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| Henrique fala na Reunião na Sede da STE/MA |
Com a finalidade de buscar um diálogo mais estratégico com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MA), o presidente do Sindehotéis-MA, Luiz Henrique Pereira da Silva, acompanhado dos diretores Maria Raimunda Martins e José Benedito Castelhano Fonseca, esteve reunido na manhã da última quinta-feira, 05 de março, com a Superintendente do MTE, Léa Cristina Costa, e representantes da Instituição para lutar em relação alguns direitos que não estão sendo cumpridos pelas empresas.
Também esteve presente os auditores fiscais do Trabalho, Paulo e Rebeca. Essa reunião, segundo o presidente Luiz Henrique, foi solicitada no intuito de aproximar o Ministério do Trabalho em relação ao sindicato e as demandas pontuais em relação aos direitos trabalhistas da categoria.
De acordo com o presidente Luiz Henrique, na reunião foram discutidos vários pontos, inclusive a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho sobre o descumprimento da Lei 13.419/17 (Lei da Gorjeta), que também está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada com o Sindicato Laboral.
“Cobramos e pontuamos essa demanda ao MTE, para que o mesmo também faça um trabalho específico de fiscalização, tendo em vista que muitas empresas não estão cumprindo com a Lei determinada. Antes mesmo da Reforma Trabalhista, já tínhamos essa convenção. A CCT já previa a obrigatoriedade de fazer os acordos e as empresas não respeitava, mas agora já foi regulamentada e deve cumprida; está na lei”, pontuou Luiz Henrique.
A reunião foi solicitada justamente para levar ao conhecimento do Ministério do Trabalho, através do setor de fiscalização, para que os fiscais possam cobrar das empresas o cumprimento da Convenção Coletiva e da Lei. “Nosso parceiro é o MTE e devemos manter o diálogo no sentido de lutar contra o descumprimento desses direitos”, completou.
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Dra. Léa Cristina, disse que foi uma satisfação muito grande receber o presidente Luiz Henrique e os diretores do Sindehotéis, para discutirmos demandas importantes na pauta trabalhista.
“Foi uma reunião solicitada pelo sindicato no intuito de desenvolver uma atividade prática que é a busca do Ministério do Trabalho sobre um relevante direito que foi concedido e não está sendo cumprido pelos empregadores. Para que essa parcela da remuneração seja implantada é preciso que tenha um acordo com o sindicato. Isso está previsto na lei e será cobrado através da fiscalização do Ministério do Trabalho”, defendeu Léa Cristina.
A superintendente também mencionou o trabalho do Sindehotéis na pessoa do presidente Luiz Henrique, que vem desenvolvendo um trabalho fantástico na luta pelos direitos dos trabalhadores. “Quero destacar que a diretoria do Sindehotéis está sendo parceira do MTE, inclusive o presidente Luiz Henrique que tem sido um sindicalista excepcional a frente do Sindehotéis, realizando um trabalho estratégico e eficaz perante as demandas pleiteadas pela categoria.
Entrevista da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Léa Cristina
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