Prefeitura de São Luís antecipa e paga servidores nesta quarta (1º)

A Prefeitura de São Luís antecipa o pagamento dos servidores municipais, que pelo calendário seria efetuado na sexta-feira (3), para esta quarta-feira (1°). O pagamento é referente a outubro e é realizado via Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O dinheiro estará disponível na conta dos servidores logo nas primeiras horas do dia. Mesmo diante da crise econômica nacional, por determinação do prefeito Edivaldo, vem sendo cumprida a regularidade de pagamentos. A folha de pagamento do funcionalismo municipal é uma das prioridades e está sendo paga em dia, dentro da data estipulada em cronograma ou até antecipando o calendário de pagamentos para o exercício de 2017. O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, ressaltou que esta é uma demanda prioritária da gestão. "Apesar da crise econômica instalada no país, da queda no repasse de recursos federais e das dificuldades para a arrecadação municipal, o prefeito tem reunido todos os esforços para cumprir seu compromisso com o servidor e continuar honrando os pagamentos em dia e investindo na cidade", pontuou. Os recursos injetados nas contas dos servidores com os pagamentos vão beneficiar não só o funcionário público, mas também, toda a economia local. "Esse compromisso do prefeito mostra que a gestão está empenhada com a população e a cidade, pagando em dia, sempre antes do quinto dia inútil e promovendo as melhorias que a capital precisa", enfatizou Rodrigues. Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Rocha se mostra "em processo de degeneração", diz Márcio Jerry

Secretário Márcio Jerry

Por meio do seu perfil em uma rede social, o presidente do Diretório Estadual do PCdoB – MA e Secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do estado, Márcio Jerry, comentou alguns depoimentos feitos pelo senador Roberto Rocha (PSDB) em ataque ao governador Flávio Dino. 

“Aparentando desequilíbrio, Roberto Rocha faz acusações absurdas a Flávio Dino numa tentativa desesperada de aparecer. Em 2012 e 2014 ajudamos a eleger Roberto Rocha acreditando numa regeneração política. Mostrou-se rapidamente em processo de DEGENERAÇÃO”, disse Jerry.

Ainda segundo Márcio Jerry, “depois de trair vilmente seus aliados, Roberto Rocha resolve mentir desavergonhadamente. O desespero o faz cometer tais desatinos”, concluiu.

No Maranhão, inscrições para Residencial Parque Independência começam nesta quarta-feira (1º)

Os servidores públicos estaduais do Maranhão poderão se inscrever a partir desta quarta-feira (1º) para aquisição de apartamentos no Residencial Parque Independência. Trata-se de um empreendimento com 2.048 apartamentos com dois e três dormitórios em uma área doada pelo Governo do Maranhão. 

A compra do imóvel pode sair até 25% mais barata que o valor de mercado.

Podem se inscrever servidores efetivos e da ativa até o dia 30 de novembro no site www.ma.gov.br/parqueindependencia. O site permite fazer simulações de financiamento, ver as plantas e conseguir outras informações.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Maranhão garantiu a construção dos imóveis no terreno avaliado em cerca de R$ 20 milhões, com investimentos de R$ 255 milhões para a execução total da obra.

A área está localizada onde era feita a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Mais habitação

Com o Residencial Parque Independência, o Governo do Maranhão reduz a falta de moradias no Estado, garantindo também mais qualidade de vida para os servidores.

Depois da fase das inscrições, funcionários habilitados pela Caixa Econômica Federal farão atendimento presencial aos interessados para a análise cadastral e complementação de demais procedimentos de aquisição do imóvel.

Ao todo, a obra terá oito condomínios, dos quais cinco com apartamentos de dois quartos, medindo 51,34 metros quadrados, e três condomínios com apartamentos de três quartos, todos os apartamentos possuem suítes, medindo 65,43 metros quadrados.

Temer retira mais 4 reais e salário mínimo de 2018 será de R$ 965,00

Pela segunda vez desde agosto, o governo Temer reduziu o valor proposto para o Salário Mínimo de 2018. Segundo a apresentação do Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (30), o valor será de R$ 965. É uma queda de mais R$ 4, frente ao que havia sido publicado anteriormente. Em comparação à projeção inicial de R$ 979, a diferença é de R$ 14.

A mudança foi justificada pelo governo como uma tentativa de aplacar o déficit orçamentário de R$ 159 bilhões previsto para o ano que vem. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, este segundo corte não afetará o valor do salário “porque a projeção para inflação em 2017 caiu”. Ele, no entanto, disse que o novo valor não é definitivo.

O cálculo do Salário Mínimo segue uma fórmula que leva em consideração a variação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB dos dois anos antes. Como houve forte retração econômica em 2016 e um reflexo expressivo dela no INPC de 2017, é provável que isso indique uma diminuição ainda maior do valor final. O INPC, no entanto, só pode ser calculado depois da virada do ano, e espera-se que feche o ano em 3,1% - menor do que a projeção anterior, de 3,5%.

Em conjunção com outros indicadores, o quadro indica um derretimento mais rápido do valor do SM para 2018. Com um aumento de apenas 2,98%, ele não será suficiente para contrabalancear o aumento no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que manteve-se em 4,2%. O crescimento da economia foi mantida em 2% (algo que economista Leda Paulani considera “impossível”).

