoje, posso usar o dinheiro para a minha recuperação e também construir uma quitinete”, planeja o delegado aposentado.

Após contatos com o Banco do Brasil e decisão judicial favorável, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pôde disponibilizar recursos para este fim. No ano passado, o Governo do Maranhão já havia repassado R$ 30 milhões ao Tribunal de Justiça – advindos do Tesouro Estadual – para sanar parte dos débitos com precatórios, dívidas judiciais do Estado com beneficiários diversos.

Mais de 730 pessoas de uma lista de precatórios preferenciais foram contempladas com a liberação dos primeiros R$ 30 milhões. Da lista, fazem parte pessoas com idade avançada ou acometidas por doenças graves.

O Tribunal de Justiça (TJMA) repassará os valores devidos aos beneficiários preferenciais. Para o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, o pagamento de precatórios demonstra respeito pelas instituições, em especial o Judiciário, e mantém a credibilidade do executivo estadual. Além disso, no caso dos precatórios preferenciais, o procurador destaca o caráter social como um dos pontos fortes da ação, porque eles permitem amparo a pessoas que precisam, com mais ênfase, de recursos para atender suas necessidades.

“Desde o início da gestão, o governador Flávio Dino, sempre que fala do tema precatórios destaca a importância não só jurídica, mas também de o Estado cumprir com sua obrigação constitucional de concretização de um direito do credor de receber valores que lhe são devidos. Há um alcance social relevante nesta medida, principalmente no caso dos precatórios preferenciais, por exemplo, em que no momento de maior vulnerabilidade, a lei demanda um caráter de prioridade no atendimento da pretensão de crédito diante do estado”, comentou o procurador geral.

Segundo Maia há, ainda, um impacto econômico no processo de pagamento dos precatórios. “Esse recurso se converterá em consumo e consequentemente vai servir como um instrumento de fomento para a atividade econômica no estado, ajudando na própria dinâmica do mercado estadual”, completou Rodrigo Maia.

DEPÓSITOS JUDICIAIS

No cenário de crise econômica, o Estado lançou mão de algumas estratégias para efetivar o pagamento, sob pena de ter – dentre outras sanções – o sequestro de recursos públicos ou intervenção federal. “Tínhamos um estoque muito grande de precatórios acumulados. Praticamente herdamos R$ 900 milhões em dívidas que estavam paradas há três anos. Queríamos resgatar a posição que o Maranhão sempre teve de bom pagador de precatórios”, contextualiza o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia. Ao mesmo tempo, segundo ele, havia a ausência de disponibilidade orçamentária para os pagamentos.

“O dispositivo previsto pela legislação funciona como um empréstimo a ser pago posteriormente. É uma forma de o Estado se capitalizar para pagar algumas despesas públicas, dentre as quais os precatórios”, comentou o procurador geral, Rodrigo Maia. Segundo ele, o Maranhão se comprometeu de acordo com a lei complementar 151/2015 a, antes de qualquer outra despesa, usar esse recurso somente para pagar precatórios. Para ele, a medida é prudente, levando em conta que outros estados utilizaram os depósitos judiciais inclusive para quitação da folha de pagamento mensal.

Sindicato dos Vigilantes do Maranhão encerra Campanha Salarial 2016 com reajuste de 11,31%

Vigilantes aprovam proposta apresentada pelo Sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Vigilantes do Maranhão ( SINDVIGMA) aprovou a proposta de negociação da Campanha Salarial 2016 apresentada pelo Sindicato como resultado da negociação com os proprietários de empresas de Segurança.

Após rodadas de conversas diretas sempre tensionadas não foi possível o fechamento em concenso com a patronal em função de posição intransigente da entidade em retirar direitos adquiridos com muita luta pelos trabalhadores e o Sindicato.

Foi necessaria a mediação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, que criou ambiente favorável ao Sindicato permitindo a garantia de direitos e ainda um percentual de reajuste final de 11,31%.

Ata da Assembleia

Além disso o tíquete alimentação subiu para R$ 15,00 o valor de uma refeição diária.

Foram também garantidas Cláusulas como a do Plano de Saúde e outros.

O principal ataque dos patrões que gerou pesada discussão nas rodadas iniciais e mesmo diante da Justiça do Trabalho foi a tentativa patronal de alterar a jornada 12/36 dos Vigilantes do Maranhão.

O Sindicato não aceitou em hipótese alguma entendendo que caso isso viesse a ocorrer seria um retrocesso, causando graves prejuízos sobretudo de saúde àos trabalhadores.

Com a posição contrária do SINDVIGMA e ainda a  participação decisiva do Ministério Público em mediar um entendimento legal que garantisse a lei os patrões recuaram e a ação facilitou o encerramento da negociação.

Os trabalhadores em Assembléia Geral convocada pelo Sindicato no dia 26 de Fevereiro aprovaram por unanimidade a proposta e em breve o Síndicato deve distribuir tabela com os novos valores dos salários da categoria já lançados com o reajuste conquistado em 2016.

