Motivada por denúncias de trabalhadores da Cisne Branco, Rodoviários e empresários se reúnem em audiência no MPT

Isaías Castelo Branco fala durante Audiência

Representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e da Cisne Branco, participaram de uma Audiência na manhã desta segunda-feira (27), no Ministério Público do Trabalho. 

Este encontro tem como base, diversas denúncias de trabalhadores da Cisne Branco, que chegaram ao conhecimento do Sindicato dos Rodoviários no início desse ano, o que a entidade entende, como descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Entre as denúncias que envolvem a Cisne Branco, destaque para: O não pagamento das horas extras; Motoristas realizando mais de uma função, ou seja, além de conduzir o veiculo, também atuam como cobradores, além do período de descanso dos funcionários, entre uma viagem e outra, que estaria sendo desrespeitado.

A empresa opera nos seguintes destinos: São Luís – Rosário; São Luís – Santa Rita; Rosário – Icatu; Rosário – Cachoeira Grande; Rosário – Presidente Juscelino e Barreirinhas – Santo Amaro.

Antes desta Audiência, as partes já haviam se encontrado em outras ocasiões, como em reuniões na MOB e até na sede do Sindicato dos Rodoviários, onde foi possível solucionar alguns pontos, mas a sobrecarga dos motoristas, atuando em mais de uma função, ou seja, sendo ao mesmo tempo, condutor e cobrador, ainda não havia uma definição e por este motivo, o assunto foi levado ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho.

A advogada do Sindicato dos Rodoviários, Valuzia Santos, entende que o caso trata-se de uma ação de cumprimento, que o trabalhador, no caso o motorista, não pode realizar uma dupla função, o que é assegurado a ele, por meio de Convenção Coletiva de Trabalho e pela Lei 13.103-15, que regulamenta a função de motorista. Devido à ausência da Agencia de Mobilidade Urbana (MOB), presença indispensável nesta discussão, a Procuradora do Trabalho, Anya Gadelha Diógenes, achou por bem realizar uma nova Audiência, remarcada para Abril, desta vez com a participação de todos.

“Assim como as demais empresas, a Cisne Branco terá também que se adequar, nem que seja obrigada pela justiça, mas ela terá que garantir os direitos dos Rodoviários. Esperamos o mais breve possível, encontrar uma solução e resolver os problemas enfrentados pela categoria. Não vamos descansar enquanto a empresa não cumprir com todos os compromissos, que por lei, asseguram os Rodoviários”, afirma Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Fonte: Ascom Sind. Rodoviários - MA