Um dado importante da nova avaliação do governo é o aumento de despesas públicas previstas previstas em 2018, que foi de R$ 1,32 trilhão para R$ 1,37 trilhão. Da elevação de R$ 50 bilhões indicada pelo relatório, ao menos R$ 32 bi foram destinados à compra de parlamentares para salvar Michel Temer de dois processos de impeachment ensaiados pela Procuradoria-Geral da República.

O corte acompanha outras medidas que o governo já enviou ao Congresso Nacional, que tentam reduzir direitos dos funcionários públicos, congelar investimentos sociais e acelerar a privatização de empresas estatais.

Fonte: Portal CTB

SINPROESEMMA comemora sucesso da Festa do Educador 2017

Professor Raimundo Oliveira fala aos presentes na Festa do Educador

Com o tema “Quem faz educação merece respeito e homenagens”, a Festa do Educador 2017, tradicional evento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), foi realizada, no último sábado, dia 28, na sede social da entidade, no Laranjal, na Estrada de Ribamar, atraindo centenas de educadores. 

A inovação no formato da festa, com atividades esportivas e a troca do horário, da noite pelo dia, assim como a vasta premiação, foram itens atrativos, fundamentais para o sucesso do evento.

Na parte da manhã, houve diversas atrações ocorrendo, simultaneamente. Enquanto as mulheres se divertiam com o zumba, os times dos professores de São José de Ribamar e Bacabeira disputavam o jogo de futebol. Para quem não queria suar, as partidas de dama e xadrez foram as atrações principais.

Na piscina de adulto, foram ofertadas várias atividades de hidroginástica, o que proporcionou, além do cuidado com a saúde física e mental, o frescor para o alívio do dia ensolarado. Já a garotada se divertiu nos diversos brinquedos que compõem o parquinho da sede social.

Ao meio-dia, a banda “Vai dar um Rolê” deu início à programação cultural. Ao mesmo tempo, a coordenação da festa começou a servir a feijoada, que foi acompanhada de arroz, farofa, salada, frutas e refrigerantes.

Homenagem

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, aproveitou a ocasião para parabenizar os educadores e educadoras, lembrando que a festa é uma forma de homenagear a categoria, tanto o Dia do Professor como o Dia do Servidor Público. “Toda a direção abraça cada um e cada uma. Vocês são muito importantes para a sociedade não só maranhense, mas para a sociedade brasileira”, ressaltou.

Acerca da luta e das conquistas, o professor Oliveira resgatou alguns avanços e conquistas graças ao empenho do sindicato e defendeu a unidade da categoria como instrumento importante para garantir mais direitos.

“Precisamos estar firmes para que sejamos valorizados. O sindicato não se resume à direção, é a categoria. É formado por cada um e cada uma de vocês, valorosos trabalhadores e valorosas trabalhadoras da educação’, afirmou.

O primeiro sorteio começou por volta das 15h e distribuiu sete prêmios. Depois da primeira rodada de premiação, a cantora Tereza Canto subiu ao palco e trouxe para a Festa do Educador as canções do repertório maranhense, levantando os participantes.

A segunda rodada de sorteios foi realizada por volta das 16h30 e sorteou cerca de dez prêmios. Professores de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar foram os mais felizardos nas premiações.

Prêmio surpresa

No fim da terceira rodada, por volta das 18h, quando os participantes imaginavam que os sorteios já tinham acabado, o presidente Raimundo Oliveira anunciou uma premiação surpresa: um cheque no valor de R$3 mil, o que despertou a atenção de todos.

O prêmio especial saiu para a professora aposentada Edilanara Ferreira dos Santos, que há anos participa da Festa do Educador. Com o cheque em mãos, recebido pelo presidente da entidade, a professora disse que não tinha dia melhor para receber o prêmio. “Chegou no momento ideal. Essa premiação já tem destino certo”, brincou a educadora, que já sinalizou: “na próxima festa estarei presente novamente”.

"Querem transformar o vandalismo à Rádio Capital num ato político", diz Honorato

Do Blog do Mário Carvalho

O líder do PT na Câmara Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes (foto), utilizou a tribuna da Casa nesta segunda-feira, 30, para repudiar não só o ato de vandalismo contra as torres de transmissão da Rádio Capital AM, mas também à tentativa de "parte da imprensa" em focalizar o caso como se o ato tivesse cunho político.


Aliado de primeira hora do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o parlamentar petista disse que estão tratando a questão como forma de criar embaraços ao governo comunista.


"Repudio qualquer ato de vandalismo e toda questão política que vem sendo transformado o caso. Faço esse registro porque tenho visto na imprensa uma certa covardia de quem quer envolver o governador Flávio Dino nesse episódio lamentável", frisou Honorato Fernandes.

Fonte: Blog do Mário Carvalho

IBOPE: Lula segue na liderança absoluta da corrida Presidencial 2018

Lula lidera

Uma pesquisa nacional do Ibope traz Lula com 35% a 36% das intenções de voto se as eleições presidenciais fossem hoje. Na sondagem espontânea, o ex-presidente aparece com 26%. 