Mais informações no link www.sindvi-ma.org.br

Movimento Social no Maranhão prepara Ato em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito para dia 31 de Março

Povo na rua em defesa da democracia e do Brasil

Entidades do Movimento Social coordenadas pela CTB  e a CUT realizaram reunião na Quinta-Feira (25) na Sede da Central Única dos Trabalhadores, no Centro de São Luís.

Na pauta os militantes e dirigentes presentes debateram o planejamento da atividade política de rua marcada para o próximo dia 31 de Março em todo o Brasil como parte das atividades da Frente Brasil Popular.

De acordo com a convocação o evento tem o objetivo de alertar e mobilizar a sociedade em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito ameaçado pela ação fascista de grupos políticos e economicos antinacionais instalados no Brasil.

A manifestação deve abordar a pauta que envolve a tentativa de entrega da Petrobrás e do Pré Sal brasileiro para poderosas Companhias petrolíferas do mundo e também fazer de forma cada vez mais contundente a denúncia contra a investida de setores conservadores nacionais e internacionais no modelo previdenciário vigente hoje no brasil.

De acordo com o Presidente da CTB no Maranhão, Joel Nascimento, o momento "é de luta e de reafirmação da unidade da sociedade e dos trabalhadores contra a perversidade imperialista em insistir na desarticulação do modelo de partilha do Pré Sal brasileiro, trazendo imensos prejuízos à nossa soberania nacional.", enfatiza Joel.

O Sindicalista diz que está foi a primeira reunião onde foram expostas as questões iniciais da mobilização e que outras ocorrerão até o dia 31.

No próximo dia 10 de Março, por exemplo, a partir das 18:00, no Auditório do Sindicato dos Bancários, está marcada a segunda reunião.

"Vamos lotar o Auditório com o povo. Esperamos a presença cada vez maior de militantes, dirigentes. Enfim, de todos e todas, pois somente isso definirá o sucesso do nosso Ato e da nossa luta.", conclamou Joel Nascimento.

SINPROESEMMA garante convênio com operadora de planos odontológicos

Pesidente Júlio Pinheiro com Dirigentes do SINPROESEMMA e da IGM Odonto 

Na última sexta-feira (19), a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) firmou convênio com a operadora IGM Odonto para ofertar planos odontológicos a preços populares aos associados da entidade.

A parceira possibilitará o acesso a serviços de saúde bucal com preços a partir de R$16 mensais e ainda permite a inclusão de dependentes e amigos nas vantagens do convênio.

Serão disponibilizadas três opções de planos: Integral, Integralplus e Orto plus. A adesão a qualquer uma das modalidades dará direito a atendimentos em clínicas odontológicas e profissionais credenciados em São Luís e em Imperatriz.

Pagando o valor de R$ 16 mensais no plano Integral, os educadores terão acesso a uma gama de serviços, que envolvem atendimento de urgência, diagnóstico, radiologia, prevenção, dentística, periodontia, endodontia, odontopediatria, cirurgia e prótese unitária.

Caso o usuário queria incluir o procedimento de clareamento dentário, disponível no plano Integral plus, o preço das mensalidade será de apenas R$ 28.

Para contar com todos os procedimentos anteriores e ainda desfrutar dos serviços de ortodontia, a opção será o plano OrtoPlus, no preço de R$ 90. Com ele, os usurários receberão, sem custo adicional, aparelho ortodôntico e manutenção do equipamento para a correção de dentes tortos, contribuindo não apenas para a estética, como também para a prevenção de caries e perda precoce dos dentes.

“O sindicato busca, mais uma vez, oferecer opções de preço e qualidade aos nossos sindicalizados”, ressaltou a secretária de Relações Instituições, Rita de Cassia, que coordena a elaboração de parceiras entre o SINPROESEMMA e empresas privadas.

Assim que for definido o local de atendimento para as primeiras adesões, a direção do SINPROESEMMA fará o anúncio nos veículos de comunicação da entidade. A previsão é que o cadastramento esteja disponível a partir do mês de março.

Mais informações serão divulgadas em breve.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

Sindehotéis-MA debate campanha salarial dentro das empresas

Luiz Henrique dialoga com trabalhadores Hoteleiros

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Hoteleiros e Setor de Turismo no Maranhão ( SINDEHOTEIS) iniciou em Fevereiro uma campanha de “assembleias itinerantes” em que propostas da campanha salarial para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2016/2017) serão discutidas com os trabalhadores hoteleiros de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, em seus respectivos locais de trabalho.

A primeira discussão da campanha aconteceu no hotel Ibis São Luís, ocasião em que o presidente do sindicato, Luiz Henrique Pereira da Silva, levantou importantes itens da pauta como o transporte noturno para trabalhadores com expediente entre as 23:00h e 5:00h; o desconto de apenas 5% no vale transporte do trabalhador e o reajuste salatial de 13% para a categoria.

