A direção executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniu na manhã da última sexta-feira (16), na sede administrativa da entidade para debater os principais temas atuais que envolvem a rede estadual e as municipais.
Na pauta do encontro, estavam o andamento da mesa de negociação com o governo do Estado e o cumprimento da jornada destinada ao planejamento escolar nas redes municipais, que sofre ataques dos gestores públicos, orientados pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).
Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, a pauta com a campanha salarial 2018 já foi protocolada e o sindicato está cobrando urgência no cumprimento do pagamento do reajuste salarial de 6,81%. A expectativa é que o governo apresente o resultado do estudo do impacto orçamentário da recomposição nesta semana, provavelmente até o dia 25 de fevereiro, como ficou acordado na última reunião.
Para o professor Raimundo Oliveira, o encontro é uma forma de discutir com os membros da direção os melhores passos para assegurar a valorização dos trabalhadores em educação. “Com a reunião da executiva, nós estamos nos antecipando e discutindo os encaminhamentos que vamos tomar na próxima reunião com o governo, com o objetivo de garantir os direitos da categoria”, afirma.
JORNADA ATACADA
Outro assunto debatido foi o cumprimento de um terço jornada destinada ao planejamento escolar, um direito previsto na Lei do Piso Nacional. Diversos dirigentes sindicais denunciaram a iniciativa da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Famem em promover, nos municípios, o aumento da carga horária dos professores, tentando mudar a jornada, com a interpretação controversa do texto da lei, com relação ao tempo de cada aula, que, historicamente, sempre foi de 45 ou 50 minutos. A Famem e a Undime querem aplicar a jornada utilizando a hora-relógio de 60 minutos para obrigar os professores a permanecerem mais tempo em sala de aula, contrariando o que determina a Lei do Piso. Quem tem jornada de 20 horas, por exemplo, deve cumprir 13 horas, o que corresponde a 13 aulas, levando em conta a hora-aula convencional de 50 minutos, já que os dez minutos de intervalo não contam na jornada porque sempre foram destinados à troca de professores, entre uma aula e outra.
Segundo a secretária de Representação de Núcleos Municipais, Janice Nery, os dirigentes devem enfrentar o debate com firmeza e determinação para não permitir que a articulação de prefeitos altere a conquista que garantiu aos professores o direito de reservar um terço da carga horária para o planejamento escolar.
“Não podemos abrir precedente. Temos que ir para cima das promotorias e dos gestores para não deixar que essa medida passe”, ressaltou a professora Janice, cobrando a mobilização intensa dos educadores contra o ataque dos prefeitos.
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