Em segundo vem o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 13% a 15% na estimulada e 9% na espontânea. Em seguida, Marina Silva (Rede), com 8% a 11%, e 2% na espontânea.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, João Doria, ambos do PSDB, aparecem com 1% na consulta espontânea, mesmo percentual de Ciro Gomes (PDT), Michel Temer (PMDB) e Dilma Rousseff (PT). Na pesquisa estimulada, Ciro, Doria e Alckmin ficam com 3% a 5%.

A pesquisa tem algumas curiosidades:

1. Traz o nome do apresentador de TV Luciano Huck (Globo), que não é citado espontaneamente, e chega 5% com Lula na disputa e a 8%, sem Lula.

2. Apresenta o banqueiro João Amoêdo, criador do Partido Novo, de orientação liberal conservadora, que consegue aparecer com 1% na pesquisa estimulada. Amoêdo preside o Citibank. Outro nome identificado com os bancos, o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também tem 1%.

3. Marina Silva é quem mais cresce, sem Lula na disputa, passando de 8% para 15%, empatada com Bolsonaro. Ciro vai de 3% para 7%.

4. A pesquisa foi feita há mais de uma semana, entre 18 e 22 de outubro, antes de Temer se livrar de denúncia na Câmara e de o governo vender partes do pré-sal. Mas só foi divulgada agora, e sem destaque em nenhum portal de veículo tradicional. A notícia ficou por conta do colunista de O Globo, Lauro Jardim, sem chamada de capa na edição impressa.

 Fonte: RBA

"Estamos mudando a realidade da educação municipal", diz prefeito Edivaldo em entrega de escola

″Estamos mudando a realidade da educação municipal″, diz prefeito Edivaldo em entrega de escola"A cada escola entregue amplamente reestruturada, dotada de ambientes adequados, salas climatizadas e processos pedagógicos que realmente respeitam o direito das crianças por uma educação de qualidade, temos a convicção de que estamos no caminho certo. Estamos mudando a realidade da educação municipal", afirmou o prefeito Edivaldo ao entregar, neste sábado (28), a U.E.B. Professor José da Silva Rosa, no São Bernardo. O ato de entrega contou ainda com a presença do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, entre outras autoridades políticas e comunitárias locais. O prefeito ressaltou ainda que, nos últimos meses, tem cumprido uma intensa agenda de inaugurações de escolas reformadas. Já são quase 70 unidades requalificadas e disponibilizadas à população, garantindo às crianças do município o direito constitucional de estudar em ambientes escolares mais dignos, apropriados e acolhedores. No São Bernardo, outras duas escolas municipais estão passando por ampla reforma e serão entregues à comunidade nos próximos dias. Entre as unidades em processo de restauração no bairro estão as UEBs Emir Justino e Ana Lúcia Chaves Fecury, esta última foi uma das unidades incendidas em ato de vandalismo no ano passado. Ambas as escolas estão recebendo melhorias gerais em sua estrutura física. Na solenidade de entrega da escola no São Bernardo, o secretário de Educação Moacir Feitosa também destacou os avanços conquistados na área. "Além de promovermos melhorias estruturais nas escolas e de instrumentalizá-las com equipamentos pedagógicos importantes ao processo ensino-aprendizagem, como fizemos aqui na U.E.B. Professor José da Silva Rosa, temos realizado também na rede municipal diversas outras ações visando à qualidade geral do ensino, como capacitações continuadas para o aprimoramento de nossos educadores; melhorias salarias e inserido na rede novos profissionais para atender e melhorar também outros setores importantes da Educação, como o Transporte Escolar e a Educação Especial, por exemplo", observou o secretário. Segundo Feitosa, somente na semana passada foram contratados 82 novos cuidadores escolares, para reforçar a atenção às crianças com deficiência nas salas de aula da rede municipal de ensino; e empossados mais 39 monitores de Transporte Escolar, garantindo aos alunos da zona rural o direito de ir e vir com mais cuidados e segurança no trajeto de casa até a escola e vice-versa. MELHORIAS Boa estrutura física das escolas, projetos pedagógicos envolventes, melhores das condições operacionais para proporcionar um processo de aprendizagem satisfatório a todos os envolvidos, em ambientes climatizados, confortáveis e equipados são alguns dos aspectos que têm mudado a realidade escolar da Educação municipal. Assim está acontecendo na UEB Professor José da Silva Rosa e em todas as demais unidades já entregues pela Prefeitura de São Luís. Totalmente revitalizada e climatizada, a unidade foi mais uma escola da rede municipal contemplada pelo programa "Educar Mais", ação executada pela Prefeitura de São Luís, para garantir mais qualidade ao ensino e melhores condições de trabalho aos educadores, tendo também como foco principal a aprendizagem, o monitoramento, a formação continuada, a gestão e a infraestrutura predial. A UEB Professor José da Silva Rosa atende cerca de 780 alunos do Ensino Fundamental, nos dois turnos. Possui dez salas de aula, sendo uma sala de educação especial, cozinha, diretoria/secretaria e pátio coberto. As obras de manutenção predial realizadas na UEB Professor José da Silva Rosa incluíram ainda intervenções nas redes elétrica e hidráulica, nova pintura, serviços de retelhamento, construção de rampas de acessibilidade, entre outros serviços. No processo de reestruturação da unidade, a escola também recebeu materiais e novas ferramentas pedagógicas para auxiliar alunos e professores nas aulas. A dona de casa Fabiene Sousa, 32 anos, participou pessoalmente do ato de entrega da UEB Professor José da Silva Rosa, escola onde estudam de seus três filhos. "Toda família sonha com um ensino de qualidade e uma escola bem estruturada para seus filhos. Com a reforma realizada aqui não tenho dúvida que agora teremos o que sempre almejamos para nossas crianças", relatou ela. O autônomo Josué Dutra, 43 anos, pai da aluna Sarah Raquel, 12 anos, também enalteceu a iniciativa. "A escola melhorou em todos os aspectos. Sinto isso até mesmo pela felicidade que minha filha tem de ir todos os dias para a escola", disse. Participaram ainda da cerimônia do ato de entrega da escola os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (comunicação) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos). Estiveram presentes também os vereadores Raimundo Penha e Joãozinho Freitas.