A proposta da campanha é alcançar o maior número de trabalhadores possível. “Somos uma gestão que representa o trabalhador em suas reais necessidades, por isso fazemos questão de debater essas questões com cada um. Temos uma categoria grande e muito dispersa e sabemos que a rotina de trabalho impede que façamos assembleias significativas em um único local, mas com trabalho e dedicação, tenho certeza que representaremos bem a todos”, afirmou o presidente do Sindehotéis-MA.

A atendente de AeB, Rosário Braga, participou da reunião e tirou muitas dúvidas sobre seus direitos. “Essa iniciativa facilita muito nossa vida, porque com nossos horários de trabalho, fica quase impossível acompanhar as discussões no sindicato. Ficamos muito satisfeitos com essa aproximação”, opinou.

Vale destacar que o encontro com os trabalhadores teve total apoio da gerência do hotel, que forneceu o local para a reunião e disponibilizou o tempo de 50% de seus funcionários para o debate.

“A boa relação com o sindicato é extremamente importante para o nosso bom funcionamento e essa é uma política da nossa rede. Nós enxergamos o sindicato como um parceiro, porque os funcionarios são nossa maior força e, por isso, estamos sempre de portas abertas para essas discussões que acabam trazendo resultados positivos para as duas partes”, avaliou o gerente do Ibis, Geraldo Magela.

SINFA empossou nova Diretoria em clima de unidade e luta por direitos

Novos Diretores do SINFA

A nova Diretoria do SINFA (Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão) tomou posse no ultimo sábado (26).

A atividade de Posse ocorreu na própria Sede da entidade no São Francisco.

A nova Diretoria foi eleita no dia 19 de Fevereiro último com votação em massa da categoria em todo o estado composta por Fiscais, Auxiliares de Fiscalização e Técnicos Agrícolas.

Em chapa única a nova gestão do SINFA tem como Presidente o Médico Veterinário Márcio Maciel que substitui o Engenheiro Agrônomo Francisco Saraiva Jr.

Com papel importante no fortalecimento da unidade dos Trabalhadores e do Sindicato, Saraiva Jr permanece à frente da UNAFA, organização que reúne os Sindicatos de Servidores do chamado Grupo AFA de todos os estados do Brasil.

Márcio Maciel, novo Presidente, assume com discurso de afirmação da unidade e manutenção da linha de diálogo, coerência e combatividade do SINFA na defesa dos direitos dos Trabalhadores.

Um poema para Francisca Chagas da Silva

Poeta Claudio Daniel

O poeta Claudio Daniel enviou com exclusividade ao Vermelho um poema em homenagem à líder quilombola Francisca das Chagas Silva, assassinada com requintes de crueldade no interior do Maranhão no começo do mês de fevereiro. 

A cena da dirigente morta, o corpo nu, com sinais de estupro, estrangulamento e perfurações, chocou o país e movimentos sociais de diversos segmentos se mobilizaram em defesa da luta da mulher no campo. 

Dirigente Sindical Francisca Chagas foi assassinada

Para a Dirigente da CTB, Isis Tavares Neves, “O simbolismo desta imagem, é do escárnio de como são tratadas as reivindicações e a luta das mulheres para serem vistas, tratadas e respeitadas na lei e na vida como seres humanos”. 

Claudio Daniel, por sua vez, expressou sua indignação como costuma fazer com mestria, através da poesia. 

Leia na íntegra o poema Retrato IV em homenagem à Francisca, e à luta da mulher camponesa.

Retrato IV
(Francisca Chagas da Silva)

Pedras queimadas
na crueza
do abandono
tuas disformes formas
marcadas
a cutelo.
Pele dispersa
arroxeada
de corpo inânime
esfiapada
entremostrada
em febras
de açougue.
Despejada
na lama,
como dejeto:
um aviso
do quebra-ossos
para que ninguém
reclame.
Mundo
desmundo
de mortes
emudecidas
onde olhos
se fecham
para o flagelo
mais cegos
que a noite
mais cegos
que a morte
de indistintas
estrelas —
apenas os corvos
crocitam,
apenas os corvos
— cachorros do céu —
desenham,
com suas vozes
desconexas
a cena do mais
absoluto
horror.

Claudio Daniel, 2016 

Fonte: Portal Vermelho

"Temos compromisso com a defesa dos interesses dos trabalhadores e não com tarifas.", esclarece Presidente do STTREMA

Curioso. Sempre que os trabalhadores Rodoviários do Maranhão fazem greve ou paralização lara cobrar direitos negados pelos patrões os empresários do Setor por meio do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de forma oportunista aproveitam a situação para tentar criar ambiente para o reajuste de passagens.

Os tempos mudaram e se em gestões anteriores o Sindicato dos Trabalhadores (STTREMA) não reagia à manobra patronal dessa vez a coisa foi diferente.

