Governo solicita suspensão de audiência para debater revisão tarifária da CEMAR

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), solicitou, por meio de ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a suspensão da audiência pública, marcada para o dia 14 de junho, onde será definida a revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), controlada pela Equatorial Energia.

Os cálculos do órgão apontam para um aumento médio de 19,05% para consumidores residenciais e de 17,82% para as indústrias. Atualmente a energia paga pelos maranhenses é a 16º mais cara dentre as 63 concessionárias que atuam no país.

No ofício, o Governo do Maranhão afirma que têm interesse em discutir, analisar e considerar sobre o cálculo de reajuste apresentado, que se demonstra prejudicial ao interesse público. 

O Governo do Estado, por meio da Seinc, solicita que sejam viabilizados o amplo acesso ao teor dos documentos que embasaram o reajuste, não só à Seinc, mas também a toda a população para que a sociedade civil possa participar do processo decisório.

Outro ponto destacado pela Seinc é que, até o momento, a Aneel ainda não divulgou o local e o horário da audiência, o que inviabiliza a participação das diversas regiões do estado.

Além disso, o Governo solicita uma reunião para tratar sobre a audiência, como forma de colocar à disposição dos órgãos públicos, informações técnicas pertinentes que possam subsidiar uma análise prévia em busca de alternativas de interesse público relevante.

“Se faz necessário o adiamento dessa audiência pública. Estamos tratando de um aumento tarifário que fará com que o Maranhão tenha a energia elétrica mais cara do país e isso é inaceitável. Vivemos em um período de profunda crise econômica. Vislumbramos que se faz necessário um maior debate e acesso irrestrito a todos os indicadores que balizaram o reajuste proposto”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

Segundo o secretário, o Governo do Estado vai tentar avalizar uma melhor equação para que a população não saia prejudicada daquilo que considera “abusivo”. Simplício Araújo destacou que espera que tanto a Aneel quanto a Cemar tenham o bom senso de suspender a audiência e abrir um diálogo mais amplo e que seja possível reverter esse reajuste.