Júlio Pinheiro encerra viagem à Ásia com resultados positivos para São Luís e Maranhão

Júlio Pinheiro na Coreia do Sul

Encerrou nesta sexta feira (27), na cidade de Ho Chi Minh (Saigon), no Vietnã, a missão da comitiva maranhense na Ásia, liderada pelo vice-governador, Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e pelo vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, representando o prefeito Edivaldo. 

A comitiva visitou cidades da China, Coreia do Sul e Vietnã para projetar a imagem de São Luís e de todo o Maranhão para o continente que mais investe em novas tecnologias, desenvolvimento e agroindústria no mundo.

Destaca-se que as relações entre China, Coreia do Sul e Vietnã estão cada vez próximas do governo maranhense, unidos pelo desejo de ver o Maranhão despontando no mercado internacional, em diversos setores, por meio de sua vocação portuária, logística, agropecuária, turística e, sobretudo, por apostar no potencial e criatividade de sua população.

O último encontro entre vietnamitas e maranhenses aconteceu na sede da prefeitura da cidade de Ho Chi Minh, onde a delegação foi recebida pelos seus principais membros. O diálogo buscou nortear os próximos passos para que o Maranhão e Ho Chi Minh coloquem em prática o que foi acertado na reunião.

"Fiquei impressionado com a quantidade de agendas, as mais variadas cidades e o resultado desses encontros em tão pouco tempo" disse o vice-prefeito de Ho Chi Minh, Le Thanh Liem. Ele afirmou, ainda, que a cidade é muito turística. "Recebemos em média vinte milhões de turistas por ano. Deles, seis milhões são estrangeiros", completou.

Quase a metade de todos os voos turísticos para o Vietnã tem como destino a cidade de Ho Chi Minh. "Ficou claro que tanto Ho Chi Minh quanto o Maranhão se dedicam à indústria do turismo. Acredito que no futuro nós possamos estabelecer relações muito fortes nesse setor", comemorou Socorro Araújo, secretária municipal de Turismo de São Luís.

Para maranhenses e vietnamitas, o turismo será a porta de entrada para que os povos se conheçam e encontrem outros campos de cooperação, a exemplo da agricultura e a tecnologia da agricultura, também bastante discutidos durante a reunião. "Temos o interesse também de desenvolver o nosso sistema portuário marítimo. Será bastante oportuno começarmos a conversar com o Porto do Itaqui", completou Vo Tan Thanh.

Os empresários maranhenses e gestores da área de produção avaliaram uma grande similaridade entre o potencial do Maranhão e o Vietnã, viabilizando a possibilidade de parcerias futuras também na área de produção, como a piscicultura.

"Isto é um excelente sinal. Todas as características aqui apresentadas guardam similaridade com as áreas abrigadas e semi-abrigadas do litoral maranhense com sua população marginal residente. Assim, esta experiência é especialmente interessante para o nosso estado", avaliou José de Ribamar Pereira, assessor da Sagrima, com dados sobre a piscicultura marítima no Maranhão.

O encontro entre empresários vietnamitas e comitiva maranhense teve fim com a troca de contatos e planos conjuntos de tirar do papel o que pretendem incrementar na prática. As negociações continuarão no Maranhão.

Da comitiva maranhense, participaram também do Fórum de Negócios Brasil-Vietnã o secretário de Programas Especiais, Pierre Januário; a secretária municipal de Articulação Institucionais de São Luís, Ana Paula Rodrigues; o secretário de Agricultura do município de São Mateus do Maranhão, Clovis Bernardi; empresários Glauco Feitosa e Júnior Ramos; pelo diretor do Sebrae/MA, José Morais; o superintendente da Emap, Jailson Luz; além de membros da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo do Maranhão.

No Maranhão, inscrição para concurso da PM começa nesta sexta (27) com inclusão de Caxias e Imperatriz como locais de prova

Foram divulgadas nesta quinta-feira (26) as alterações no edital do concurso com 1.214 vagas para o concurso público da Polícia Militar do Maranhão. As inscrições começam nesta sexta-feira (27). 