Em Comunicado à sociedade e à imprensa o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre proposição de reajuste nas tarifas do transporte público.

Esclarece também que qualquer aumento no valor das passagens de ônibus é decidido pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e pela Prefeitura de São Luís.

Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão ressalta que, o movimento que resultou em paralisação dos ônibus na ultima terça-feira (23), nada teve haver com reajuste das tarifas.

"A exigência dos trabalhadores se referia ao cumprimento de convenção coletiva de trabalho, no que diz respeito ao pagamento da categoria na data estabelecida em cláusula, acordo esse que nos últimos meses não vinha sendo respeitado pelos empresários do setor.", garante o Presidente do STTREMA.

Campanha salarial 2016

No momento o Sindicato dos Rodoviários, ainda está na fase de discussões dos pontos que comporão o novo Acordo de Convenção Coletiva de Trabalho, que tem prazo para ser definido somente em maio.

Até agora não foi estabelecido qualquer valor de reajuste de salário da classe, ou seja, os empresários não podem apontar esse novo acordo como justificativa para aumentar tarifas.

O Sindicato mantém-se firme na luta entendendo que é direito da categoria cobrar direitos adquiridos, afinal de contas quem trabalha quer receber o salário na data correta sem que haja qualquer tipo de prejuízo nessa relação.

"Vamos acompanhar toda essa questão, no mesmo patamar dos usuários.  O tema reajuste é decisão exclusiva do SET e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes que já anunciaram à sociedade que a tarifa não será reajustada. Temos compromisso sim com a defesa dos interesses dos Trabalhadores do Transporte rodoviário do Maranhão que já sofrem muito com a irresponsabilidade patronal.”, finaliza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

De forma covarde, mentirosa e oportunista 'falsos resistentes' tocam terror nos trabalhadores e trabalhadoras em educação

Na vida sindical ou mesmo em outros ambientes de disputa fazer oposição é uma coisa normal. 

Mas tentar ‘se dá bem’ aterrorizando uma categoria com mais de 40 mil trabalhadores na base para atender interesses pessoais espúrios de extremistas, é outra coisa.

Pois é assim que vem se comportando um velho ‘conhecido’ dos trabalhadores e trabalhadores em educação do Maranhão que se auto proclama ‘Movimento Resistente de 'Profissionais'’.

Pois é. Quem olha assim até parece mesmo um movimento. Mas a corda é curta.

Basta observar um pouco mais de perto para perceber que se trata de uma seleção de oportunistas ‘sem votos’ que buscam no momento fazer tudo para tentar alavancar candidaturas para a disputa eleitoral nas Câmaras de Vereadores em Outubro próximo. (Vou deixar essa para o próximo post).

A coisa é tão fraca e doentia que essa gente com linguajar aterrorizante já não consegue mais enganar os trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Tentam de tudo. Intimidam profissionais de imprensa que denunciam a violência do bando, criticam professores que pensam diferente deles, convocam militantes de outros estados para dar volume a suas atividades e agredir quem discorda de suas posições, utilizam do cinismo e do deboche com os trabalhadores dos municípios do interior entre outras táticas medonhas e demoníacas.

Trechos do 'diálogo' covarde

O Blog recebeu trechos de diálogos em grupos de Whatszap onde esses mesmos ‘falsos resistentes’ estariam zombando de trabalhadores e deixando claro o interesse político que se esconde por trás da camarilha golpista.

O ‘diálogo’ oculto teria ocorrido após reunião de trabalhadores da Regional de Imperatriz em que ficou decidido a participação na atividade proposta pela CNTE e pelo SINPROESEMMA, e os mesmos, derrotados, aproveitaram para regozijar soberbamente o lançamento de pretensas candidaturas a vereador.

Um absurdo vindo de gente que ‘jura de pés juntos’ querer defender exclusivamente os trabalhadores. Ao contrário mentem e escondem o jogo para a categoria.

Aliás, essa não é a primeira vez que o bando age dessa forma. Muitos já foram candidatos por partidos extremistas (que eles escondem não se sabe o motivo) e foram rejeitados com votações humilhantes.

Em outros momentos, em função do SINPROESEMMA representar uma categoria de base estadual e ter a necessidade de ouvir a todos em todo o estado de forma democrática esses mesmos elementos sempre se posicionavam contra ouvir a categoria nos municípios sobre as decisões a serem tomadas pelo Sindicato. E o fazem até hoje.

Alguns dissidentes do grupo relatavam a chacota em que chegavam a afirmar no ápice da 'loucura' que o pessoal do interior não tinha capacidade intelectual para entender e decidir os rumos da luta como os da Capital.

Absurdo.

O SINPROESEMMA sempre combateu as artimanhas fratricidas dos 'falsos resistentes' que, de acordo com o próprio presidente da entidade, nunca participou de nenhuma das lutas que garantiram conquistas importantes aos trabalhadores como o novo estatuto, eleições diretas para gestor, a estabilização de direitos nunca pagos, gratificações, concurso público, ampliação de jornada, entre outras.

