O governador Flávio Dino está realizando ações que estão modificando o cenário da educação maranhense que, há pouco mais de dois anos era de total abandono, justificando os baixos indicadores educacionais, a exemplo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que serve como termômetro para monitorar a qualidade educacional e o impacto das políticas direcionadas à educação pública e que, durante muitos anos esteve bem abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para o Maranhão.
Em 2013, o Maranhão figurava na penúltima posição no ranking no Ideb em relação aos demais estados brasileiros. Em 2015, com as primeiras ações concretas do governo Flávio Dino na educação, o estado saltou para a 19ª colocação, com resultados significativos: obteve o melhor desempenho da série histórica desde 2005; conseguiu reverter forte tendência de queda; cresceu bem mais que a média nacional em relação a 2013, alcançando o segundo maior crescimento (0,3) entre as redes estaduais do país; reduziu as taxas de reprovação e abandono e melhorou a proficiência no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em Língua Portuguesa e Matemática.
Apesar do êxito alcançado, ainda há muitos desafios que precisam ser superados para dar à educação do Maranhão o patamar de qualidade, melhorando o rendimento e a aprendizagem dos alunos, indicadores fundamentais para a elevação do Ideb.
Diante disso, o governo definiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), um conjunto de ações estratégicas, denominado de “Plano Mais Ideb”, com medidas que vão desde a garantia de professor na sala de aula, com concurso público, ampliação de jornada e concursos de remoção, melhorando a gestão do corpo docente da rede; monitoramento do Censo Escolar; ações para diminuir os índices de abandono e reprovação; formação para os professores de Língua Portuguesa e Matemática; acompanhamento intensivo às escolas; realização de simulados e oficinas de redação, visando elevar a proficiência, e incentivo às escolas com bom desempenho em avaliações nacionais.
Entre essas ações também estão as escutas pedagógicas, inéditas na rede estadual de ensino, com a participação de mais de 5 mil docentes dos diversos componentes curriculares, lotados nas 19 Unidades Regionais de Educação. Um espaço de diálogo sobre os índices educacionais, ouvindo propostas e discutindo com os educadores ações para o fortalecimento e qualidade do ensino.
Outro marco que impactará na elevação dos índices educacionais é a implantação de 11 Centros de Educação Integral, com a formação integral de milhares de jovens, a partir de um modelo que, comprovado pela experiência do estado de Pernambuco, diminui o abandono escolar e eleva indicadores educacionais. Some-se ainda o maior montante de investimentos na melhoria da rede física escolar da história do Maranhão, em reformas, reconstruções, adequações e outras melhorias realizadas em prédios escolares. Até julho serão 574 escolas públicas que passaram intervenções, ou seja, metade do número de escolas da rede estadual.
Vale destacar também as ações em regime de colaboração com os municípios – que apoiarão no crescimento do Ideb das redes municipais e, a médio e longo prazo, qualificarão os alunos das redes municipais para o ingresso no Ensino Médio da rede estadual. Nesse conjunto estão: construção de novas escolas em substituição às de taipa, barro ou de estruturas inadequadas; assessorias técnico-pedagógicas; programa de regularização de fluxo escolar (Avança); alfabetização de jovens e adultos e investimentos no transporte escolar.
Atualmente, a Seduc atua de forma sistêmica, focando não apenas em sua rede, mas nas demais redes de ensino que compõem a educação do Maranhão. Dessa forma, foi criada na secretaria uma assessoria de gestão estratégica para o regime de colaboração, constituída para coordenar programas como o ‘Avança’, que está em 31 municípios para melhorar os indicadores educacionais por meio de ações de intervenção pedagógica para correção da defasagem idade-ano escolar dos alunos do Ensino Fundamental; a coordenação compartilhada com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa (Pnaic); coordenação das redes de Assistência Técnica para o Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação e de Assistência Técnica para Elaboração e Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração, além de assessoria técnico-pedagógica aos municípios que integram o Programa Escola Digna, notadamente aqueles com a menor taxa de escolarização.
São inúmeras ações concretas que estão por todo o estado, garantindo o acesso, permanência e a escolaridade, sobretudo, daqueles esquecidos por décadas e décadas de abandono. Com o ‘Mais Ideb’ já em curso, e o compromisso de um governo que, mesmo com a crise econômica do País, continua investindo em educação, somos otimistas e seguros em afirmar que o resultado será a elevação dos índices e uma educação pública de qualidade, que é o que todos os maranhenses merecem.
*Felipe Camarão – Secretário de Estado da Educação