Com as alterações, Caxias e Imperatriz foram incluídas como cidades onde as provas objetivas também serão aplicadas, além de São Luís. A inclusão facilita a vida dos candidatos que moram nessas regiões, que não vão precisar gastar tempo e dinheiro com deslocamentos até a capital. 

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pm_ma_17, a partir das 10h desta sexta-feira até as 10h do dia 30 de novembro deste ano, no horário de Brasília.

O concurso da PM oferece vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

As provas objetivas para cargos com nível superior serão no dia 28 de janeiro de 2018, pela manhã. As provas para cargos de nível médio serão no mesmo dia, mas pela tarde.

O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

Aprovado projeto que autoriza Governo do Maranhão a contratar empréstimo junto ao BID

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 262/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 35 milhões.

Através da Mensagem nº 086/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que o objetivo da proposta é a obtenção de recursos para a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco II), contemplando ações a serem desenvolvidas nos âmbitos das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento e Orçamento (Seplan).      

Com o objetivo de dar prosseguimento ao seu esforço permanente de modernização para ampliar a efetividade da administração tributária do Maranhão, a Sefaz e a Seplan, de acordo com a Mensagem do governador Flávio Dino, preparam-se para dar início ao Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco II) – (BR-L1500) – , em sua segunda fase, que será implantado nos próximos 3 anos (2017 – 2019).

Para desencadear o Profisco II, a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) conta com recurso financiado pela entidade internacional, no valor de U$ 35 milhões de dólares e contrapartida do Estado no valor de U$ 3,9 milhões.

O Projeto, que faz parte do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) já tem planejadas diversas estratégicas que irão dar continuidade ao processo de implantação do novo programa de modernização tecnológica da Sefaz.

De acordo com técnicos do governo, todas as ações previstas são resultados da discussão de uma matriz de problemas e soluções, que envolveu os gestores da Sefaz desde o ano passado e que vêm fundamentando a elaboração dos produtos que serão executados.

Para os coordenadores do Profisco, esse é um processo de continuidade de transformação que pretende melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal do Estado, incrementar a receita própria e melhorar o controle do gasto público visando prover melhores serviços ao cidadão.

O Profisco tem como finalidade principal a modernização da gestão fiscal por meio de novas metodologias e técnicas. O Projeto de Lei nº 262/2017 e a Mensagem nº 086/2017 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 5 de outubro de 2017.

Assembleia Legislativa aprova projeto que vai deixar gestão no Maranhão mais eficiente e facilitar vida de empresários

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 262/2017, de autoria do Poder Executivo, na sessão plenária desta quinta-feira (26), que tem como objetivo a obtenção de recursos para a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – Profisco II.  

A iniciativa, segundo mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino, visa à modernização da estrutura que gerencia receitas e despesas no estado.

Com a adesão ao Profisco II, o Maranhão terá um sistema mais eficiente e vai facilitar a vida dos empresários, além de aumentar o controle de gastos. A plataforma já foi usada por quase todos os estados brasileiros, inclusive o Maranhão, em duas ocasiões anteriores a esta. A linha de crédito do BID também funciona em outros países, sendo reconhecida internacionalmente.

O Profisco II vai possibilitar ao Maranhão reduzir cada vez mais a exigência de as empresas apresentarem as chamadas obrigações acessórias, que são documentos nos quais as empresas declaram as suas obrigações com o Fisco. Isso significa redução de gastos e tempo por parte das empresas. Com a documentação eletrônica, o processo fica mais ágil e com custos muito menores.

“O Profisco II tem a finalidade de promover “ justiça fiscal” combatendo a sonegação e a concorrência desleal!!”, ressaltou o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rogério Cafeteira.

Combate à concorrência desleal

A linha de crédito também vai ajudar a modernizar a fiscalização e reduzir a sonegação, evitando, por exemplo, a concorrência desleal. Ou seja, vai contribuir para evitar que uma minoria que não esteja em dia com as obrigações legais tenha vantagem sobre aqueles que cumprem a lei.

Além disso, a modernização da gestão permite mais transparência e acesso dos órgãos de controle aos gastos públicos. Isso torna ainda mais rigorosa a fiscalização sobre o uso do dinheiro do contribuinte.

Educação do Maranhão melhora na comparação com 2014, mostra Avaliação Nacional

Os resultados da mais recente Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) mostram que a educação do Maranhão teve avanço entre 2014 e 2016. O estudo levou em conta os alunos de escolas públicas do 3º ano do ensino fundamental em 2016. 

A ANA é feita pelo Ministério da Educação e teve os resultados de 2016 divulgados nesta semana. Os de 2014 já eram conhecidos. São analisados três aspectos: leitura, escrita e matemática. 

Cada área tem uma escala de desempenho, que vai de 1 a 4 (Leitura e Matemática) ou de 1 a 5 (Escrita). Quanto mais perto de 1, pior o desempenho. Quanto mais perto de 5, melhor o desempenho.