A Direção do SINPROESEMMA destaca que não é surpresa o comportamento doentio e covarde dessa turma que age e opera como uma milícia.

Segundo a Direção foram os mesmos que se posicionaram contra o Piso Nacional, contra a aprovação do atual Estatuto do Educador (que regularizou a situação de milhares de trabalhadores), já compuseram com a ex-Presidente do Sindicato (LG) para tentar garantir o retorno da ‘velha’ política pelega então desenvolvida pela entidade nos anos 80 e 90, e, pasmem, se alinharam à tática de Ricardo Murad na greve de 2007 para tentar fazer o SINPROESEMMA e a categoria reféns dos interesses da oligarquia Sarney contra o então governador Jackson Lago.

Por ‘coincidência’, é a mesma tática utilizada hoje com a triangulação entre líderes sarneístas, grupelhos extremistas e a mídia venal da oligarquia.

Os alvos estão claros: Júlio Pinheiro, SINPROESEMMA e a luta dos trabalhadores.

Eles sabem que o Sindicato tem o apoio da categoria e tentam a todo custo melar essa relação que tantas conquistas já foram garantidas com muita luta a milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Hoje, no momento em que o Presidente do Sindicato Júlio Pinheiro tenta em meio a uma crise econômica nacional garantir direitos aos trabalhadores o mesmo bando aparece do nada, com o mesmo linguajar golpista e intimidador, com o objetivo único de aterrorizar e induzir a categoria a se posicionar contra a direção do Sindicato.

Esquecem-se que o ambiente de terra arrasada em outros estados já levou governos a  fracionar o pagamento dos salários dos servidores em função da crise. Isso mesmo. Salários e não reajuste.

O SINPROESEMMA segue adiante com equilíbrio e responsabilidade sempre.

Mas como essa gente do MRP não tem nada a perder operam com a velha irresponsabilidade de sempre agindo de forma covarde no submundo, mentindo, intimidando, realizando reuniões clandestinas, tentando retirar a legitimidade do SINPROSEMMA de representar os profissionais da educação do estado.

E assim vão continuar, pois é da natureza deles.

É como dizem os trabalhadores: é um caso sem jeito.

Simples assim.

Em Nota Coletivo de Entidades Negras e Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana no Maranhão criticam Polícia Federal

NOTA DE REPÚDIO AO NOME "OPERAÇÃO ACARAJÉ" DA POLÍCIA FEDERAL

O Coletivo de Entidades Negras, CEN, organização nacional do Movimento Negro e  o FERMA Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão que tem, entre outros temas, a defesa das religiões de matrizes africanas, vem a público apresentar seus mais veementes protestos e repúdio à operação da Polícia Federal batizada de Operação Acarajé. Nada justifica a escolha deste nome e exigimos sua imediata alteração.

O acarajé é alimento sagrado para as pessoas que, em todo o país cultuam os Orixás. Há pouco tempo, na Bahia, o acarajé foi objeto de disputa jurídica entre o povo de santo e os evangélico-pentecostais que queriam rebatiza-lo de bolinho de Jesus para, assim, poder comercializa-lo. O povo de santo venceu a pendenga apresentando a sacralidade do alimento que é intimamente relacionado à Orixá Oya.

Nosso repúdio vem no sentido do total desrespeito religioso a um elemento sagrado do Candomblé, desrespeitando assim, de forma acintosa, toda a tradição e história dessa religião no Brasil.

Afirmamos que Orixá e o povo de santo nada tem com a roubalheira que assola o país. O que repudiamos é ver nossa religiosidade vinculada a uma operação para prender bandidos. Isso, para nós e toda nossa comunidade religiosa, é inaceitável.

Coordenação do CEN Maranhão e Coordenação do FERMA.

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rodoviários do Maranhão: "Se não pagar os trabalhadores é greve na segunda."

Cansados de serem tratados com indiferença pelos proprietários de empresas de ônibus em São Luís os Trabalhadores Rodoviários resolveram partir pra cima e garantir direitos.

Em Nota o Sindicato da categoria comunica que se os empresários não efetuarem os pagamentos aos trabalhadores os ônibus não sairão das garagens na segunda (22).

Abaixo o Comunicado distribuído à imprensa assinado pelo Presidente do STTREMA Isaías Castelo Branco.

COMUNICADO

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que até o inicio da noite deste sábado, apenas três empresas que atuam no transporte público de São Luís efetuaram o pagamento dos trabalhadores. São elas: Pericumã; Matos e Pelé.

Diante dessa situação, mais uma vez, a entidade vem a público demonstrar toda a insatisfação, em razão do descumprimento do acordo de convenção coletiva de trabalho, não disponibilizando o adiantamento de salário da categoria, no dia 20, como determina uma das cláusulas do acordo em questão.

