Prefeitura de São Luís participa da assinatura dos projetos aprovados com recursos do Fundo Municipal da Criança

Vice-Prefeito Júlio Pinheiro
assina os novos Termos de colaboração

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participou na manhã desta sexta-feira (19), da Assinatura dos novos termos de colaboração referentes aos projetos aprovados com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A solenidade foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), gestor dos recursos do Fundo.

Representando o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito, Julio Pinheiro destacou a importância do desenvolvimento de projetos que complementem as ações do poder público. "Os programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, garantidos por lei, asseguram o desenvolvimento sadio dessa população, prevenindo assim, que a infância e/ou adolescência sejam perdidas", afirmou o vice-prefeito. Os secretários de Governo, Lula Fylho e de Desportos e Lazer (Semdel), Rommeo Amin também participaram do evento.

Durante o evento foram assinados 26 projetos entre CMDCA e organizações cadastradas no Conselho. Todos com objetivo de fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes de São Luís, por meio da execução de projetos que promovam o atendimento, prevenção e promoção de políticas públicas para o público em situação de vulnerabilidade e risco social.

Ao todo, os projetos assinados em áreas como educação socioambiental, ações de fortalecimento de atendimento a medidas socioeducativas em meio aberto e o fortalecimento de redes, conselhos e espaços voltados a crianças e adolescentes e crianças e adolescentes com deficiência, terão um investimento de mais de três milhões de reais ao longo dos 12 meses de vigência.

"A gestão do prefeito Edivaldo assumiu o compromisso com a proteção das crianças e adolescentes em São Luís e uma das ações está justamente no fortalecimento das políticas públicas voltadas para este público e o apoio aos projetos que promovam atividades socioassistenciais que contribuam para o desenvolvimento da cidadania na capital", destacou a titular da Semcas, Andreia Lauande.

RECURSOS

Em São Luís, os recursos do Fundo são provenientes de três fontes principais: o repasse dos 10% do Imposto dos Servidores Municipais, multas e penalidades decorrentes de ações civis e da aplicação de penalidades pecuniária (conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente) e as doações de pessoas jurídicas e físicas em dinheiro e em bens, passíveis de dedução de Imposto de Renda Devido.

"Este é um momento muito gratificante para nós do Conselho e também para o poder público e sociedade civil. Os recursos do Fundo Municipal tem o objetivo de melhorar a vida de crianças e adolescentes", destacou a presidente do CMDCA, Janicelma Fernandes.

 Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), concorreu e venceu na categoria ‘pessoa com deficiência’, com o projeto ‘Surf Adaptado’. O projeto tem o objetivo de incluir crianças e adolescentes com deficiência na prática do surf nas praias de São Luís. A vigência do projeto será de um ano, entre maio de 2017 e maio de 2018.

"É um projeto que será muito bem recebido pela população de São Luís. Sabemos da necessidade de termos atividades voltadas para as pessoas com deficiência, e o Surf Adaptado será um marco na gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A tendência é que possamos realizar ainda mais atividades voltadas para estas pessoas com mais frequência a partir de agora", destacou o Secretário da Semdel, Rommeo Amin.

Entre as entidades com projetos aprovados está a Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavém com o projeto 'Despertando a Consciência Ambiental na Salina através da Cultura'. "Para nós, os recursos do Fundo são um incentivo muito grande para a realização do trabalho com as crianças e adolescentes, com esse projeto que desperta a consciência ambiental, aliada à formação da cidade e consciência comunitária", explicou a diretora da Associação, Maria Aparecida Rodrigues. Entidades como a Plan, Agência Matraca, Centro de Cultura Negra do Maranhão, entre outras, tiveram seus projetos aprovados para o ano de 2017.