Entre 2014 e 2016, houve avanço nas três categorias de avaliação. Em Leitura, a fatia que ocupava o pior nível de desempenho (1) caiu de 44% para 40,46%. Já a fatia que ocupava o melhor nível de desempenho (4) subiu de 2% para 3,8%. No nível 3, anterior ao máximo, houve alta de 16% para 18,9%. 

Em Escrita, a fatia mais bem avaliada (5) aumentou de 1% para 2,08%. O nível 1, com pior desempenho, passou de 24% para 28,06%, mas o nível 4, anterior ao máximo, subiu de 37% para 37,99%, 

Em Matemática, a parcela com o melhor desempenho subiu de 6% para 9,87%, enquanto o índice do nível mais fraco caiu de 48% para 41,18%. 

O Maranhão apresenta deficiências históricas acumuladas nas últimas décadas, o que resultou em graves problemas na educação. Essas deficiências vêm sendo combatidas desde 2015, com diversas ações, entre elas o Escola Digna, que vem construindo, reconstruindo e reformando dezenas de colégios públicos estaduais e municipais em todo o Maranhão. 

Veja aqui os resultados de 2014: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=21091-apresentacao-ana-15-pdf&category_slug=setembro-2015-pdf&Itemid=30192

Veja aqui os resultados de 2016: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=75181-resultados-ana-2016-pdf&category_slug=outubro-2017-pdf&Itemid=30192

Mural da vergonha. Veja a cara dos 'temistas' golpistas do Maranhão

Com muita indignação e vergonha o Blog publica a cara dos Deputados 'temistas', alcunha gerada entre o povo para definir os que apoiam Michel Temer e sua cruzada contra o Brasil e o povo brasileiro.

Eles serão candidatos em 2018 para retornarem em 2019 e matarem o que resta de Brasil.

Os maranhenses tem uma grande oportunidade de dar uma tesourada em gente dessa laia.

Lamentável.

Morre Paulo Fonteles Filho

O amigo Paulinho Fontelles

Paulo Fonteles Filho não resistiu a um infarto fulminante ocorrido na manhã desta quinta-feira (26) em Belém (PA). Aos 45 anos de idade, o poeta, militante do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, membro da Comissão Estadual da Verdade, ex-vereador e dirigente do Partido Comunista do Brasil, se foi deixando um legado de coragem e ativismo na luta pela democracia e, especialmente, contra o golpe que se instalou no Brasil. 

Por Railídia Carvalho

A família informa que o velório acontecerá na Assembleia Legislativa e o enterro nesta sexta-feira (27) no Cemitério Santa Izabel. Paulo estava internado há 15 em Unidade de Terapia Intensiva tratando de insuficiência e edema pulmonar.

Paulinho, como é conhecido, é filho do advogado comunista Paulo Fonteles, assassinado em 1987 a mando do latifúndio. À frente do instituto que leva o nome do pai, Paulinho prosseguia no combate às violações contra os direitos humanos. A partida prematura causou profunda tristeza na militância comunista, movimentos de direitos humanos, familiares e amigos.

A direção do PCdoB da capital paraense está em luto e suspendeu todas as atividades na cidade. Em nota definiram essa data como “um dia de muita tristeza”.

“Paulinho era um dos melhores entre nós, amigo, companheiro, solidário, altaneiro, abnegado, dedicado a luta do povo, pondo a sua vida constantemente em risco na defesa dos direitos humanos num estado dominado pelo latifúndio e pela pistolagem. Sua trajetória nos deixa um legado de sonhos, esperança e luta.”

Em junho deste ano, Paulinho visitou a redação do Portal Vermelho denunciando ameaças que vinha sofrendo no Pará por conta da atuação em defesa das vítimas do latifúndio, a denúncia das milícias urbanas, a luta pela memória dos perseguidos políticos pela ditadura. Tinha trabalho incessante pela preservação da memória das lutas populares, em especial a trajetória do pai.

Paulinho nasceu sob o signo da luta em 1972, nos porões da ditadura, que prendeu e torturou os pais dele. Ainda menino se interessou pela militância do pai junto aos trabalhadores rurais do Pará. Com o assassinato de Paulo Fonteles, Paulinho ingressou no Partido Comunista do Brasil. Ao participar de um debate em Marabá organizado pela juventude comunista, com a presença da veterana comunista Elza Monerat, ele fortaleceu o ativismo.

Em junho, declarou ao Portal Vermelho: “Em certa medida eu faço a luta pela sobrevivência desde o ventre então sou calejado nisso então a gente tem que tratar isso [as ameaças] com firmeza, não pode se recolher, não pode se acovardar. A capacidade de sobreviver é um milagre”.

Paulinho Fonteles, Sempre Presente!

Confira na íntegra a nota divulgada pela Comissão Política do PCdoB de Belém (PA):
Nota de falecimento

Nesta manhã, um infarto fulminante levou de nós a presença física do poeta, intelectual e quadro comunista Paulinho Fonteles.

Hoje é um dia de muita tristeza. O PCdoB está de luto e todas as nossas atividades suspensas. Paulinho era um dos melhores entre nós, amigo, companheiro, solidário, altaneiro, abnegado, dedicado a luta do povo, pondo a sua vida constantemente em risco na defesa dos direitos humanos num estado dominado pelo latifúndio e pela pistolagem.