O Sindicato dos Rodoviários aguardará mais 24 horas, na expectativa que os empresários voltem atrás dessa decisão e efetuem o pagamento dos motoristas, cobradores e fiscais neste domingo (21). Se essa postura não for adotada pelos patrões, a partir das primeiras horas de segunda-feira (22), os ônibus das empresas em débito com a classe não sairão das garagens, deflagrando assim greve de ônibus em São Luís.



ISAIAS CASTELO BRANCO
Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão

SINDEHOTEIS debate campanha salarial dentro das empresas

Luíz Henrique em conversa com Trabalhadores

O Sindehotéis-MA iniciou, na terça-feira (16), uma campanha de “assembleias itinerantes” em que propostas da campanha salarial para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2016/2017) serão discutidas com os trabalhadores hoteleiros de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, em seus respectivos locais de trabalho.

A primeira discussão da campanha aconteceu no hotel Ibis São Luís, ocasião em que o presidente do sindicato, Luiz Henrique Pereira da Silva, levantou importantes itens da pauta como o transporte noturno para trabalhadores com expediente entre as 23:00h e 5:00h; o desconto de apenas 5% no vale transporte do trabalhador e o reajuste salatial de 13% para a categoria.

A proposta da campanha é alcançar o maior número de trabalhadores possível. “Somos uma gestão que representa o trabalhador em suas reais necessidades, por isso fazemos questão de debater essas questões com cada um. Temos uma categoria grande e muito dispersa e sabemos que a rotina de trabalho impede que façamos assembleias significativas em um único local, mas com trabalho e dedicação, tenho certeza que representaremos bem a todos”, afirmou o presidente do Sindehotéis-MA.

A atendente de AeB, Rosário Braga, participou da reunião e tirou muitas dúvidas sobre seus direitos. “Essa iniciativa facilita muito nossa vida, porque com nossos horários de trabalho, fica quase impossível acompanhar as discussões no sindicato. Ficamos muito satisfeitos com essa aproximação”, opinou.

Vale destacar que o encontro com os trabalhadores teve total apoio da gerência do hotel, que forneceu o local para a reunião e disponibilizou o tempo de 50% de seus funcionários para o debate.

“A boa relação com o sindicato é extremamente importante para o nosso bom funcionamento e essa é uma política da nossa rede. Nós enxergamos o sindicato como um parceiro, porque os funcionarios são nossa maior força e, por isso, estamos sempre de portas abertas para essas discussões que acabam trazendo resultados positivos para as duas partes”, avaliou o gerente do Ibis, Geraldo Magela.

Em Nota Oficial Fórum Maranhense de Mulheres repudia casos recentes de estupro e feminicídio no Maranhão

A violência contra a mulher é uma forma dos homens exercerem seu poder sobre elas. Representa sua desvalorização, segregação a determinados espaços (privado) e a negação dos seus direitos, fato que incide no não reconhecimento de sua cidadania e autonomia. Dentre as violências cometidas contra as mulheres o estupro se constitui uma das formas mais cruéis de punição, controle e apropriação do corpo das mulheres pelo homem revestido de macho que impõe pela força seu poder. Na visão do estuprador a mulher é apenas um objeto de seu prazer, uma coisa que não tem vida, nem vontade.

As consequências do estupro na vida das mulheres são irreversíveis, pois deixa sequelas nas meninas e mulheres que já sofreram esse tipo de abuso. Talvez por isso muitas silenciem, por medo, vergonha, horror e muitas vezes pelo sentimento de culpa que as impede de denunciar o ato de  crueldade.

O Fórum Maranhense de Mulheres repudia veemente, os dois recentes casos de estupros envolvendo uma jovem de 18 anos estuprada pelo prefeito da Cidade de Santa Inês e o segundo caso de estupro e feminicídio envolvendo uma trabalhadora rural do município de Miranda do Norte, que depois de estuprada foi assassinada. A violência contra mulher no estado do Maranhão nos remete a algumas reflexões de ações efetivas do Estado para o enfrentamento da violência contra as mulheres e feminicídios eda sociedade à luta das mulheres.

O caso que veio a publico envolvendo o prefeito de Santa Inês referente ao estupro da jovem de 18 anos vem sendo tratado por vários setores da imprensa e pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão de forma banal e irresponsável, eximindo o prefeito de culpa, passando a condenar a jovem estuprada. Na defesa do acusado o Presidente do CRM banaliza a violência ao dizer: “o Laudo do IML já foi concluído há dois dias e aponta que não há sinais de violência física na denunciante”. Como se o estupro se caracterizasse apenas em situação de violência física. A atitude deste médico presidente de uma das instituições mais representativas da classe médica nos espanta e nos indigna, pois, além de mostrar ignorância em relação às leis em vigor. O Código Penal de 1940 tinha uma definição limitada quanto ao crime de estupro, que foi aprimorada com o artigo 2º da Lei 12.845, de 2013, que define estupro como “qualquer forma de atividade sexual não consentida” e a lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha que considera estupro “Estupro: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos”.

