segunda-feira, 21 de agosto de 2017

SINPROESEMMA vai denunciar e recorrer dos ataques contra trabalhadores promovidos pela Prefeita de Zé Doca

Prefeita e irmão: unidos para destruir Zé Doca?
O núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) do município de Zé Doca/MA traz à tona uma denúncia de implantação de uma possível “ditadura” naquele município comandada pela prefeita Josinha Cunha (PR).

A prefeita é irmã do deputado estadual Josimar do Maranhãozinho (PR). 

Ambos são do mesmo partido (PR) que teria instituído um regime ditatorial com o apoio da maioria dos vereadores no município. 

Com o apoio da Câmara Municipal a prefeita sancionou uma Lei de nº 472/2017, que proíbe a criação de Sindicatos de categorias na cidade.

Até aqui já temos um  verdadeiro absurdo. 
Mas o caso é ainda mais grave pois, acreditem, de acordo com a denúncia a Prefeita Josinha teria sancionado a referida Lei antes mesmo que ela chegasse a Câmara de Vereadores.

De acordo com a denúncia, no Ofício da Câmara encaminhando o referido projeto para a Prefeitura de Zé Doca a data é do dia 4 de julho, sendo que prefeita já teria sancionado Projeto de Lei no dia 30 de junho.

Além da lei absurda as medidas ditatoriais não param por aí. 

O Presidente do Sinproesemma no município, Professor Raimundo Rodrigues Silva denuncia também a alteração no Estatuto do Servidor Municipal, retirando as gratificações do funcionalismo e até mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores.

“Além de tudo isso, a prefeita Josinha alterou todas as gratificações, como por exemplo a gratificação por Graduação que antes era de 15% passou para 10%; a de Mestrado que era de 50% reduziu para 40%; Doutorado de 80% para 55% e como se não bastasse a prefeita também tirou os 10% dos agentes administrativos e dos vigilantes e retirou os 20% de adicional noturno. E tem mais o servidor só terá direito à licença prêmio caso não tenha nenhuma falta em um período de cinco anos. Caso o funcionário tenha falta ela manda suspender. São coisas que só aconteciam na época da ditadura e estamos vendo isso agora aqui em Zé Doca.”, pontuou Raimundo Rodrigues.

O sindicato deve entrar com uma ação no Ministério Público para que as medidas autoritárias sejam revogadas e para que a Prefeita preste esclarecimentos acerca da legalidade dos seus atos, informou o presidente do núcleo Sinproesemma de Zé Doca.

Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA

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