Sua trajetória nos deixa um legado de sonhos, esperança e luta.

A toda sua família, um abraço fraterno e amoroso do PCdoB.

Paulinho se foi. É destas notícias que é difícil de se dar, mas em nós permanece a certeza de que ideias e sonhos são à prova de infartos.

Paulo Fonteles Vive!

Comissão Política Municipal de Belém

Michel Sodré - presidente Municipal do PCdoB

Altair Brandão - vice-presidente

Fonte: Portal Vermelho

Júlio Pinheiro segue para Coreia do Sul e participa de reunião para atrair investimentos para o Maranhão

Júlio Pinheiro, Carlos Brandão e coreanos

A missão de gestores públicos maranhenses na Ásia prosseguiu nesta terça-feira (24), na Coreia do Sul, com uma reunião na Hyundai, fábrica de automóveis sul-coreana, visando futura parceria. 

A equipe, liderada pelo vice-governador, Carlos Brandão e pelo vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, que representa o prefeito Edivaldo, reuniu com o vice-gerente de assuntos externos da Hyundai, Seung-Hoon Choi, avaliando a possibilidade de instalação de uma unidade da empresa no Maranhão.

"Com a instalação de um empreendimento como esse em São Luís, teríamos abertura de muitos postos de trabalho, geração de emprego e renda, além do fortalecimento da economia local e do estado", ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Para o vice-governador, o estado reúne ótimas condições para receber este investimento estrangeiro. "O Porto do Itaqui é o terceiro maior do Brasil em movimento de cargas. Temos um segundo porto que é o da Alcoa que se localizam numa região mais favorável à movimentação de cargas, se comparada com o restante do Brasil. É uma média de sete dias de tempo gasto em exportações para a Europa e para os Estados Unidos. Se nós utilizarmos o Canal do Panamá para chegarmos à Coreia do Sul, encurtamos ainda mais a distância entre o Porto do Itaqui e o porto sul-coreano", reforçou o vice-governador.

Ele também afirmou a Seung-Hoon Choi que o estado dispõe de boa infraestrutura para se chegar aos portos maranhenses em número de rodovias, ferrovias e de suporte energético natural, além de novos empreendimentos estrangeiros que se instalarão no Maranhão e que podem oferecer matéria-prima abundante para a fábrica da Hyundai.

PARCERIAS

Como desdobramento da reunião, os membros da missão na Ásia também foram recebidos pelo diretor geral do Ministério das Relações Institucionais da Coreia do Sul, Huh Tae-wan, que sinalizou positivamente para futuras parcerias com o Maranhão.

O ministério é um dos principais interlocutores entre iniciativas governamentais estrangeiras e os empresários sul-coreanos. "Faremos um estudo de mercado em breve no Maranhão e analisaremos espaços disponíveis para a instalação da fábrica", disse Huh Tae-wan.

Além do vice-prefeito, representando o prefeito Edivaldo, também participam da Missão na Ásia, representando a Prefeitura de São Luís, a secretária municipal de Articulação, Ana Paula Rodrigues; e a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Presidente da CTB Adilson Araújo: "Mobilizar em defesa da soberania e dos direitos"

Presidente Nacional da CTB, Adilson Araújo

A instabilidade política parece não ter fim e a complexidade da crise, com o advento da Reforma Trabalhista, fere frontalmente a proteção social.

Por Adilson Araújo*

O cerco ao movimento sindical cresce a todo instante e a gravidade da crise segue. O quadro conjuntural é de profunda instabilidade política e o governo ilegítimo aprofunda o seu pacote de maldades e de inteira desregulamentação do trabalho.

O movimento sindical, a classe trabalhadora e os movimentos sociais precisam reagir. O dia 10 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO, com greves, assembleias, paralisações manifestações deve se converter em uma grande mobilização nacional.

Para tanto, precisávamos reforçar a organização e a mobilização e, assim, o ocupar as ganhar as ruas de todo o Brasil. Isso irá exigir ampla participação da militância e dos trabalhadores e trabalhadoras organizados. Neste dia devemos destinar toda a nossa força para, juntos, botar o bloco na rua.

O êxito das manifestações dependerá da conformação de uma grande articulação política. De modo que reunir, de forma mais ampla, setores organizadores da sociedade (igrejas, estudantes, associação de advogados, todos os que estão na mira da desregulamentação do trabalho, que abre espaço para condições análogas à escravidão) será decisivo na atual etapa.

Outro movimento importante será a consolidação de uma ampla delegação para visitar o Congresso Nacional. O corpo a corpo com todos os parlamentares do Senado e da Câmara Federal somará força ao movimento realizado nas bases e nas do país.

Tudo isso exige posição firme, enérgica e incansável em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Não temos outro caminho senão o da resistência a todo custo.

Adilson Araújo é presidente Nacional da CTB 

Fonte: Portal CTB

Parque de transmissores da Rádio Capital AM é destruído e emissora pode encerrar atividades

Prédio da Rádio Capital no Renascença

Os ouvintes da Rádio Capital AM 1.180 KHz em São Luís foram surpreendidos na tarde dessa quarta feira (25) com a informação de que a emissora acabou.