Além, do posicionamento do presidente do CRM-MA que viola os direitos humanos das mulheres, diversos blogueiros também têm condenado a jovem em defesa de um homem público,que usou do seu poder político e econômico para praticar o estupro. Ao contrario desses posicionamentos entendemos que o prefeito de Santa Inês seja julgado e condenado para que este não seja mais um caso de impunidade e incentive outras mulheres que foram silenciadas a denunciar, evitando assim, que outras jovens possam sofrer as consequências que esta sofre neste momento. Ao mesmo tempo em que externamos nossa indignação e repúdio a esses profissionais que confundem o livre direito de expressão com o uso de praticas discursivas focadas no desrespeito aos direitos humanos das mulheres.

O segundo caso envolvendo a trabalhadora rural Francisca das Chagas da Silva, mulher negra, líder sindical do Município de Miranda do Norte, estuprada e morta com requintes de crueldade, fato que nos remete aos tempos de guerra quando as mulheres sempre são as maiores vítimas e o estupro é usado como arma pelos homens. Exigimos que o Estado investigue e prenda o assassino para que a justiça prevaleça, bem como promova condições de implantação e funcionamento dos organismos de Políticas Públicas para as Mulheres nos municípios, a fim de garantir que a Política de combate à Violência contra as Mulheres se consolide no Maranhão. este momento conclamamos a sociedade maranhense, que se solidarize com as vítimas atentando para a banalização cada vez maior da violência contra as mulheres. O estupro e feminicídio traduzem a barbárie e a violação dos Direitos Humanos das Mulheres e deve ser tratado com um crime inaceitável e injustificável. Faz-se necessário, portanto maior comprometimento do Estado na punição dos casos de violência contra a mulher.

São Luís, 4 de fevereiro de 2016.

Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa

CTB-MA

CUT-MA

Fetaema

Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina

Rede Amiga da Mulher

Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís

Marcha Mundial das Mulheres

Geramus

Grupo de Estudos Feministas Mulher Política e Poder

Nafem

Negesf

Coletivo de Jovens Feministas do Maranhão

Coletivo de Trabalhadoras Rurais do Estado

Fórum das Mulheres de Imperatriz

Pastoral da Mulher

Coletivas Quebradeiras

Coletivo Fridas

Coletivo Yaloadê

União Brasileira de Mulheres – Seção Maranhão

Ong Maria Aragão

Grupo de Apoio a Juventude Anilense

Colegiado da Juventude; Diretório Acadêmico de Letras da UFMA

Núcleo de Estudantes-Neufma

Feongma

Cisaf

Casa Lar da Vitória

Conselho Regional de Serviço Social

Federação das Parteiras Tradicionais do Estado do Maranhão

Sindoméstico

Sindsep–MA

Sinproesmma

Sindhotéis

Sinfusp

Núcleo PAGU-UFMA

Fórum Estadual de Juventude do Maranhão

Márcio Maciel é eleito novo Presidente do SINFA

Presidente Francisco Saraiva e o novo Presidente Márcio Maciel

O Médico Veterinário e servidor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) Márcio Maciel foi eleito hoje (19) novo Presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão ( SINFA).

A eleição ocorreu em ambiente de grande unidade interna da categoria que proporcionou uma Campanha contagiante garantindo a mais ampla participação dos Servidores no processo.

Todas as Regionais a partir de São Luís participaram da votação e a 'Chapa 1 - Juntos Somos Fortes' foi eleita com mais de 99% dos dos votos dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

A presença em massa da categoria foi o grande destaque da eleição o que por si só já demonstra o que vem por aí na próxima gestão do SINFA.

O atual Presidente do Sindicato e principal personagem da construção desse ambiente de mobilização entre os Associados Francisco Saraiva Jr ficou feliz com todo o resultado obtido pelo Sindicato. 

Saraiva permanece na Direção agora como vice, além de acumular a função de presidente da União Nacional dos Sindicatos de Servidores da Fiscalização Agropecuária do Brasil ( UNAFA).

O SINFA representa a categoria de profissionais do chamado Grupo AFA (Atividade de Fiscalização Agropecuária).

SINPROESEMMA vai dialogar nas regionais sobre a pauta e mobilizar para a greve nacional

Presidente Júlio Pinheiro  observado pela Secretária Geral Janice Nery 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) visitará todas as suas regionais para fazer esclarecimentos e debates sobre o andamento das negociações com o governo do Estado, acerca da pauta da campanha salarial de 2016. As visitas também servirão para mobilizar a categoria para a greve nacional da educação marcada para os dias 15, 16 e 17 de março.