A informação é bombástica e cai como um raio no colo do Senador Roberto Rocha, atual proprietário da Emissora ao lado da família Rocha.

O Blog apurou que na madrugada de quarta feira (25) o terreno onde ficava o transmissor da Rádio foi ocupado por populares que desmontaram o transmissor e todos os componentes foram levados, retirando a Rádio do ar.

Além do Transmissor toda a parte elétrica, os transformadores de alta e baixa tensão, as portas de ferro e de madeira e até uma casa de vigilância que estava vazia foi derrubada.   

A Rádio Capital AM já vinha passando por enormes problemas de gestão denunciados pela imprensa local a algum tempo e que deixa os profissionais que ali trabalham no desespero completo. 

De propriedade do Senador Roberto Rocha a emissora foi dirigida pela Filha e depois pelo genro e está a pelo menos 14 meses sem pagar salários a seus 05 funcionários e também desconta mas não deposita o FGTS dos trabalhadores a alguns anos. 


A emissora foi fundada em 1947, com o nome de Rádio Ribamar, por Gérson Tavares e Ribamar Pinheiro.

À época era conhecida pelos seus programas jornalísticos e de prestação de serviços. 

Terreno da Rádio no Parque Timbira
estava abandonado e sujo

Mas nos últimos anos a emissora entrou num parafuso que a levou à perda de audiência e ao enfraquecimento da credibilidade tudo por conta da irresponsabilidade dos patrões em não pagar seus trabalhadores e ainda tratá-los com certa perversidade. 

Até o caso de um funcionário que exercia a função de Vigia e que foi assassinado a alguns meses nas dependências do parque de transmissores da Rádio segue de maneira nebulosa na justiça do trabalho pois os proprietários lutam na justiça para não pagar nada à família do trabalhador.

Envolvida em vários escândalos trabalhistas os ouvintes depositam no Senador Roberto Rocha a culpa pela falência e agora a possível extinção da emissora.

Ouvintes e populares questionavam durante todo o dia se haveria alguma relação entre a postura do Senador em apoiar posições contrárias a trabalhadores no Senado Federal e o sentimento popular?

A Direção da Emissora ainda não emitiu Nota sobre o ocorrido. 

Muito menos o Senador.

Lamentável.

Prefeitura de São Luís realiza trabalho preventivo de limpeza de canais e galerias nos bairros

Máquinas da Prefeitura em ação nos bairros

A Prefeitura de São Luís intensificou o trabalho de limpeza de canais, galerias e bueiros com a proximidade do período de chuvas na cidade. O objetivo dos serviços, executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), é desobstruir o sistema de drenagem, a fim de permitir o escoamento pluvial e evitar alagamentos e inundações. Os serviços contemplam vários bairros da capital, a exemplo do São Cristóvão e Coroado.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destaca como o serviço contribui para o bem estar dos ludovicenses. "O início dos trabalhos de limpeza de canais da cidade tem o objetivo de agir preventivamente para minimizar os impactos dos alagamentos durante o período de chuvas. A gestão do prefeito Edivaldo prioriza melhores condições de vida para a população e esses serviços garantem o livre escoamento das águas, além de combater a proliferação de focos de mosquitos nesses locais", ressaltou o secretário.

A desobstrução dos canais é realizada de forma mecanizada, por meio de retroescavadeiras. Já para a limpeza de bueiros e galerias, a Semosp utiliza caminhão hidrojato. Nos últimos dias, os serviços foram executados no São Cristóvão, no canal localizado ao fim da Avenida 2, e no canal afluente do Rio Paciência, nas proximidades da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

No bairro Coroado, a limpeza de bueiros está sendo realizada com caminhão hidrojato, que tem capacidade para recolher até 10 toneladas de resíduos. O objetivo do serviço é retirar o entulho que, descartado de forma irregular, acaba obstruindo a passagem da água e prejudicando o escoamento. Além do trabalho de limpeza, a Prefeitura tem investido nos serviços de drenagem profunda, que além de evitar alagamentos e inundações, preserva a qualidade do pavimento.

Nas próximas semanas, outros locais da cidade mapeados pela equipe da Prefeitura de São Luís serão contemplados com a limpeza. O secretário adjunto de Obras da Semosp, Adriano Lobo, enfatizou que o cronograma de trabalho da secretaria beneficia pontos estratégicos da cidade. "Tivemos um período chuvoso bastante rigoroso durante este ano e as ações de desobstrução de canais, galerias e bueiros seguem um planejamento estratégico para eliminar pontos recorrentes de alagamentos, evitando transtornos para a população", reforçou.

O objetivo da ação é retirar areia, lixo e outros tipos de resíduos que se acumulam nesses locais em razão do descarte irregular de resíduos nas vias públicas. A Prefeitura também tem combatido o descarte irregular de residuos com a criação de Ecopontos. Atualmente já são sete em funcionamento. A população também pode ajudar descartando os resíduos de forma correta e colocando o lixo na porta nos dias de coleta.