Os encaminhamentos foram definidos na reunião da direção do sindicato realizada nesta sexta-feira (19) para avaliar as respostas do governo para a pauta dos educadores, entre outros temas. Na última rodada de negociação, ocorrida nesta quinta-feira (18), houve alguns avanços quanto ao pagamento das progressões, a efetivação da ampliação da jornada de 20 para 40 horas e o compromisso do governo de estudar meios para o pagamento do reajuste do piso, que este ano tem percentual definido em 11,36%.

O presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, explicou aos cerca de 50 diretores presentes na reunião que a definição de um prazo de trinta dias para o governo apresentar sua proposta de pagamento da última parcela das progressões representa um grande avanço nas discussões da pauta.

“A nossa maior luta é pela carreira do educador, que acontece quando há progressão. Se o profissional não progride dentro da sua classe funcional não há carreira. Por isso, é preciso zerar esse passivo da dívida de vinte anos das progressões, para que esse mecanismo passe a ser automático, a partir de 2017, como manda o Estatuto do Educador, beneficiando todos os trabalhadores”, ressalta Julio Pinheiro.

O dívida do Estado, que se arrastava por cerca de 20 anos, era em torno de 25 mil progressões. Já foram pagas mais de dezoito mil, nos anos de 2014 e 2015. Faltam ainda, aproximadamente, cinco mil progressões, que o governo do Estado deve pagar este ano, conforme o acordo firmado nos autos do processo que cobrou a dívida judicialmente e o resultado da greve de 2013 comandada pelo Sinproesemma, mobilizando educadores de todas as regiões do Maranhão.

Fonte: SINPROESEMMA

Luta do SINPROESEMMA garantiu direitos e valorização salarial nos últimos anos

Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro

As conquistas alcançadas pelos educadores, nos últimos anos, como as titulações, progressões, promoções, recomposições salariais, além da realização de concurso público e das eleições diretas para diretor revelam o compromisso e a sintonia da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) com os anseios dos educadores da rede estadual.

Todas as conquistas foram possíveis com a maior vitória dos trabalhadores, o Estatuto do Educador, principal bandeira de luta do sindicato nas greves de 2011 e 2013 e que assegura todos esses direitos. O Estatuto foi resultado de um longo processo de luta e negociação, que levou milhares de trabalhadores às ruas para forçar a aprovação da lei, que teve grande resistência do governo do Estado, na gestão da governadora Roseana Sarney.

Além das progressões, promoções, titulações, gratificações e eleições diretas para diretor de escolas, com o Estatuto houve a criação da data-base dos educadores em 1º de janeiro, garantindo reajuste do piso para todos os níveis salariais, levando em conta o percentual anual fixado pelo Ministério da Educação (Mec).

Algumas conquistas obtidas, como as progressões, por exemplo, são direitos que foram negados por cerca de vinte anos pelo governo do Estado e só foram pagas diante da árdua luta comandada pelo Sinproesemma. O pagamento das progressões salariais acumuladas foi dividido em três parcelas, sendo que duas delas foram quitadas em 2014 e em 2015, beneficiando cerca de 12 mil profissionais da educação. Já os retroativos e enquadramento das promoções e titulações beneficiaram 632 e 2.629 educadores, respectivamente.

“Em 20 anos, os trabalhadores ficaram penalizados com o não pagamento de quase 30 mil progressões, assim como dívidas das promoções e titulações. Um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhos e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado dessa luta, temos hoje o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, lembra o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro.

Além da melhoria dos salários e das condições de trabalho dos professores, o Sinproesemma lutou pelo reconhecimento dos funcionários de escolas, uma categoria esquecida pelos sucessivos governos estaduais. Entre os principais frutos das batalhas em prol dos profissionais não docentes está a conquista da gratificação de estímulo profissional, que deu aos servidores qualificados com curso do pró-funcionário o acesso à gratificação de 30% nos vencimentos.

Democracia

Somada aos ganhos salariais, a luta doSinproesemma rendeu avanços para rede estadual com a substituição da arcaica política da indicação pelo voto direto da comunidade escolar na escolha dos dirigentes de escola. Após anos de reivindicação, o processo democrático finalmente foi implantado, no início do ano de 2015, culminando com as eleições, no final do mesmo ano, quando alunos, pais, funcionários da educação e professores votaram, pela primeira vez, em seus representantes para a gestão das escolas.

Campanha salarial 2016

Dando continuidade a todas essas conquistas, o sindicato entregou ao governo do Estado, em dezembro do ano passado, a pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano, com 25 itens, incluindo o reajuste salarial de 11,36% e o pagamento da última parcela das progressões. A mesa de negociação foi instalada e estão sendo realizadas reuniões com o governo para tratar sobre a pauta.

Segundo o professor Julio Pinheiro, mesmo diante do contexto de crise econômica, o governo necessita cumprir a legislação e garantir as conquistas alcançadas pelos trabalhadores. “É preciso fazer o esforço para fechar esse clico positivo de conquistas históricas da categoria, que tem contribuindo para melhorar a educação pública do Maranhão”, concluiu.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA